CSMJ confirma vitória de Efigénia Clemente e envia lista ao Presidente da República
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) validou, esta segunda-feira, 3, o resultado das eleições que definiram os três candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo, confirmando a juíza conselheira Efigénia Clemente como a mais votada. O processo, segundo o órgão, decorreu com total normalidade e sem qualquer contestação.
Registro autoral da fotografia
Com sete votos, Efigénia Clemente partilhou o topo da tabela com o actual presidente interino, Norberto Sodré João, que obteve igual pontuação. O desempate foi decidido com base no critério de antiguidade, tendo prevalecido o momento da tomada de posse, o que colocou Clemente à frente da corrida. O juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes ficou em terceiro lugar, com dois pontos.
O relatório final da Comissão Eleitoral foi homologado pelo plenário do CSMJ, num acto considerado meramente formal, conforme explicou o porta-voz do órgão, Correia Bartolomeu. De acordo com o magistrado, a reunião teve por objectivo confirmar os resultados e garantir o cumprimento da Constituição e da lei, que atribuem ao Conselho a competência de organizar e validar a eleição do Presidente do Tribunal Supremo e do próprio CSMJ.
O processo será agora encaminhado ao Presidente da República, que, segundo os artigos 119.º e 180.º da Constituição, tem a responsabilidade de nomear o novo dirigente máximo do poder judicial.
A eleição surge na sequência da renúncia de Joel Leonardo, em finais de Agosto, por motivos de saúde, abrindo assim caminho para uma nova liderança no Tribunal Supremo, numa altura em que o sistema judicial angolano enfrenta fortes expectativas de mudança e estabilidade.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A preparação dos Palancas Negras para o CAN volta a sofrer um abalo súbito: um guarda-redes foi chamado para ocupar a vaga deixada por um avançado. A decisão, assumida pelo seleccionador nacional, Patrice Beaumelle, durante uma reunião virtual realizada esta quinta-feira, 11, apanhou muitos de surpresa.
Há 2 dias
Quinze jovens do bairro Mundial, no município de Belas, em Luanda, receberam kits de beleza para impulsionar pequenos negócios de cabeleireiro.
Há 2 dias
A International Finance Corporation (IFC) confirmou que está a negociar com o Governo angolano um pacote de financiamento destinado à construção de três linhas de transmissão eléctrica de grande escala, um projecto que poderá posicionar Angola como um dos principais exportadores de energia da África Austral. A prioridade inclui também uma ofensiva para acelerar a electrificação rural, vista como urgente pelo Presidente João Lourenço.
Há 2 dias
O Burundi encerrou abruptamente a fronteira com a República Democrática do Congo (RDC) depois de forças do M23, apoiadas pelo exército do Ruanda, avançarem para posições consideradas estratégicas junto de Bujumbura, a capital económica burundesa. Os acessos de Gatumba e Vugizo foram imediatamente declarados “zonas militares”, elevando a tensão na região dos Grandes Lagos.
Há 2 dias
O Governo deu hoje um novo passo na expansão habitacional de Luanda ao lançar a primeira pedra para a construção de 2.546 habitações no lote 2 do projecto KK5800, localizado ao lado da Centralidade do Kilamba. A iniciativa representa uma das maiores investidas recentes na redução do défice habitacional da capital.
Há 2 dias
A reunião do Bureau Político do MPLA arrancou hoje à porta fechada, na recém-inaugurada sede do partido, num ambiente marcado por expectativa e reservas sobre as decisões que poderão moldar os próximos meses da vida política nacional.
Há 2 dias
Um ataque, motivado por crenças de feitiçaria, chocou a província do Bié, onde um homem de 33 anos matou três pessoas, entre elas duas adolescentes, na comuna da Chiúca, município da Chipeta.
Há 2 dias
Um jovem de 20 anos foi detido, acusado de assassinar o próprio pai para ficar com a residência familiar, no município do Cazenga, em Luanda. O corpo do idoso, de 74 anos, foi escondido no quintal da casa durante mais de três semanas.
Há 3 dias
A preparação dos Palancas Negras para o CAN volta a sofrer um abalo súbito: um guarda-redes foi chamado para ocupar a vaga deixada por um avançado. A decisão, assumida pelo seleccionador nacional, Patrice Beaumelle, durante uma reunião virtual realizada esta quinta-feira, 11, apanhou muitos de surpresa.
Há 2 dias
Quinze jovens do bairro Mundial, no município de Belas, em Luanda, receberam kits de beleza para impulsionar pequenos negócios de cabeleireiro.
Há 2 dias
A International Finance Corporation (IFC) confirmou que está a negociar com o Governo angolano um pacote de financiamento destinado à construção de três linhas de transmissão eléctrica de grande escala, um projecto que poderá posicionar Angola como um dos principais exportadores de energia da África Austral. A prioridade inclui também uma ofensiva para acelerar a electrificação rural, vista como urgente pelo Presidente João Lourenço.
Há 2 dias
O Burundi encerrou abruptamente a fronteira com a República Democrática do Congo (RDC) depois de forças do M23, apoiadas pelo exército do Ruanda, avançarem para posições consideradas estratégicas junto de Bujumbura, a capital económica burundesa. Os acessos de Gatumba e Vugizo foram imediatamente declarados “zonas militares”, elevando a tensão na região dos Grandes Lagos.
Há 2 dias
O Governo deu hoje um novo passo na expansão habitacional de Luanda ao lançar a primeira pedra para a construção de 2.546 habitações no lote 2 do projecto KK5800, localizado ao lado da Centralidade do Kilamba. A iniciativa representa uma das maiores investidas recentes na redução do défice habitacional da capital.
Há 2 dias
A reunião do Bureau Político do MPLA arrancou hoje à porta fechada, na recém-inaugurada sede do partido, num ambiente marcado por expectativa e reservas sobre as decisões que poderão moldar os próximos meses da vida política nacional.
Há 2 dias
Um ataque, motivado por crenças de feitiçaria, chocou a província do Bié, onde um homem de 33 anos matou três pessoas, entre elas duas adolescentes, na comuna da Chiúca, município da Chipeta.
Há 2 dias
Um jovem de 20 anos foi detido, acusado de assassinar o próprio pai para ficar com a residência familiar, no município do Cazenga, em Luanda. O corpo do idoso, de 74 anos, foi escondido no quintal da casa durante mais de três semanas.
Há 3 dias