Cabinda: falta de juízes arrasta processos por até 15 anos
A escassez de magistrados em Cabinda está a empurrar centenas de processos para um limbo judicial que pode durar 5, 10 ou até 15 anos, cenário que a Ordem dos Advogados classifica como uma preocupante negação prática da justiça.
Registro autoral da fotografia
O alerta foi lançado pelo presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) em Cabinda, João Conde, após audiência com a governadora Suzana de Abreu. O responsável revelou que a província conta actualmente com não mais de cinco juízes em funções efectivas, número manifestamente insuficiente para responder ao volume processual existente.
Segundo João Conde, a rotatividade constante agrava o problema. Muitos magistrados colocados em Cabinda permanecem por períodos curtos e regressam depois às suas províncias de origem, o que compromete a estabilidade dos tribunais e interrompe a tramitação regular dos processos.
A morosidade atinge áreas sensíveis, incluindo providências cautelares, inventários, processos de filiação e regulação da paternidade, matérias que exigem decisões céleres por envolverem direitos fundamentais dos cidadãos. “A justiça em Cabinda enferma deste mal”, sublinhou, ao associar directamente a lentidão processual à insuficiência de quadros.
O bastonário provincial defendeu como solução estratégica a formação e fixação de juristas locais através do Instituto de Formação de Magistrados, de modo a garantir maior estabilidade e reduzir a dependência de transferências sucessivas que deixam os tribunais vulneráveis.
Especialistas ouvidos consideram que o retrato de Cabinda expõe fragilidades estruturais que se repetem noutras regiões do país, comprometendo a confiança dos cidadãos no sistema judicial e colocando sob pressão a credibilidade da justiça angolana.
C/CK
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A Africell anunciou um reforço urgente da sua infraestrutura para responder ao aumento repentino da procura pelos seus serviços, numa altura em que a falha na rede da Unitel colocou uma pressão sem precedentes sobre o sector das telecomunicações em Angola.
Há 14 horas
Viajar para o estrangeiro sem procurar um cartão SIM local acaba de deixar de ser um problema para os passageiros da TAAG. A companhia aérea angolana anunciou uma nova solução de conectividade móvel internacional que garante acesso à Internet em mais de 190 destinos, através da tecnologia eSIM, antes mesmo da chegada ao país de destino.
Há 14 horas
O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDCongo) deu luz verde à proposta de lei que poderá abrir caminho para um terceiro mandato do Presidente Félix Tshisekedi, ao considerar o diploma conforme à Constituição, apesar de ter levantado reservas sobre algumas das suas disposições mais sensíveis.
Há 15 horas
O apagão que deixou milhões de clientes da Unitel sem comunicações poderá transformar-se num caso político. A UNITA anunciou que vai propor a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da falha que paralisou os serviços da maior operadora de telecomunicações do país e exigir responsabilidades pelo sucedido.
Há 15 horas
A disputa pela liderança do MPLA acaba de entrar numa nova fase. O pré-candidato Higino Carneiro avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional para suspender a decisão que rejeitou a sua candidatura à presidência do partido, alegando irregularidades graves no processo conduzido pela Subcomissão de Candidaturas.
Há 15 horas
A vice-presidente do Comité Africano do Escutismo, Leonilde Lima, chegou a Angola para participar no Fórum Nacional da Mulher Escuteira, iniciativa que reúne cerca de 200 participantes de todo o país e pretende colocar a liderança feminina no centro do debate sobre o desenvolvimento social e político de Angola.
Há 15 horas
A Unitel admitiu, esta quinta-feira, a possibilidade de o ciberataque que afectou a sua rede ter sido um acto deliberado para comprometer a entrada das suas acções na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). Apesar do impacto, a operadora garante que já recuperou parcialmente os serviços em 15 províncias e prevê restabelecer a normalidade em todo o país até ao final do dia.
Há 15 horas
O Governo angolano activou um plano de contingência para uma eventual evacuação voluntária de cidadãos residentes na África do Sul, face ao recrudescimento dos ataques xenófobos que voltaram a colocar a comunidade angolana sob ameaça. A estratégia já está em análise ao mais alto nível do Executivo.
Há 3 dias
A Africell anunciou um reforço urgente da sua infraestrutura para responder ao aumento repentino da procura pelos seus serviços, numa altura em que a falha na rede da Unitel colocou uma pressão sem precedentes sobre o sector das telecomunicações em Angola.
Há 14 horas
Viajar para o estrangeiro sem procurar um cartão SIM local acaba de deixar de ser um problema para os passageiros da TAAG. A companhia aérea angolana anunciou uma nova solução de conectividade móvel internacional que garante acesso à Internet em mais de 190 destinos, através da tecnologia eSIM, antes mesmo da chegada ao país de destino.
Há 14 horas
O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDCongo) deu luz verde à proposta de lei que poderá abrir caminho para um terceiro mandato do Presidente Félix Tshisekedi, ao considerar o diploma conforme à Constituição, apesar de ter levantado reservas sobre algumas das suas disposições mais sensíveis.
Há 15 horas
O apagão que deixou milhões de clientes da Unitel sem comunicações poderá transformar-se num caso político. A UNITA anunciou que vai propor a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da falha que paralisou os serviços da maior operadora de telecomunicações do país e exigir responsabilidades pelo sucedido.
Há 15 horas
A disputa pela liderança do MPLA acaba de entrar numa nova fase. O pré-candidato Higino Carneiro avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional para suspender a decisão que rejeitou a sua candidatura à presidência do partido, alegando irregularidades graves no processo conduzido pela Subcomissão de Candidaturas.
Há 15 horas
A vice-presidente do Comité Africano do Escutismo, Leonilde Lima, chegou a Angola para participar no Fórum Nacional da Mulher Escuteira, iniciativa que reúne cerca de 200 participantes de todo o país e pretende colocar a liderança feminina no centro do debate sobre o desenvolvimento social e político de Angola.
Há 15 horas
A Unitel admitiu, esta quinta-feira, a possibilidade de o ciberataque que afectou a sua rede ter sido um acto deliberado para comprometer a entrada das suas acções na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). Apesar do impacto, a operadora garante que já recuperou parcialmente os serviços em 15 províncias e prevê restabelecer a normalidade em todo o país até ao final do dia.
Há 15 horas
O Governo angolano activou um plano de contingência para uma eventual evacuação voluntária de cidadãos residentes na África do Sul, face ao recrudescimento dos ataques xenófobos que voltaram a colocar a comunidade angolana sob ameaça. A estratégia já está em análise ao mais alto nível do Executivo.
Há 3 dias