Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique são os países de língua oficial portuguesa com projectos reconhecidos na edição de 2025 do programa da UNESCO, que visa preservar o património documental da humanidade.

Angola aparece com a vitória de uma candidatura conjunta dos livros e registos de escravos entre Angola, Moçambique e Cabo Verde.

“Recenseamento de escravos em Angola, Cabo Verde e Moçambique determinado por decreto português de 14/12/1854” é um projecto que compreende 79 livros de registo de escravos nestes países, criados principalmente entre 1856 e 1875.

A UNESCO refere que estes registos, emitidos por decreto da Coroa Portuguesa, documentavam todos os indivíduos escravizados e libertos nos seus territórios ultramarinos, lançando as bases para a abolição da escravatura em 1869.

Sobre a importância desta candidatura de três países lusófonos, a UNESCO refere que estes registos são sobre “uma época em que a escravidão tinha oponentes em todo o mundo” e esses livros “forneciam registos detalhados, incluindo nomes, sexo, local de nascimento, idade, características físicas, ocupações e informações sobre proprietários de escravos”.

O Brasil vê reconhecidas duas candidaturas: O “Arquivo Carlos Chagas” e “O Mapa Etno-Histórico de Curt Nimuendaju: uma enciclopédia cartográfica a serviço das línguas, culturas e memórias dos povos indígenas”.

O “Arquivo Carlos Chagas”, do médico e cientista brasileiro Carlos Chagas, reflecte, segundo a UNESCO, “os contextos científicos, sociais e culturais da descoberta da doença que tem o seu nome”, bem como a sua luta pela ciência e pela saúde.

Para a UNESCO, o estabelecimento do Dia Mundial da Doença de Chagas pela Organização Mundial da Saúde em 2019 “demonstra a importância dessa doença negligenciada na agenda global de saúde”.

O outro reconhecimento ao Brasil recai sobre o trabalho cartográfico “O Mapa Etno-Histórico de Curt Nimuendaju”, que é considerado um marco na história da antropologia. O documento sintetiza o conhecimento produzido sobre os povos indígenas no Brasil e regiões vizinhas, desde o século XVI até meados do século XX.

De acordo com a UNESCO, o mapa apresenta informações sobre aproximadamente 1400 grupos indígenas, pertencentes a 41 famílias linguísticas, com base em cerca de 900 referências bibliográficas e destaca-se por “evidenciar a ocupação do espaço, a mobilidade natural de diferentes grupos e os deslocamentos provocados pela colonização e pela consolidação do território brasileiro”.

Em Cabo Verde, foi escolhido o projecto “Documentos sobre a Escravatura nos Arquivos da Secretaria-Geral do Governo (Cabo Verde, 1842-1869)”.

A UNESCO indica que, neste projecto, os livros manuscritos do Fonds d’Archives du Secrétariat Général du Gouvernement datam de 1674 a 1954, sendo a maior parte da documentação de 1803 a 1927.

Considerando que estes documentos são das maiores colecções do Arquivo Nacional de Cabo Verde “e a mais procurada pelos investigadores”, esta colecção desempenha, acrescenta a organização, “um papel fundamental na preservação da memória da escravatura e no incentivo à investigação sobre os seus diferentes aspectos”.

A colecção é constituída por quatro caixas, 21 itens, 702 folhas de documentos avulsos, um livro manuscrito referente às Cartas de Liberdade, um livro de Autos de Juramento e actas de sessões da Comissão Mista Luso-Britânica.

Criado em 1992, o programa Memória do Mundo da UNESCO visa preservar o património documental da humanidade, promovendo a sua protecção contra o esquecimento, a deterioração e a destruição. É uma instância legitimadora, que reconhece e garante valor a acervos, accionando, nesse processo, várias categorias de especialistas para análise das candidaturas.

C/VA