Tribunal Supremo nega ligação entre ida à Cidade Alta e processo de Higino Carneiro
O Tribunal Supremo rejeitou qualquer interferência da Presidência da República no processo judicial de Higino Carneiro e esclareceu que a presença do seu presidente, Norberto Sodré João, no Palácio Presidencial ocorreu por razões exclusivamente institucionais.
Registro autoral da fotografia
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, 20 de Agosto, o Gabinete de Comunicação Institucional e Imagem do Tribunal Supremo reagiu a uma notícia do Clube K que dava conta de uma alegada convocatória do presidente do órgão judicial à Cidade Alta, horas antes da audiência de instrução contraditória do processo que envolve o general na reforma.
Segundo o Tribunal Supremo, Norberto Sodré João deslocou-se ao Palácio Presidencial na qualidade de membro nato do Conselho de Segurança Nacional, para participar na primeira reunião ordinária daquele órgão consultivo do Presidente da República. A instituição cita a alínea d) do artigo 136.º da Constituição e a legislação aplicável para enquadrar a participação.
O órgão judicial garante que não houve qualquer convocação relacionada com o processo de Higino Carneiro, afastando, assim, qualquer ligação entre a reunião na Cidade Alta e a audiência judicial. Sublinha ainda que a deslocação correspondeu ao exercício regular das funções institucionais do seu presidente.
Perante a polémica, o Tribunal Supremo reafirmou o compromisso com a independência do Poder Judicial e a separação de poderes, ao mesmo tempo que apelou aos órgãos de comunicação social para uma verificação rigorosa dos factos, alertando que informações sem confirmação podem afectar a confiança dos cidadãos nas instituições.
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