Carlos Feijó acusa Juíza do caso Kopelipa de violações graves
Carlos Feijó, um dos mais influentes juristas angolanos, exigiu que o Conselho Superior da Magistratura Judicial abra um processo disciplinar contra a juíza Ana Bela Valente, acusando-a de ter usado expressões “ofensivas” e “incompatíveis com a dignidade judicial” no acórdão do julgamento do general Kopelipa. O professor catedrático afirma que foi alvo de ataques pessoais e que a magistrada violou deveres de imparcialidade, urbanidade e correcção.
Registro autoral da fotografia
Numa carta enviada ao órgão de gestão da magistratura judicial, à qual a Lusa teve acesso, Feijó afirma que a juíza, que presidiu ao colectivo responsável pelo julgamento dos generais Kopelipa e Dino, prestou declarações que deformam o seu papel enquanto testemunha. A magistrada descreveu-o no acórdão como “arrogante”, atribuindo-lhe alegadas declarações sobre ser “criador” da Lei de Terras, da Constituição da República e da zona fundiária do Estado — afirmações que o jurista nega.
Para Feijó, esta qualificação não traduz uma avaliação técnica sobre o depoimento, mas sim “um juízo moral subjectivo”, que ultrapassa os limites da função jurisdicional. O constitucionalista argumenta que nunca reivindicou a autoria dos diplomas citados e que a juíza transformou a análise do testemunho numa apreciação ofensiva à sua honra.
Ana Bela Valente, juíza desembargadora e vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, liderou o julgamento que colocou novamente no centro do debate público figuras próximas do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. O caso envolveu acusações de elevada complexidade relacionadas com contratos celebrados entre o Estado angolano e o grupo China International Fund (CIF), no período pós-guerra.
O julgamento terminou com a absolvição de Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, depois de o Ministério Público reconhecer que não conseguiu sustentar as acusações. Já Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão pelos crimes de falsificação de documentos, branqueamento de capitais, tráfico de influência e burla por defraudação.
Face ao teor do acórdão e à forma como foi retratado, Carlos Feijó insiste que o comportamento da magistrada deve ser escrutinado disciplinarmente, defendendo que as expressões utilizadas comprometem a imparcialidade exigida ao poder judicial e atentam contra a sua dignidade pessoal e profissional.
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