Eleição para a presidência do Tribunal Supremo marcada para esta Sexta-feira
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) vai eleger esta Sexta-feira os candidatos à presidência do Tribunal Supremo (TS), cargo vago desde a saída de Joel Leonardo, que renunciou em Agosto por motivos de saúde.
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De acordo com um comunicado do CSMJ, o pleito realiza-se na sequência da aprovação do regulamento eleitoral, aprovado pelo plenário da Magistratura, e será restrito aos 21 juízes conselheiros actualmente em efectividade de funções. Apenas estes magistrados poderão concorrer ao cargo de presidente do Supremo.
A eleição ocorre num contexto de particular atenção pública sobre a magistratura superior, após meses de instabilidade e denúncias envolvendo a anterior liderança. Joel Leonardo, que acumulava as funções de presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, apresentou a renúncia ao chefe de Estado, João Lourenço, alegando agravamento do seu estado de saúde.
O Presidente da República aceitou o pedido e formalizou a cessação das funções através de uma nota divulgada pela Presidência, que confirmou a saída do magistrado “por razões de saúde”. Na carta de despedida, datada de 27 de Agosto, Joel Leonardo agradeceu o apoio recebido e reconheceu as dificuldades enfrentadas nos últimos meses.
Recorde-se que Joel Leonardo assumiu o cargo em 2019, sucedendo a Rui Ferreira. O seu mandato ficou marcado por várias polémicas, incluindo denúncias de alegados actos de corrupção e favorecimento a empresas ligadas à sua família, casos que continuam sob investigação pela Procuradoria-Geral da República.
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