África não pode premiar golpistas, diz João Lourenço
O Presidente da República lançou, em Adis Abeba, um alerta contundente à União Africana: legitimar golpes de Estado através de eleições conduzidas pelos próprios autores da ruptura é abrir a porta à normalização da ilegalidade. A advertência marcou o discurso de abertura da 39.ª cimeira da União Africana, realizada na capital etíope.
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Intervindo perante os chefes de Estado e de Governo, João Lourenço rejeitou aquilo que classificou como novos expedientes políticos que procuram branquear tomadas de poder inconstitucionais, sublinhando que tais práticas não devem merecer validação do Conselho de Paz e Segurança da organização continental.
O Presidente foi taxativo ao afirmar que o restabelecimento da ordem constitucional não se esgota na realização de eleições quando estas servem para legitimar quem chegou ao poder por via da força. Para João Lourenço, esse caminho constitui uma manobra perigosa que mascara actos ilegítimos sob uma aparência de legalidade democrática.
Segundo o chefe de Estado angolano, permitir que esta lógica se imponha equivaleria a transformar os golpes de Estado num método indirecto de acesso ao poder, criando um precedente que ameaça a estabilidade política e institucional do continente africano.
As declarações surgem no balanço da presidência angolana da União Africana, agora concluída, período em que Luanda colocou no centro da agenda a promoção da paz, da segurança e da estabilidade, com especial atenção para as recentes mudanças inconstitucionais de governo, incluindo os casos de Madagáscar e da Guiné-Bissau.
Actualmente, a Guiné-Bissau permanece suspensa da organização após o golpe militar de Novembro, apesar de já ter anunciado eleições, enquanto a Guiné-Conacri e o Gabão regressaram recentemente à União Africana na sequência de processos de transição acompanhados pela Comissão da organização.
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