Questão da livre circulação volta a debatido com urgência: parlamentos da CPLP reúnem-se em Luanda em Julho
A livre circulação de cidadãos entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) regressa ao topo da agenda política da organização, com o tema a prometer dominar os debates da XV Sessão da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), marcada para Julho, em Luanda.
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A expectativa foi avançada pelo presidente do Grupo Nacional de Moçambique junto da AP-CPLP, Feliz Sílvia, que defendeu maior rapidez na implementação dos acordos já aprovados. Segundo o deputado, apesar dos progressos alcançados na última reunião realizada em São Tomé e Príncipe, persistem desafios que exigem decisões mais céleres para transformar a mobilidade no espaço lusófono numa realidade efectiva.
A reunião preparatória, realizada em Maputo, aprovou os documentos que vão orientar os trabalhos da sessão de Luanda, cuja agenda contempla ainda temas como a governação democrática, a integridade institucional, a segurança e o funcionamento do Secretariado Executivo da organização. A livre circulação figura entre os assuntos considerados estratégicos para o futuro da comunidade.
Outro tema sensível abordado foi a situação da Guiné-Bissau. A AP-CPLP reiterou que a suspensão do parlamento guineense permanece em vigor, na sequência da crise institucional desencadeada após o golpe militar ocorrido em Novembro do ano passado. Os representantes parlamentares consideram que o regresso do país ao órgão dependerá da normalização da ordem constitucional.
Sob o lema “Luanda, Capital do Diálogo Parlamentar para uma CPLP mais Democrática, Segura e Resiliente”, a sessão de Julho reunirá delegações dos nove Estados-membros da comunidade e poderá marcar uma nova etapa nas discussões sobre a integração dos cidadãos no espaço lusófono, um dos projectos mais ambiciosos da CPLP desde a sua fundação, em 1996.
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