Investigação sobre o Parlamento passa a valer prémio anual da Assembleia Nacional
A Assembleia Nacional vai lançar, esta sexta-feira, o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa que promete aproximar a academia do poder legislativo e incentivar a produção de investigação científica sobre o funcionamento do Parlamento angolano e o reforço do Estado Democrático de Direito.
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A cerimónia será presidida pelo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, e marcará o arranque oficial de um concurso anual dirigido a estudantes angolanos matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas, em Angola e no estrangeiro. Apenas serão admitidos trabalhos científicos originais e inéditos sobre matérias de interesse parlamentar, cuja avaliação ficará a cargo de um júri composto por especialistas de reconhecido mérito académico, assegurando o anonimato dos concorrentes durante todo o processo.
Além da sessão principal, em Luanda, o lançamento decorrerá igualmente nas províncias da Lunda Sul, Cabinda e Huambo, numa estratégia que pretende alargar o alcance da iniciativa e envolver a comunidade académica de diferentes regiões do país. O acto reunirá deputados, membros do Executivo, reitores, decanos, docentes, representantes de associações estudantis e estudantes de instituições públicas e privadas.
Segundo a Assembleia Nacional, o regulamento, o edital e todas as normas do concurso serão disponibilizados através dos canais oficiais da instituição, permitindo aos interessados conhecer os critérios de participação e os prazos para apresentação das candidaturas. O prémio presta homenagem ao dia 26 de Novembro de 1992, data da institucionalização da Assembleia Nacional e da primeira reunião constitutiva do Parlamento multipartidário angolano.
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