PGR analisa mortes nos tumultos e elogia contenção policial
O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, afirmou esta quinta-feira que estão em curso investigações para apurar as circunstâncias das mortes registadas durante os tumultos ocorridos entre 28 e 30 de Julho, em várias províncias do país. O magistrado considerou que, no primeiro dia, houve “uma situação de descontrolo da parte da população” e defendeu que a actuação da polícia evitou consequências mais graves.
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Em declarações aos jornalistas, após reunir-se com o vice-procurador-geral do Vietname, Nguyen Huy Tien, Pitta Gróz salientou que, “se a polícia não tivesse tido até uma atitude de contenção, teria sido pior”. O responsável sublinhou que a Procuradoria-Geral da República está a avaliar não apenas as mortes de civis, mas também a de um agente da polícia, “que é igualmente um cidadão”.
Os confrontos e protestos, motivados por uma paralisação decretada por associações e cooperativas de taxistas, tiveram epicentro em Luanda e provocaram, segundo dados oficiais, 30 mortos, mais de 200 feridos e cerca de 1.500 detenções. As organizações não-governamentais que acompanharam a situação entre as quais a Comissão Episcopal de Justiça e Paz, Pro Bono Angola, AJPD e Friends of Angola exigiram a abertura de um inquérito independente, considerando que as mortes constituem “graves violações dos direitos fundamentais” previstos na Constituição e em tratados internacionais ratificados por Angola.
Questionado sobre essas exigências, o Procurador-Geral da República disse que a PGR “não trabalha em função de pressões externas”, mas com base no que entende ser “justo ou injusto”.
Hélder Pitta Gróz frisou ainda que “manifestação não é sinónimo de vandalismo” e condenou os actos de saque, incêndio de viaturas e agressões físicas registados durante os tumultos. “O Estado tem de proteger não só o património privado como também as pessoas”, afirmou.
O magistrado adiantou que as autoridades estão a fazer uma “triagem” dos detidos, tendo libertado os que não estavam directamente envolvidos. Entre os restantes, alguns foram julgados em processo sumário, com sentenças de condenação ou absolvição, enquanto outros regressaram à fase de instrução, por os crimes de que são acusados exigirem investigação mais aprofundada.
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