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Defesa

53 notícias

Lucas Quilundo nomeado juiz conselheiro do Tribunal Constitucional

O Presidente da República, João Lourenço, designou Lucas Manuel João Quilundo como o novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, conforme anunciou a secretaria de imprensa presidencial.

Joaquim Paulo

Há 59 minutos

Adiamento do julgamento de generais angolanos assegura mais tempo para defesa e análise do processo

O Tribunal Supremo de Angola decidiu esta terça-feira adiar para 10 de março de 2025 o julgamento dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, além de outros arguidos, entre os quais o advogado Fernando Gomes dos Santos e representantes de empresas ligadas à China International Fund. A decisão foi justificada por irregularidades processuais que comprometiam a convocatória e a reprodução de peças essenciais para o julgamento.

Redacção

Há 10 horas

PGR lança unidade-piloto em Luanda para aperfeiçoar processos de acusação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou a criação de uma unidade-piloto em Luanda, no início do próximo ano, para melhorar a elaboração das acusações do Ministério Público junto dos tribunais de comarca. O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo procurador-geral, Hélder Pitta Grós, durante a abertura da reunião de balanço das regiões judiciárias.

Redacção

Há 1 dia

Angola vai ganhar novo Laboratório Central de Criminalística, anuncia ministro do Interior

O ministro do Interior, Manuel Homem, anunciou a construção de um novo laboratório central de criminalística, um passo crucial para modernizar e fortalecer o trabalho do Serviço de Investigação Criminal (SIC) no país. A informação foi divulgada durante uma visita às instalações do SIC Geral, no bairro Popular, em Luanda, onde o ministro constatou as condições precárias de funcionamento.

Redacção

Há 1 dia

Vigilância nas zonas fronteiriças reforçada com novos equipamentos electrónicos

Novos equipamentos electrónios de segurança, como por exemplo drones, vão reforçar a vigilância na zona fronteiriça do Luvo. Este reforço foi anunciado no âmbito de uma visita de trabalho que o ministro do Interior, Manuel Homem, realizou ao Zaire.

Redacção

Há 1 semana

Governo quer Cofre Geral dos Tribunais a impulsionar autonomia financeira da Justiça e da PGR

A aprovação da proposta de lei do Cofre Geral dos Tribunais (CGT) marca um passo importante na reforma do sistema judicial angolano, garantindo maior autonomia financeira e administrativa aos tribunais e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Redacção

Há 2 semanas

Combate a corrupção: Tribunal de Contas quer sistema de controlo público credível e transparente

Sebastião Gunza, presidente do Tribunal de Contas (TdC), defendeu a implementação de um sistema de controlo público credível e eficaz, como medida essencial para prevenir má gestão, fraudes e corrupção na administração dos fundos públicos.

Redacção

Há 2 semanas

Sentença de jornalista angolano adiada sem prazo definido

O Tribunal Provincial de Luanda, na Dona Ana Joaquina, adiou sine die a leitura da sentença do jornalista Daniel Frederico Pensador, acusado de republicar um artigo que imputava alegações de corrupção a um procurador do município de Viana. A decisão, aguardada nesta sexta-feira, 15, foi inesperadamente protelada, como confirmou o próprio jornalista, que também atua como correspondente da RFI.

Joaquim Paulo

Há 4 semanas

Efectivos do Comando Provincial de Luanda capacitados sobre riscos associados ao uso inadequado das novas tecnologias

Cerca de 90 efectivos da Unidade de Reacção e Patrulhamento do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, participaram esta terça-feira, 5 de Novembro, de uma acção de formação e superação sobre a utilização segura no ambiente digital, assim como os riscos associados ao uso inadequado das plataformas digitais.

Redacção

Há 1 mês

Novo director do SME avalia funcionamento dos postos de atendimento e infra-estruturas em Luanda

José Júnior, o recém-nomeado director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), realizou uma extensa visita de avaliação aos órgãos adjacentes à Direcção Geral e à Direcção Provincial de Luanda. Durante o período de 29 de Outubro a 1 de Novembro, a visita abrangeu 11 postos de atendimento ao público, com o objectivo de analisar a estrutura, os recursos e o atendimento oferecido ao cidadão.

Joaquim Paulo

Há 1 mês

PGR: Angola pediu detenção de Isabel dos Santos no Dubai há mais de um ano e continua à espera

O Procurador-Geral da República disse esta Quarta-feira que o pedido de detenção de Isabel dos Santos no Dubai já foi enviado “há mais de um ano” e que continua à espera que seja cumprido.

Redacção

Há 1 mês

João Lourenço pede ´total entrega´ aos novos directores do SIC e SME

O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, esta Segunda-feira, aos novos directores-gerais do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e do Serviço de Migração de Estrangeiros (SME), tendo, na ocasião, pedido “total entrega” no desempenho destas novas funções.

Redacção

Há 1 mês

Exercício conjunto com drones não tripulados fortace aliança militar entre Angola e Portugal

Forças navais unem-se no exercício “Mar Aberto” para testar tecnologia de ponta com drones não tripulados em águas angolanas.

Joaquim Paulo

Há 2 meses

Justiça abre concurso público para juízes de tribunais de comarca e da Relação

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu esta Quarta-feira um concurso público para o preenchimento de 40 vagas de juízes desembargadores de comarca e Tribunais da Relação no país.

Redacção

Há 2 meses

Empresário português condenado em Angola a três anos de prisão por usurpação de imóvel

O Tribunal de Viana, na capital, condenou esta Sexta-feira um cidadão português a uma pena de prisão de três anos, suspensa, por crimes de abuso de confiança e usurpação de imóvel, na disputa de um terreno com outro português.

Redacção

Há 2 meses

Quatrocentos efectivos da Brigada de Segurança Escolar asseguram segurança nas escolas no actual ano lectivo

No sentido de assegurar a segurança pública nas escolas do ensino geral, na capital, ao longo do presente ano lectivo, a Brigada de Segurança Escolar (BSE) procedeu à mobilização de um total de 400 efectivos. A informação foi adiantada por Bartolomeu Campos, comandante daquele órgão, que, segundo o qual, possui todos os planos prontos para garantir a segurança nas escolas públicas e privadas do ensino geral.

Redacção

Há 3 meses

Luanda: 1300 novas câmaras de videovigilância vão ser instaladas nos próximos dias para reforçar segurança

O director de Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Polícia Nacional de Angola, comissário José Agostinho Paulo, informou que mais de 1300 novas câmaras de videovigilância vão ser instaladas, nos próximos dias, em Luanda, tendo em vista reforçar a segurança pública.

Redacção

Há 3 meses

Polícia vai desarmar empresas de segurança que não substituíram armas

Em apenas um ano a Polícia só recebeu 1.900 armas de guerra das mãos de 240 empresas de segurança. O prazo já acabou e a polícia vai mesmo avançar com acções coercivas e recolher as armas aos seguranças que estiverem nas ruas. Empresas pedem uma nova moratória para avançar com este processo.

Redacção

Há 3 meses

Bastonário pede combate enérgico a advogados com práticas ilícitas em Angola

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) pediu, esta Sexta-feira, combate enérgico de profissionais da classe que, em conivência com magistrados, funcionários judiciais e policiais, promovem práticas ilícitas que prejudicam gravemente a vida de muitos angolanos.

Redacção

Há 3 meses

Contrabando de combustível: Nomes dos envolvidos começam a ser citados nos próximos dias?

Mais de 140 mil litros de combustível foram apreendidos nos últimos dez dias, e implicados já estão a contas com a justiça.

Redacção

Há 3 meses

Ordem dos Advogados avança para o Tribunal Constitucional para parar a lei do vandalismo

A Ordem dos Advogados vai enviar para o Tribunal Constitucional um pedido de Fiscalização Abstracta Sucessiva (artº 230 da Constituição) à nova Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, porque defende que tem algumas inconstitucionalidades, fere alguns princípios do Direito e limita o direito à greve e à manifestação.

Redacção

Há 3 meses

Ex-combatentes angolanos que serviram exército português exigem pensão

Ex-militares angolanos que serviram o exército português na guerra colonial protestaram, esta Quinta-feira, à frente da Embaixada de Portugal em Angola para reivindicar uma pensão, um processo que se arrasta há vários anos.

Redacção

Há 3 meses

Novos magistrados reforçam PGR no Cuando Cubango

A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Cuando Cubango foi reforçada, esta segunda-feira, com nove magistrados do Ministério Público.

Redacção

Há 3 meses

Tribunal Supremo condena ex-procurador do Cuanza Norte a dois anos e oito meses de prisão

O ex-procurador adjunto da República colocado no município do Cazengo (Cuanza Norte), Alceu Olegário Alexandre António, foi condenado, pelo Tribunal Supremo, a dois anos e oito meses de prisão com pena suspensa.

Redacção

Há 3 meses

Associação portuguesa pede a PGR que investigue BCG por subornos em Angola

A associação Frente Cívica disse ter pedido à procuradora Geral da República portuguesa, Lucília Gago, que inicie um inquérito-crime por corrupção contra a consultadoria Boston Consulting Group (BCG), que admitiu ter pago subornos em Angola.

Redacção

Há 3 meses

Juiz angolano foi eleito presidente do tribunal administrativo da SADC

A presidência do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAT) passou a ser ocupada por um juiz angolano. Trata-se de Adelino Mohungo que, no passado dia 29 de Agosto, foi eleito presidente do SADCAT.

Redacção

Há 3 meses

Angola pede esclarecimentos à Meta sobre clonagem de contas no Whatsapp

A Agência de Protecção de Dados (APD) pediu esclarecimentos à Meta sobre a onda de violações de contas privadas no aplicativo WhatsApp em Angola, “fenómeno conhecido vulgarmente por clonagem”, para salvaguardar a privacidade dos utilizadores.

Redacção

Há 3 meses

Angola alcançou progressos na área de Direitos Humanos, afirma alto funcionário da ONU

O representante residente adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Gabriel Dava, revelou, em Luanda, que os progressos alcançados por Angola na protecção, promoção e cumprimento dos direitos básicos dos cidadãos são significativos.

Redacção

Há 4 meses

Sindicato dos médicos critica encerramento de cursos de medicina

O presidente do Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos, Adriano Manuel, crticou o encerramento de cursos de medicina, defendendo acções para garantir a sua qualidade.

Redacção

Há 4 meses

MALANJE: Apresentada nova delegada da IGAE

A província de Malanje conta, desde esta sexta-feira, com uma nova delegada da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), Luísa António.

Redacção

Há 4 meses

Associação classifica como precipitado processo contra General da UNITA por suspeitas sobre morte de militar

O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) criticou, esta quarta-feira, o processo judicial contra o general da UNITA, Abílio Kamalata Numa, por alegados crimes de ultraje ao Estado, qualificando a ação como precipitada. Em causa estão suspeitas levantadas pelo general sobre a morte de uma alta patente militar.

Joaquim Paulo

Há 4 meses

SIC no Cunene devolve viaturas roubadas na Namíbia aos legítimos proprietários

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) da província do Cunene devolveu, na segunda-feira, quatro viaturas furtadas na República da Namíbia aos seus legítimos proprietários. As viaturas foram apreendidas em vários pontos de Angola, marcando um avanço na cooperação transfronteiriça contra o crime.

Redacção

Há 4 meses

Amnistia internacional exige libertação urgente de Neth Nahara, Tiktoker presa por críticas ao presidente

A Amnistia Internacional lançou um apelo veemente para a libertação imediata de Ana da Silva Miguel, conhecida como Neth Nahara, que está presa há quase um ano em Angola. A jovem foi condenada por injúrias ao Presidente João Lourenço nas redes sociais, num caso que a organização de direitos humanos considera um ataque à liberdade de expressão e à dissidência pacífica.

Joaquim Paulo

Há 4 meses

Tribunais de Benguela estão mais focados na celeridade dos processos, diz juiz

Os tribunais da província de Benguela estão mais empenhados no tratamento célere dos diversos processos criminais, em defesa da legalidade para o bem dos cidadãos, com o funcionamento pleno da figura do juiz de Garantia, reconheceu, ontem, o juiz de Direito do Tribunal da Comarca do Lobito, Hamilton Guluca.

Redacção

Há 4 meses

FAA AVANÇAM COM PLANO AMBICIOSO: Escola Superior de Guerra a caminho de se tornar Universidade Militar

As Forças Armadas Angolanas (FAA) estão a preparar uma transformação significativa na sua estrutura educacional, com a proposta de elevar a Escola Superior de Guerra ao estatuto de universidade militar. A iniciativa, defendida pelo General Altino Carlos dos Santos, chefe de Estado Maior General das FAA, visa aprofundar a formação militar e abrir novas oportunidades de progressão na carreira para os militares.

Joaquim Paulo

Há 4 meses

Crianças e estrangeiros lideram crime de vandalização de bens públicos-SIC

Mais de 60% dos casos de vandalização de bens públicos em Angola envolvem cidadãos estrangeiros e crianças, revelou o Serviço de Investigação Criminal (SIC) esta quinta-feira. As autoridades admitem que estas ações, focadas na extração e transformação de material ferroso, fazem parte de uma rede de crime organizado que tem mobilizado menores e expatriados, particularmente de origem asiática e oeste africana.

Joaquim paulo

Há 4 meses

Reunião de peritos de inteligência terminou hoje em Luanda

A reunião de Peritos de Inteligência sobre a Situação de Segurança e Paz no Leste da República Democrática do Congo (RDC) encerrou, esta quinta-feira, em Luanda.

Redacção

Há 4 meses

Associação de Advogados dos EUA questiona criminalização das críticas ao PR

A Associação de Advogados norte-americana ABA defende que o artigo 333 do Código Penal, que criminaliza ofensas contra o Presidente da República, deve ser revogado e as condenações ao abrigo deste artigo devem ser anuladas.

Redacção

Há 4 meses

Inaugurado posto policial da UPSOE no Porto do Lobito

O novo posto policial da Unidade de Protecção e Segurança de Objectivos Estratégicos (UPSOE), inaugurado, esta sexta-feira, no Porto do Lobito.

Redacção

Há 4 meses

Angola respondeu prontamente Portugal no caso Álvaro Sobrinho

Angola não perdeu tempo em cooperar com as autoridades portuguesas no polémico processo que envolve o empresário luso-angolano Álvaro Sobrinho, revelou o Procurador-Geral da República (PGR).

Redacção

Há 4 meses

JUSTIÇA EM SUSPENSE: PGR continua a aguardar que Dubai notifique Isabel dos Santos

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Groz, revelou que as autoridades continuam a aguardar que a empresária Isabel dos Santos seja notificada no Dubai, um passo crucial para avançar com o processo judicial que envolve graves acusações.

Joaquim Paulo

Há 4 meses

CAÇA AOS ILEGAIS: Mais de cem estrangeiros repatriados de Angola por permanência Irregular

O Serviço de Migração e Estrangeiros repatriou 139 estrangeiros por entrada e permanência ilegal em Angola no primeiro semestre deste ano, enquanto mais de 400 angolanos foram expulsos da Namíbia.

Joaquim Paulo

Há 4 meses

Polícia de Guarda Fronteira realiza policiamento de proximidade na comunidade pescatória do Ngola-Lombo

Os operacionais da Polícia Nacional no Porto-Amboim, Cuanza-Sul, realizaram um policiamento de proximidade no Ngola-Lombo, visando melhorar a segurança pública e promover a conservação das tartarugas marinhas.

Joaquim Paulo

Há 4 meses

 SEGURANÇA PÚBLICA: Encontro estratégico entre Polícia e Juízes de Garantias em Benguela

O Delegado e Comandante Provincial da Polícia Nacional em Benguela, Comissário Aristófanes Vila Cardoso dos Santos, reuniu-se recentemente com Juízes de Garantia da província para discutir a situação de segurança pública e a celeridade dos processos judiciais.

JOaquim Paulo

Há 4 meses

PGR diz que processo da ex-presidente do TC chega a tribunal nos próximos dias

O processo da ex-juíza presidente do Tribunal de Contas (TdC), que renunciou por suspeitas de corrupção, segue nos próximos dias para o tribunal, anunciou, esta Quarta-feira, o Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Grós.

Joaquim Paulo

Há 5 meses

Ordem dos Advogados lança Observatório Constitucional e Comissão dos Direitos Humanos

O bastonário, José Luís Domingos, garante que não se tratam de armas de arremesso contra o poder político, mas de mecanismos de cooperação com o Governo e as instituições públicas para a resolução destes problemas.

Redacção

Há 5 meses

Inspecção fecha cinco empresas em Benguela

Cinco empresas, que actuam na área de produção, processamento, organização e venda de produtos diversos, foram, sábado, encerradas, em Benguela, pela Inspecção Geral do Trabalho, (IGT), por falta de condições de trabalho e de higiene.

Redacção

Há 5 meses

Tribunal da Lunda-Norte deixa em ´stand by´ mais de 1900 processos por falta de juízes

A falta de juízes no Tribunal da Comarca do Chitato, na Lunda-norte, tem condicionado a realização de muitos julgamentos. Como consequência, mais de 1900 processos encontram-se pendentes.

Redacção

Há 5 meses

Tribunal proíbe divulgação dos resultados do Exame Nacional da Ordem dos Advogados

O Tribunal da Relação de Luanda proibiu a divulgação dos resultados definitivos do Exame Nacional da Ordem dos Advogados.

Redacção

Há 5 meses

Grande parte das denúncias registadas pela IGAE são falsas

A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) regista, diariamente, entre 40 e 50 denúncias, provenientes de distintas regiões do país, mas grande parte delas são falsas ou caluniosas.

Redacção

Há 5 meses

PROTECÇÃO AMBIENTAL: Sapadores Florestais iniciam missão no Huambo

A Direcção Nacional dos Sapadores Florestais de Angola deslocou-se à província do Huambo, liderada pelo comandante Flávio Domingos Correia Canhongo, com o objectivo de fortalecer o associativismo juvenil e impulsionar a missão florestal designada pelo executivo.

Joaquim Paulo

Há 5 meses

Polícia Nacional reforça patrulhamento no Kilamba Kiaxi com novos meios operacionais

O Comando Municipal da Polícia Nacional do Kilamba Kiaxi, em Luanda, recebeu nesta quinta-feira novos meios operacionais, incluindo viaturas e motorizadas, para intensificar o patrulhamento e combater a criminalidade no Distrito do Palanca.

Joaquim Paulo

Há 5 meses

Justiça reforçada com entrada em funções de 183 novos juízes

O presidente do Tribunal Supremo de Angola considerou, em Luanda, “um marco muito importante” a entrada em funções de 183 novos juízes, destacando a presença em Portugal de mais 20 auditores, para reforço da magistratura judicial.

Redacção

Há 5 meses