Presidente da CNE integra lista de novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, está entre os oito candidatos aprovados para ocupar vagas de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo a lista divulgada esta terça-feira pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
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O concurso público curricular, lançado para preencher oito lugares no mais alto órgão judicial, recebeu 74 candidaturas. O júri aprovou seis magistrados judiciais e dois juristas de mérito, após avaliação dos requisitos previstos no regulamento, que incluem experiência profissional, antiguidade e mérito académico.
Além de Manuel Pereira da Silva, foram igualmente selecionados Cláudia Maria Fernandes Domingos, Salomão Raimundo Kundala, Manuel Victor Assuilo, Baltazar Irineu da Costa, Flávio César Gomes Pimenta, Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira e Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo.
Manuel Pereira da Silva, que dirige a CNE desde 2020, foi reconduzido em Março deste ano para mais um mandato de cinco anos, num processo marcado por contestação da UNITA. O maior partido da oposição abandonou a sessão solene de posse realizada na Assembleia Nacional, em Abril, alegando irregularidades no regulamento que sustentou a decisão do CSMJ.
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