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Mondlane contesta cinco acusações e prepara defesa com mais de 223 páginas

O Tribunal Supremo de Moçambique recusou anular o processo em que Venâncio Mondlane responde por cinco crimes, apesar das irregularidades apontadas pela defesa durante a primeira sessão do julgamento, em Maputo. O líder da oposição contesta as acusações e considera que as falhas na tramitação comprometem a validade do processo.

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A defesa alegou divergências entre os documentos constantes dos autos e os que foram entregues ao arguido, com destaque para a alegada ausência de identificação e assinatura do magistrado responsável pela acusação. Mondlane questionou ainda a demora da Procuradoria-Geral da República, afirmando que o processo esteve retido durante 130 dias, o que, no seu entender, prejudicou o exercício do direito de defesa.

O pedido de anulação foi rejeitado pelo Tribunal Supremo, que determinou o prosseguimento do julgamento. A defesa prepara uma contestação aos argumentos do Ministério Público, através de uma peça com mais de 223 páginas.

O presidente do partido ANAMOLA responde por apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. O processo está relacionado com as manifestações que se seguiram às eleições gerais de Outubro de 2024.

O julgamento decorre num ambiente de tensão política, na sequência dos protestos contra os resultados eleitorais de 2024, que foram marcados por confrontos e centenas de mortes.