Caso espionagem spyware: UNITA pede explicações aos serviços de inteligência
A UNITA exigiu esta quinta-feira a abertura de uma investigação criminal à alegada espionagem ao jornalista Teixeira Cândido, denunciada pela Amnistia Internacional, classificando o caso como uma ameaça directa ao Estado de Direito em Angola.
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Num comunicado, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política do maior partido da oposição manifestou “profunda preocupação” com o alegado uso do spyware Predator, sublinhando que, a confirmar-se, se trata de uma prática grave e incompatível com a Constituição e com os princípios democráticos.
Para a UNITA, os factos revelados apontam para um cenário alarmante de vigilância ilegal de cidadãos, que poderá configurar um perigoso desvio autoritário e uma violação intolerável das liberdades fundamentais, com impacto directo sobre a liberdade de imprensa.
O partido exige ao Ministério Público a instauração imediata de um processo de investigação independente, rigoroso e imparcial, e anunciou que vai solicitar, com carácter de urgência, a audição parlamentar dos responsáveis do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado e do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
A formação política expressou ainda total solidariedade para com Teixeira Cândido, condenando de forma veemente qualquer acto de espionagem ilegal contra jornalistas, activistas, políticos ou cidadãos comuns, por considerar tais práticas um ataque directo às garantias democráticas.
A Amnistia Internacional revelou que o jornalista foi alvo do spyware Predator, um programa altamente intrusivo capaz de aceder a comunicações, dados, microfone e câmara de telemóveis, tratando-se do primeiro caso confirmado em Angola, enquanto o visado anunciou já a intenção de apresentar queixa ao Ministério Público, admitindo a hipótese de abuso de poder caso se prove envolvimento estatal.
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