Cabinda: falta de juízes arrasta processos por até 15 anos
A escassez de magistrados em Cabinda está a empurrar centenas de processos para um limbo judicial que pode durar 5, 10 ou até 15 anos, cenário que a Ordem dos Advogados classifica como uma preocupante negação prática da justiça.
Registro autoral da fotografia
O alerta foi lançado pelo presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) em Cabinda, João Conde, após audiência com a governadora Suzana de Abreu. O responsável revelou que a província conta actualmente com não mais de cinco juízes em funções efectivas, número manifestamente insuficiente para responder ao volume processual existente.
Segundo João Conde, a rotatividade constante agrava o problema. Muitos magistrados colocados em Cabinda permanecem por períodos curtos e regressam depois às suas províncias de origem, o que compromete a estabilidade dos tribunais e interrompe a tramitação regular dos processos.
A morosidade atinge áreas sensíveis, incluindo providências cautelares, inventários, processos de filiação e regulação da paternidade, matérias que exigem decisões céleres por envolverem direitos fundamentais dos cidadãos. “A justiça em Cabinda enferma deste mal”, sublinhou, ao associar directamente a lentidão processual à insuficiência de quadros.
O bastonário provincial defendeu como solução estratégica a formação e fixação de juristas locais através do Instituto de Formação de Magistrados, de modo a garantir maior estabilidade e reduzir a dependência de transferências sucessivas que deixam os tribunais vulneráveis.
Especialistas ouvidos consideram que o retrato de Cabinda expõe fragilidades estruturais que se repetem noutras regiões do país, comprometendo a confiança dos cidadãos no sistema judicial e colocando sob pressão a credibilidade da justiça angolana.
C/CK
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Quadros angolanos do sector da Protecção Civil e Bombeiros vão receber formação na Sérvia, ao abrigo de um memorando de entendimento assinado esta quinta-feira, em Belgrado, durante a visita de trabalho do ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem.
Há 6 horas
O basquetebol angolano perdeu esta quinta-feira Mérciana Fernandes, antiga jogadora do Interclube, aos 34 anos, vítima de doença, em Luanda. Conhecida no meio desportivo por “Nucha”, a ex-atleta deixa um percurso marcado por títulos nacionais e africanos ao serviço do clube.
Há 6 horas
A campanha nacional integrada de vacinação contra a pólio, o sarampo e a febre amarela, prevista para 8 a 12 de Outubro, foi adiada sem uma nova data definida, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Saúde.
Há 7 horas
O Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda (ISCED de Luanda) voltou a admitir candidatos em quatro cursos de licenciatura, depois de dois anos sem novas entradas, na sequência de uma autorização excepcional do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).
Há 11 horas
A CIVICOP conta com uma amostra de ADN de um filho de Sebastião Dembo para tentar confirmar a identidade dos restos mortais do antigo vice-presidente da UNITA, caso estes sejam localizados. A informação foi avançada pelo general Silva Mateus, presidente da Fundação 27 de Maio e membro da comissão, durante um encontro realizado quarta-feira, 30, em Luanda.
Há 11 horas
A Eritreia anunciou o corte de todas as relações diplomáticas com a Etiópia, numa nova e grave escalada da tensão entre os dois países do Corno de África. A decisão de Asmara surge após Adis Abeba ordenar o encerramento da embaixada eritreia e expulsar dez diplomatas, considerados persona non grata.
Há 11 horas
O Estado angolano encaixou 208,5 mil milhões de kwanzas, cerca de 224 milhões de dólares, com a venda de uma participação de 34% no Standard Bank de Angola, seis anos depois de as acções terem sido apreendidas à empresa ligada ao empresário Carlos São Vicente.
Há 11 horas
Angola poderá colocar em funcionamento ainda este ano duas novas unidades de produção farmacêutica, uma dedicada ao fabrico de soro e outra à produção de medicamentos diversos, numa altura em que as autoridades alertam para a dimensão da falsificação de produtos farmacêuticos no país.
Há 12 horas
Quadros angolanos do sector da Protecção Civil e Bombeiros vão receber formação na Sérvia, ao abrigo de um memorando de entendimento assinado esta quinta-feira, em Belgrado, durante a visita de trabalho do ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem.
Há 6 horas
O basquetebol angolano perdeu esta quinta-feira Mérciana Fernandes, antiga jogadora do Interclube, aos 34 anos, vítima de doença, em Luanda. Conhecida no meio desportivo por “Nucha”, a ex-atleta deixa um percurso marcado por títulos nacionais e africanos ao serviço do clube.
Há 6 horas
A campanha nacional integrada de vacinação contra a pólio, o sarampo e a febre amarela, prevista para 8 a 12 de Outubro, foi adiada sem uma nova data definida, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Saúde.
Há 7 horas
O Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda (ISCED de Luanda) voltou a admitir candidatos em quatro cursos de licenciatura, depois de dois anos sem novas entradas, na sequência de uma autorização excepcional do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).
Há 11 horas
A CIVICOP conta com uma amostra de ADN de um filho de Sebastião Dembo para tentar confirmar a identidade dos restos mortais do antigo vice-presidente da UNITA, caso estes sejam localizados. A informação foi avançada pelo general Silva Mateus, presidente da Fundação 27 de Maio e membro da comissão, durante um encontro realizado quarta-feira, 30, em Luanda.
Há 11 horas
A Eritreia anunciou o corte de todas as relações diplomáticas com a Etiópia, numa nova e grave escalada da tensão entre os dois países do Corno de África. A decisão de Asmara surge após Adis Abeba ordenar o encerramento da embaixada eritreia e expulsar dez diplomatas, considerados persona non grata.
Há 11 horas
O Estado angolano encaixou 208,5 mil milhões de kwanzas, cerca de 224 milhões de dólares, com a venda de uma participação de 34% no Standard Bank de Angola, seis anos depois de as acções terem sido apreendidas à empresa ligada ao empresário Carlos São Vicente.
Há 11 horas
Angola poderá colocar em funcionamento ainda este ano duas novas unidades de produção farmacêutica, uma dedicada ao fabrico de soro e outra à produção de medicamentos diversos, numa altura em que as autoridades alertam para a dimensão da falsificação de produtos farmacêuticos no país.
Há 12 horas