GPL quer reforçar direitos laborais e inicia registo massivo de domésticos no INSS
O Governo Provincial de Luanda (GPL) prepara uma nova ofensiva contra a informalidade laboral, com o lançamento, ainda este mês, de uma campanha de registo e inscrição de trabalhadores domésticos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), numa medida que pretende garantir mais direitos e protecção social a uma das classes mais vulneráveis do mercado de trabalho.
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A iniciativa, desenvolvida em parceria com o INSS, será apresentada oficialmente em Luanda antes de ser estendida a todos os municípios da província. O objectivo passa por integrar milhares de trabalhadores domésticos no Sistema de Protecção Social Obrigatório e combater uma realidade que continua a marcar o sector: a ausência de vínculos formais e de cobertura social.
Segundo as autoridades, a campanha pretende assegurar que empregadores e trabalhadores cumpram as obrigações previstas na legislação laboral, permitindo o acesso a benefícios sociais e reforçando a protecção dos profissionais que desempenham funções domésticas em residências particulares.
Para garantir o alcance da medida, as administrações municipais vão participar activamente nas acções de sensibilização e mobilização junto das famílias e dos trabalhadores, numa estratégia que visa aproximar os serviços públicos da população e aumentar o número de contribuintes inscritos na Segurança Social.
Com esta aposta, o GPL e o INSS esperam reduzir significativamente os índices de informalidade laboral na capital do país, promovendo maior inclusão social, estabilidade profissional e melhores condições de vida para milhares de trabalhadores domésticos que, durante anos, permaneceram à margem do sistema formal de protecção social.
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