Presidente do Supremo traça linha vermelha contra abusos no poder judicial
O presidente do Tribunal Supremo traçou esta quinta-feira uma linha vermelha para a magistratura, ao alertar que a autoridade conferida aos juízes não pode servir de escudo para abusos nem para comportamentos autoritários.
Registro autoral da fotografia
Durante a tomada de posse de 23 novos juízes presidentes de tribunais de comarca, em Luanda, Norberto Sodré João, que também preside ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, deixou um recado directo: a função judicial exige humildade, ética e sentido de serviço público, e não vaidade nem exercício arbitrário do poder.
“O cargo não transforma ninguém em superior”, advertiu, sublinhando que o juiz existe para servir a justiça e os cidadãos, e não para impor vontades pessoais sob a capa da autoridade institucional.
O líder da magistratura foi ainda mais longe ao garantir que o desempenho dos empossados será acompanhado de perto, avisando que desvios de conduta não passarão sem consequências. Quem falhar, frisou, poderá ser afastado por má conduta, sem complacência.
Norberto Sodré João reconheceu a existência de sinais preocupantes no funcionamento dos tribunais, apontando indisciplina e comportamentos indecorosos entre magistrados e funcionários judiciais, factores que, segundo disse, fragilizam a credibilidade do sistema de justiça.
Apesar de alguns dos novos juízes terem assumido funções sob contestação, o presidente do CSMJ assegurou que todos beneficiam da presunção de legalidade, apelando a que respondam às críticas com trabalho sério, disciplina e resultados concretos, num mandato de três anos, não renovável, conforme a lei.
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