CSMJ confirma vitória de Efigénia Clemente e envia lista ao Presidente da República
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) validou, esta segunda-feira, 3, o resultado das eleições que definiram os três candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo, confirmando a juíza conselheira Efigénia Clemente como a mais votada. O processo, segundo o órgão, decorreu com total normalidade e sem qualquer contestação.
Registro autoral da fotografia
Com sete votos, Efigénia Clemente partilhou o topo da tabela com o actual presidente interino, Norberto Sodré João, que obteve igual pontuação. O desempate foi decidido com base no critério de antiguidade, tendo prevalecido o momento da tomada de posse, o que colocou Clemente à frente da corrida. O juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes ficou em terceiro lugar, com dois pontos.
O relatório final da Comissão Eleitoral foi homologado pelo plenário do CSMJ, num acto considerado meramente formal, conforme explicou o porta-voz do órgão, Correia Bartolomeu. De acordo com o magistrado, a reunião teve por objectivo confirmar os resultados e garantir o cumprimento da Constituição e da lei, que atribuem ao Conselho a competência de organizar e validar a eleição do Presidente do Tribunal Supremo e do próprio CSMJ.
O processo será agora encaminhado ao Presidente da República, que, segundo os artigos 119.º e 180.º da Constituição, tem a responsabilidade de nomear o novo dirigente máximo do poder judicial.
A eleição surge na sequência da renúncia de Joel Leonardo, em finais de Agosto, por motivos de saúde, abrindo assim caminho para uma nova liderança no Tribunal Supremo, numa altura em que o sistema judicial angolano enfrenta fortes expectativas de mudança e estabilidade.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Três crianças, com idades entre os três e os cinco anos, foram encontradas sem vida na manhã desta quinta-feira, 15, no interior de uma viatura abandonada no município do Mulenvos, em Luanda, num caso que chocou a comunidade local e levantou sérias interrogações às autoridades.
Há 2 dias
Mais de oito milhões de preservativos e um vasto conjunto de materiais de saúde entraram, esta semana, no circuito do Serviço Nacional de Saúde, num reforço considerado decisivo para a prevenção de doenças, a saúde materna e o apoio aos adolescentes em Angola.
Há 2 dias
Talatona vai inaugurar, na próxima quinta-feira, um novo terminal de passageiros, passando a integrar pela primeira vez a rede Rosalina Express, num passo decisivo para reforçar a mobilidade urbana e encurtar distâncias na zona sul de Luanda.
Há 2 dias
O Governo autorizou um investimento superior a 7,4 milhões de dólares para a reabilitação da pista do Aeroporto Maria Mambo Café, em Cabinda, numa intervenção considerada urgente face ao avançado estado de degradação da infra-estrutura.
Há 2 dias
O Governo autorizou uma despesa superior a 8,6 mil milhões de kwanzas para a aquisição de licenças Microsoft destinadas a toda a Administração Pública, numa aposta forte na digitalização do Estado e na continuidade dos serviços tecnológicos governamentais.
Há 2 dias
O Banco de Fomento Angola (BFA) antecipa um cenário orçamental mais favorável em 2026 do que o traçado pelo Governo, estimando um défice de apenas 1,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), claramente inferior aos 2,8 por cento projectados no Orçamento Geral do Estado (OGE).
Há 2 dias
O crédito à economia real registou crescimento em 2025, atingindo 1,36 biliões de kwanzas, mas manteve-se fortemente concentrado na província de Luanda e nas grandes empresas, enquanto 17 por cento das operações já apresentam sinais de incumprimento, segundo dados do Banco Nacional de Angola (BNA).
Há 2 dias
O Ministério do Interior (MININT) foi peremptório esta terça-feira ao negar a existência de qualquer concurso público ou processo de recrutamento em curso, numa reacção firme à vaga de informações falsas que circula nas plataformas digitais.
Há 2 dias
Três crianças, com idades entre os três e os cinco anos, foram encontradas sem vida na manhã desta quinta-feira, 15, no interior de uma viatura abandonada no município do Mulenvos, em Luanda, num caso que chocou a comunidade local e levantou sérias interrogações às autoridades.
Há 2 dias
Mais de oito milhões de preservativos e um vasto conjunto de materiais de saúde entraram, esta semana, no circuito do Serviço Nacional de Saúde, num reforço considerado decisivo para a prevenção de doenças, a saúde materna e o apoio aos adolescentes em Angola.
Há 2 dias
Talatona vai inaugurar, na próxima quinta-feira, um novo terminal de passageiros, passando a integrar pela primeira vez a rede Rosalina Express, num passo decisivo para reforçar a mobilidade urbana e encurtar distâncias na zona sul de Luanda.
Há 2 dias
O Governo autorizou um investimento superior a 7,4 milhões de dólares para a reabilitação da pista do Aeroporto Maria Mambo Café, em Cabinda, numa intervenção considerada urgente face ao avançado estado de degradação da infra-estrutura.
Há 2 dias
O Governo autorizou uma despesa superior a 8,6 mil milhões de kwanzas para a aquisição de licenças Microsoft destinadas a toda a Administração Pública, numa aposta forte na digitalização do Estado e na continuidade dos serviços tecnológicos governamentais.
Há 2 dias
O Banco de Fomento Angola (BFA) antecipa um cenário orçamental mais favorável em 2026 do que o traçado pelo Governo, estimando um défice de apenas 1,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), claramente inferior aos 2,8 por cento projectados no Orçamento Geral do Estado (OGE).
Há 2 dias
O crédito à economia real registou crescimento em 2025, atingindo 1,36 biliões de kwanzas, mas manteve-se fortemente concentrado na província de Luanda e nas grandes empresas, enquanto 17 por cento das operações já apresentam sinais de incumprimento, segundo dados do Banco Nacional de Angola (BNA).
Há 2 dias
O Ministério do Interior (MININT) foi peremptório esta terça-feira ao negar a existência de qualquer concurso público ou processo de recrutamento em curso, numa reacção firme à vaga de informações falsas que circula nas plataformas digitais.
Há 2 dias