Governo e Oficiais de Justiça chegam a acordo sobre carreira e reivindicações laborais
O Governo e o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) chegaram esta sexta-feira, 2, a um novo entendimento sobre as principais reivindicações da classe, com medidas previstas para a progressão na carreira, pagamento de subsídios e melhoria das condições de trabalho.
Registro autoral da fotografia
O acordo foi estabelecido entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o SOJA, com a mediação do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). Entre as medidas acordadas está a abertura de um concurso público interno para 2.386 vagas, destinado a funcionários que cumpram os requisitos para progressão, além de actualizações de carreira através do MAPTSS e de um concurso público externo previsto para o início de 2027.
Os Oficiais de Justiça colocados em Zonas Recônditas deverão começar a receber os respectivos subsídios em Novembro. O entendimento prevê também a recuperação prioritária das infra-estruturas mais degradadas do sector, com intervenções previstas para os próximos dias. No âmbito das comparticipações, foi discutida ainda a possibilidade de o Cofre Geral da Justiça adoptar um modelo unificado de pagamento, com efeitos a partir de Setembro, através de procedimentos administrativos a implementar.
O acordo inclui igualmente medidas para reforçar a comunicação interna no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com informações mais regulares, claras e atempadas sobre assuntos que afectam os trabalhadores. As matérias agora acordadas estiveram entre as reivindicações que motivaram anteriores negociações: em Janeiro, um entendimento levou à suspensão da segunda fase da greve, mas, em Setembro, o SOJA retomou a paralisação para exigir o cumprimento de compromissos relacionados com carreira, comparticipações, subsídios das zonas recônditas e condições de trabalho.
O sindicato considera o novo entendimento um passo importante no diálogo institucional, mas afirma que acompanhará a execução dos compromissos assumidos. O porta-voz da greve, Denílson Duro, reiterou a disponibilidade do SOJA para prosseguir o diálogo e defendeu a dignificação da carreira e a valorização dos Oficiais de Justiça de Angola.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A visita de militantes da UNITA, acompanhados por deputados do partido, às instalações da Administração Municipal do Sequele, em Icolo e Bengo, terminou esta sexta-feira, 2, com relatos de empurrões e alegadas agressões verbais, segundo a administração local.
Há 2 horas
O Executivo angolano autorizou a promoção de 27.334 professores do ensino primário e secundário, 15 dias após o início da greve nacional do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), numa das medidas previstas nas negociações para responder às reivindicações da classe.
Há 2 horas
O Governo e o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) chegaram esta sexta-feira, 2, a um novo entendimento sobre as principais reivindicações da classe, com medidas previstas para a progressão na carreira, pagamento de subsídios e melhoria das condições de trabalho.
Há 2 horas
Trabalhadores angolanos envolvidos na construção da Refinaria do Lobito, na província de Benguela, estão em greve para exigir aumentos salariais e melhores condições de trabalho, segundo uma fonte ligada ao protesto.
Há 2 horas
Quadros angolanos do sector da Protecção Civil e Bombeiros vão receber formação na Sérvia, ao abrigo de um memorando de entendimento assinado esta quinta-feira, em Belgrado, durante a visita de trabalho do ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem.
Há 23 horas
O basquetebol angolano perdeu esta quinta-feira Mérciana Fernandes, antiga jogadora do Interclube, aos 34 anos, vítima de doença, em Luanda. Conhecida no meio desportivo por “Nucha”, a ex-atleta deixa um percurso marcado por títulos nacionais e africanos ao serviço do clube.
Há 23 horas
A campanha nacional integrada de vacinação contra a pólio, o sarampo e a febre amarela, prevista para 8 a 12 de Outubro, foi adiada sem uma nova data definida, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Saúde.
Há 23 horas
O Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda (ISCED de Luanda) voltou a admitir candidatos em quatro cursos de licenciatura, depois de dois anos sem novas entradas, na sequência de uma autorização excepcional do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).
Há 1 dia
A visita de militantes da UNITA, acompanhados por deputados do partido, às instalações da Administração Municipal do Sequele, em Icolo e Bengo, terminou esta sexta-feira, 2, com relatos de empurrões e alegadas agressões verbais, segundo a administração local.
Há 2 horas
O Executivo angolano autorizou a promoção de 27.334 professores do ensino primário e secundário, 15 dias após o início da greve nacional do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), numa das medidas previstas nas negociações para responder às reivindicações da classe.
Há 2 horas
O Governo e o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) chegaram esta sexta-feira, 2, a um novo entendimento sobre as principais reivindicações da classe, com medidas previstas para a progressão na carreira, pagamento de subsídios e melhoria das condições de trabalho.
Há 2 horas
Trabalhadores angolanos envolvidos na construção da Refinaria do Lobito, na província de Benguela, estão em greve para exigir aumentos salariais e melhores condições de trabalho, segundo uma fonte ligada ao protesto.
Há 2 horas
Quadros angolanos do sector da Protecção Civil e Bombeiros vão receber formação na Sérvia, ao abrigo de um memorando de entendimento assinado esta quinta-feira, em Belgrado, durante a visita de trabalho do ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem.
Há 23 horas
O basquetebol angolano perdeu esta quinta-feira Mérciana Fernandes, antiga jogadora do Interclube, aos 34 anos, vítima de doença, em Luanda. Conhecida no meio desportivo por “Nucha”, a ex-atleta deixa um percurso marcado por títulos nacionais e africanos ao serviço do clube.
Há 23 horas
A campanha nacional integrada de vacinação contra a pólio, o sarampo e a febre amarela, prevista para 8 a 12 de Outubro, foi adiada sem uma nova data definida, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Saúde.
Há 23 horas
O Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda (ISCED de Luanda) voltou a admitir candidatos em quatro cursos de licenciatura, depois de dois anos sem novas entradas, na sequência de uma autorização excepcional do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).
Há 1 dia