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Russos e angolanos acusados de espionagem e terrorismo seguem para julgamento em Luanda

Quatro cidadãos, dois russos e dois angolanos, acusados de crimes graves como terrorismo, espionagem e financiamento ao terrorismo, vão sentar-se no banco dos réus em Angola, após o Tribunal de Luanda confirmar a acusação e ordenar o julgamento do caso que abalou o país no segundo semestre de 2025.

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A decisão, tomada a 12 de Janeiro, surge no final da fase de instrução solicitada pelos arguidos. O tribunal afastou todas as questões prévias levantadas pela defesa, incluindo pedidos de nulidade da acusação e alegadas irregularidades processuais, considerando existir matéria probatória suficiente para levar o processo a julgamento.

Segundo o despacho de pronúncia, os cidadãos russos Igor Rotchin Mihailovich e Lev Matveevich Lakshtanov estão implicados, juntamente com os angolanos Oliveira Francisco e Amor Carlos Tomé, numa alegada organização internacional destinada a desestabilizar Estados e governos, com especial incidência em países africanos.

Os juízes rejeitaram igualmente os argumentos que apontavam para a incompetência do Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal e para a inexistência de grupos formalmente classificados como terroristas pelas Nações Unidas, sublinhando que os factos imputados revelam intenções de pôr em causa a integridade nacional, subverter instituições do Estado e provocar um clima de terror.

No despacho, o tribunal destaca que o crime de terrorismo surge amplamente sustentado nos autos, não apenas através de mensagens trocadas entre os arguidos, mas também por actos concretos que culminaram nos distúrbios registados em Julho de 2025, período marcado por violência generalizada e forte instabilidade social.

Os quatro arguidos foram detidos em Agosto, em Luanda, na sequência da greve dos taxistas ocorrida no final de Julho, protesto que degenerou em actos de vandalismo e confrontos, com um balanço oficial de pelo menos 30 mortos, 277 feridos e mais de 1.500 detenções em todo o país, segundo dados das autoridades.