Tribunal Constitucional devolve controlo da Cervejeira Rosema a empresário angolano
Uma decisão com potencial para reabrir um dos processos mais polémicos da justiça são-tomense voltou a mudar o rumo da disputa pela Cervejeira Rosema. O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe anulou um acórdão de 2023 e determinou a restituição imediata da posse, gestão e controlo da empresa à sociedade Ridux, pertencente ao empresário angolano Mello Xavier.
Registro autoral da fotografia
No acórdão, os juízes consideram que a decisão emitida em Julho de 2023 ultrapassou os limites das competências constitucionais do tribunal, tendo sido tomada com alegadas violações dos princípios do contraditório e da separação de poderes. A instância máxima da justiça constitucional concluiu ainda que parte da fundamentação utilizada assentava num alegado acórdão cuja existência não foi comprovada nos registos oficiais.
Com a anulação da decisão anterior, o Tribunal Constitucional restabeleceu a validade do Acórdão n.º 3/2019 e de outras deliberações judiciais transitadas em julgado, determinando a reposição da situação patrimonial existente antes da ocupação das instalações e demais activos da empresa. Na prática, a decisão devolve à Ridux o controlo efectivo da cervejeira.
A Cervejeira Rosema tem estado no centro de uma longa batalha judicial e política que se arrasta há vários anos, marcada por sucessivas mudanças de posse e por forte controvérsia em torno das decisões dos tribunais. Desde Julho de 2023, a empresa encontrava-se sob controlo dos empresários e políticos são-tomenses Domingos Monteiro e António Monteiro, conhecidos no país como os “irmãos Monteiro”.
O novo acórdão promete reacender o debate sobre a independência da justiça e poderá abrir um novo capítulo num dos litígios empresariais mais mediáticos da história recente de São Tomé e Príncipe.
C/Lusa
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Comité de Acção do Partido (CAP) 69, no bairro Madeira, município da Maianga, tem uma nova liderança. Jackson Manuel foi eleito por unanimidade para o cargo de 1.º Secretário, durante a Assembleia de Balanço e Renovação de Mandatos realizada na última terça-feira.
Há 57 minutos
Os angolanos passam a enfrentar regras mais apertadas para enviar dinheiro para fora do país. O Banco Nacional de Angola (BNA) reduziu de 250 mil para 150 mil dólares o montante máximo anual que cada pessoa singular pode transferir para o exterior, numa medida justificada pelo actual cenário económico e pelas crescentes incertezas internacionais.
Há 1 hora
Com apenas 13 anos, Nsimba Mabondo Wela já inscreveu o seu nome entre as maiores promessas do desporto angolano. O jovem vice-campeão africano de xadrez em juniores foi recebido esta Sexta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, numa audiência que premiou o talento de um adolescente que continua a surpreender dentro e fora dos tabuleiros.
Há 1 hora
Uma tentativa de tráfico de espécies protegidas foi travada pelas autoridades angolanas, que apreenderam 7,9 quilogramas de chifres de rinoceronte destinados ao mercado asiático. A carga ilegal, dissimulada para escapar aos controlos, seguia para o Vietname e configura crimes ambientais, contrabando e fraude aduaneira.
Há 1 hora
A morte de 28 garimpeiros no desabamento de uma mina ilegal de ouro desencadeou uma grande operação policial na província do Bengo, que resultou na detenção de mais de duas centenas de pessoas envolvidas em actividades ligadas à exploração clandestina do minério.
Há 1 hora
Uma decisão com potencial para reabrir um dos processos mais polémicos da justiça são-tomense voltou a mudar o rumo da disputa pela Cervejeira Rosema. O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe anulou um acórdão de 2023 e determinou a restituição imediata da posse, gestão e controlo da empresa à sociedade Ridux, pertencente ao empresário angolano Mello Xavier.
Há 1 hora
A Universidade do Namibe tornou-se a mais recente instituição de ensino superior a beneficiar de Internet gratuita através do satélite Angosat-2, numa iniciativa que já alcançou quase 20 mil estudantes em várias províncias do país.
Há 2 dias
A epidemia de ébola no leste da República Democrática do Congo continua a agravar-se e já provocou 238 mortes suspeitas, segundo dados actualizados divulgados esta Quinta-feira pelo Governo congolês. O novo balanço representa um aumento preocupante face aos 223 óbitos anteriormente registados.
Há 2 dias
O Comité de Acção do Partido (CAP) 69, no bairro Madeira, município da Maianga, tem uma nova liderança. Jackson Manuel foi eleito por unanimidade para o cargo de 1.º Secretário, durante a Assembleia de Balanço e Renovação de Mandatos realizada na última terça-feira.
Há 57 minutos
Os angolanos passam a enfrentar regras mais apertadas para enviar dinheiro para fora do país. O Banco Nacional de Angola (BNA) reduziu de 250 mil para 150 mil dólares o montante máximo anual que cada pessoa singular pode transferir para o exterior, numa medida justificada pelo actual cenário económico e pelas crescentes incertezas internacionais.
Há 1 hora
Com apenas 13 anos, Nsimba Mabondo Wela já inscreveu o seu nome entre as maiores promessas do desporto angolano. O jovem vice-campeão africano de xadrez em juniores foi recebido esta Sexta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, numa audiência que premiou o talento de um adolescente que continua a surpreender dentro e fora dos tabuleiros.
Há 1 hora
Uma tentativa de tráfico de espécies protegidas foi travada pelas autoridades angolanas, que apreenderam 7,9 quilogramas de chifres de rinoceronte destinados ao mercado asiático. A carga ilegal, dissimulada para escapar aos controlos, seguia para o Vietname e configura crimes ambientais, contrabando e fraude aduaneira.
Há 1 hora
A morte de 28 garimpeiros no desabamento de uma mina ilegal de ouro desencadeou uma grande operação policial na província do Bengo, que resultou na detenção de mais de duas centenas de pessoas envolvidas em actividades ligadas à exploração clandestina do minério.
Há 1 hora
Uma decisão com potencial para reabrir um dos processos mais polémicos da justiça são-tomense voltou a mudar o rumo da disputa pela Cervejeira Rosema. O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe anulou um acórdão de 2023 e determinou a restituição imediata da posse, gestão e controlo da empresa à sociedade Ridux, pertencente ao empresário angolano Mello Xavier.
Há 1 hora
A Universidade do Namibe tornou-se a mais recente instituição de ensino superior a beneficiar de Internet gratuita através do satélite Angosat-2, numa iniciativa que já alcançou quase 20 mil estudantes em várias províncias do país.
Há 2 dias
A epidemia de ébola no leste da República Democrática do Congo continua a agravar-se e já provocou 238 mortes suspeitas, segundo dados actualizados divulgados esta Quinta-feira pelo Governo congolês. O novo balanço representa um aumento preocupante face aos 223 óbitos anteriormente registados.
Há 2 dias