Processo para legalizar PRA-JA Servir Angola entra Terça-feira no Tribunal Constitucional
O coordenador do PRA-JA Servir Angola anunciou, esta Sexta-feira, que vai ser solicitada na Terça-feira no Tribunal Constitucional a legalização deste projecto político, a segunda tentativa, depois de chumbado em 2020.
Registro autoral da fotografia
Abel Chivukuvuku, que falava na abertura da assembleia constituinte da Comissão Directiva Provisória do Partido do Renascimento Angolano – Juntos Por Angola (PRA-JA) Servir Angola, referiu que na reunião desta Sexta-feira vão ser aprovados todos os documentos requeridos por lei para completarem o processo a ser submetido, na próxima semana, ao tribunal.
O político, acompanhado pelos seus parceiros da plataforma Frente Patriótica Unida (FPU), entre os quais os líderes da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, agradeceu a “coragem, convicções e resiliência” de todos quantos fazem parte do projecto, “porque desde 2019 não tem sido fácil”.
Abel Chivukuvuku realçou que “a curto prazo” o propósito é legalizar, normalizar institucionalmente o PRA-JA Servir Angola e prepararem-se “para transmitir fé e esperança” aos angolanos.
Em declarações aos jornalistas, Abel Chivukuvuku manifestou-se confiante, frisando que “desta vez não haverá mais possibilidade de truques”.
“Já não vamos permitir. O país está a amadurecer e as instituições públicas têm que dar o acompanhamento devido e terem noção de que o país está a mudar, não podem contribuir com as práticas antigas, as práticas antidemocráticas e tivemos uma série de reuniões com o Tribunal para limarmos arestas e temos certeza de que tudo vai correr bem”, disse.
Segundo Abel Chivukuvuku, há uma tendência de melhor interpretação da lei, frisando que no passado quando as comissões instaladoras eram chumbadas não podiam voltar com a mesma sigla, procedimento que era ilegal.
“Tivemos que demonstrar ao tribunal que é ilegal e voltamos outra vez com a mesma sigla, é por isso que esperamos que o tribunal cumpra com o seu papel, fazendo o cumprimento da lei tal como ela está”, vincou.
Questionado sobre a legalização, nos últimos tempos, de novos partidos políticos, Abel Chivukuvuku considerou “legítimo” para todos os angolanos que assim entenderem.
De acordo com Abel Chivukuvuku, foram recolhidas cerca de 10 mil assinaturas para o processo de legalização, destacando que “já não vai dar para fazer os truques que têm feito da dúvida das assinaturas das pessoas nas administrações para os cartões de residência, [porque] desta vez há o cartão de munícipe”.
“Por isso a curto prazo, é mesmo legalizar e o nosso propósito é forçarmos o Tribunal Constitucional a respeitar a lei, a respeitar a Constituição e até ao fim do ano temos que estar legalizados”, frisou.
A médio prazo, sublinhou o coordenador do PRA-JA Servir Angola, além do fortalecimento deste projecto político, pretendem ser participantes activos na Frente Patriótica Unida (FPU).
“Manter a Frente Patriótica Unida, reforçar a Frente Patriótica Unida, se necessário vamos pensar em termos de alargamento (…) para que sejamos verdadeiramente a esperança em 2027 [ano das próximas eleições gerais no país]”, declarou.
“É um desafio, não só para o crescimento da própria Frente Patriótica, com maior conteúdo, mas também para fazer com que a representatividade seja cada vez maior”, avançou.
O Tribunal Constitucional rejeitou em definitivo, a 7 de Dezembro de 2020, a legalização do PRA-JA Servir Angola, por “não suprir insuficiências” e apresentar “alegações ambíguas”.
Abel Chivukuvuku saiu em 2012 da UNITA, onde era militante desde 1974 e ex-dirigente, e, no mesmo ano, fundou a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE).
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Instituto Nacional da Criança (INAC) no Cunene prepara um plano para retirar menores das ruas e acolhê-los temporariamente em centros de protecção, numa tentativa de travar o crescente número de crianças envolvidas na venda ambulante na província.
Há 2 horas
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) reforçou a sua estrutura de comando na província do Namibe com a nomeação de dez novos chefes de departamento, numa medida destinada a fortalecer a capacidade de resposta no combate à criminalidade na região.
Há 2 horas
Um jovem de 31 anos foi brutalmente agredido e queimado com pneus no município do Cazenga, em Luanda, por um grupo de homens liderado por um mecânico que se terá feito passar por agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC). O principal suspeito, conhecido por Neide, encontra-se em fuga juntamente com outros três comparsas.
Há 2 horas
A Ordem dos Médicos Angolanos admitiu a existência de comportamentos antiéticos entre alguns profissionais e garantiu que eventuais infractores serão responsabilizados. A posição foi assumida esta terça-feira pela bastonária Jeovita André, que afirmou que a instituição condena de forma firme atitudes contrárias aos princípios deontológicos da medicina.
Há 2 horas
Angola quer ampliar e diversificar a cooperação com Portugal, sobretudo em sectores estratégicos como turismo, gestão da distribuição de electricidade e engenharia informática, revelou a embaixadora angolana em Lisboa, Maria de Jesus Ferreira.
Há 2 horas
A Seleção Nacional de Angola ficará fora da agenda da Data FIFA de Março, numa decisão confirmada pela Federação Angolana de Futebol (FAF), que optou por cancelar os jogos previstos e concentrar-se na reorganização da equipa, ainda sem treinador após a saída do técnico francês Patrice Boumelle.
Há 8 horas
O antigo presidente da Federação Tunisina de Futebol, Wadie Jary, foi internado de urgência numa unidade de cuidados intensivos em Tunes, após o agravamento do seu estado de saúde durante uma greve de fome iniciada em protesto contra uma condenação judicial a três anos de prisão.
Há 9 horas
O presidente do MPLA, João Lourenço, lidera esta quarta-feira, em Luanda, uma reunião à porta fechada do Bureau Político do partido, convocada para analisar a situação interna da organização e avaliar o actual momento político do país.
Há 9 horas
O Instituto Nacional da Criança (INAC) no Cunene prepara um plano para retirar menores das ruas e acolhê-los temporariamente em centros de protecção, numa tentativa de travar o crescente número de crianças envolvidas na venda ambulante na província.
Há 2 horas
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) reforçou a sua estrutura de comando na província do Namibe com a nomeação de dez novos chefes de departamento, numa medida destinada a fortalecer a capacidade de resposta no combate à criminalidade na região.
Há 2 horas
Um jovem de 31 anos foi brutalmente agredido e queimado com pneus no município do Cazenga, em Luanda, por um grupo de homens liderado por um mecânico que se terá feito passar por agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC). O principal suspeito, conhecido por Neide, encontra-se em fuga juntamente com outros três comparsas.
Há 2 horas
A Ordem dos Médicos Angolanos admitiu a existência de comportamentos antiéticos entre alguns profissionais e garantiu que eventuais infractores serão responsabilizados. A posição foi assumida esta terça-feira pela bastonária Jeovita André, que afirmou que a instituição condena de forma firme atitudes contrárias aos princípios deontológicos da medicina.
Há 2 horas
Angola quer ampliar e diversificar a cooperação com Portugal, sobretudo em sectores estratégicos como turismo, gestão da distribuição de electricidade e engenharia informática, revelou a embaixadora angolana em Lisboa, Maria de Jesus Ferreira.
Há 2 horas
A Seleção Nacional de Angola ficará fora da agenda da Data FIFA de Março, numa decisão confirmada pela Federação Angolana de Futebol (FAF), que optou por cancelar os jogos previstos e concentrar-se na reorganização da equipa, ainda sem treinador após a saída do técnico francês Patrice Boumelle.
Há 8 horas
O antigo presidente da Federação Tunisina de Futebol, Wadie Jary, foi internado de urgência numa unidade de cuidados intensivos em Tunes, após o agravamento do seu estado de saúde durante uma greve de fome iniciada em protesto contra uma condenação judicial a três anos de prisão.
Há 9 horas
O presidente do MPLA, João Lourenço, lidera esta quarta-feira, em Luanda, uma reunião à porta fechada do Bureau Político do partido, convocada para analisar a situação interna da organização e avaliar o actual momento político do país.
Há 9 horas