CSMJ confirma vitória de Efigénia Clemente e envia lista ao Presidente da República
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) validou, esta segunda-feira, 3, o resultado das eleições que definiram os três candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo, confirmando a juíza conselheira Efigénia Clemente como a mais votada. O processo, segundo o órgão, decorreu com total normalidade e sem qualquer contestação.
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Com sete votos, Efigénia Clemente partilhou o topo da tabela com o actual presidente interino, Norberto Sodré João, que obteve igual pontuação. O desempate foi decidido com base no critério de antiguidade, tendo prevalecido o momento da tomada de posse, o que colocou Clemente à frente da corrida. O juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes ficou em terceiro lugar, com dois pontos.
O relatório final da Comissão Eleitoral foi homologado pelo plenário do CSMJ, num acto considerado meramente formal, conforme explicou o porta-voz do órgão, Correia Bartolomeu. De acordo com o magistrado, a reunião teve por objectivo confirmar os resultados e garantir o cumprimento da Constituição e da lei, que atribuem ao Conselho a competência de organizar e validar a eleição do Presidente do Tribunal Supremo e do próprio CSMJ.
O processo será agora encaminhado ao Presidente da República, que, segundo os artigos 119.º e 180.º da Constituição, tem a responsabilidade de nomear o novo dirigente máximo do poder judicial.
A eleição surge na sequência da renúncia de Joel Leonardo, em finais de Agosto, por motivos de saúde, abrindo assim caminho para uma nova liderança no Tribunal Supremo, numa altura em que o sistema judicial angolano enfrenta fortes expectativas de mudança e estabilidade.
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