Carlos Feijó acusa Juíza do caso Kopelipa de violações graves
Carlos Feijó, um dos mais influentes juristas angolanos, exigiu que o Conselho Superior da Magistratura Judicial abra um processo disciplinar contra a juíza Ana Bela Valente, acusando-a de ter usado expressões “ofensivas” e “incompatíveis com a dignidade judicial” no acórdão do julgamento do general Kopelipa. O professor catedrático afirma que foi alvo de ataques pessoais e que a magistrada violou deveres de imparcialidade, urbanidade e correcção.
Registro autoral da fotografia
Numa carta enviada ao órgão de gestão da magistratura judicial, à qual a Lusa teve acesso, Feijó afirma que a juíza, que presidiu ao colectivo responsável pelo julgamento dos generais Kopelipa e Dino, prestou declarações que deformam o seu papel enquanto testemunha. A magistrada descreveu-o no acórdão como “arrogante”, atribuindo-lhe alegadas declarações sobre ser “criador” da Lei de Terras, da Constituição da República e da zona fundiária do Estado — afirmações que o jurista nega.
Para Feijó, esta qualificação não traduz uma avaliação técnica sobre o depoimento, mas sim “um juízo moral subjectivo”, que ultrapassa os limites da função jurisdicional. O constitucionalista argumenta que nunca reivindicou a autoria dos diplomas citados e que a juíza transformou a análise do testemunho numa apreciação ofensiva à sua honra.
Ana Bela Valente, juíza desembargadora e vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, liderou o julgamento que colocou novamente no centro do debate público figuras próximas do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. O caso envolveu acusações de elevada complexidade relacionadas com contratos celebrados entre o Estado angolano e o grupo China International Fund (CIF), no período pós-guerra.
O julgamento terminou com a absolvição de Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, depois de o Ministério Público reconhecer que não conseguiu sustentar as acusações. Já Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão pelos crimes de falsificação de documentos, branqueamento de capitais, tráfico de influência e burla por defraudação.
Face ao teor do acórdão e à forma como foi retratado, Carlos Feijó insiste que o comportamento da magistrada deve ser escrutinado disciplinarmente, defendendo que as expressões utilizadas comprometem a imparcialidade exigida ao poder judicial e atentam contra a sua dignidade pessoal e profissional.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Jair Bolsonaro tenta agora reduzir a pesada pena de 27 anos e três meses de prisão através de livros, numa estratégia que reacende o debate sobre os limites legais da reinserção penal no Brasil.
Há 23 horas
Mais de 1.600 contribuintes já aderiram à facturação electrónica em Angola desde a sua entrada em vigor, a 1 de Janeiro, num arranque que a Administração Geral Tributária (AGT) considera decisivo para a modernização do sistema fiscal.
Há 23 horas
O Governo Provincial de Luanda deu luz verde à realização da marcha pacífica contra a violência e o abuso sexual de meninas e mulheres, mas impôs alterações ao local e ao percurso inicialmente anunciados, gerando contestação por parte dos organizadores.
Há 23 horas
A Embaixada dos Estados Unidos em Kyiv lançou um alerta de segurança que aponta para a possibilidade de um ataque aéreo de grande dimensão na Ucrânia nos próximos dias, elevando o nível de preocupação entre residentes e observadores internacionais.
Há 23 horas
Elias Chimuco encontrou-se com o potencial futuro presidente sul africano.
Há 24 horas
O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, voltou a Luanda em menos de uma semana, numa deslocação relâmpago que reforça a centralidade da capital angolana nos esforços diplomáticos para travar o conflito no leste da RDC.
Há 24 horas
A província da Huíla prepara-se para receber um dos maiores investimentos no ensino superior do país, com a construção de raiz do campus universitário da Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN), avaliado em cerca de 120 milhões de dólares e projectado para acolher até 50 mil estudantes.
Há 1 dia
Timor-Leste vai revelar nas próximas semanas as linhas mestras e o plano de actividades da sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.
Há 1 dia
Jair Bolsonaro tenta agora reduzir a pesada pena de 27 anos e três meses de prisão através de livros, numa estratégia que reacende o debate sobre os limites legais da reinserção penal no Brasil.
Há 23 horas
Mais de 1.600 contribuintes já aderiram à facturação electrónica em Angola desde a sua entrada em vigor, a 1 de Janeiro, num arranque que a Administração Geral Tributária (AGT) considera decisivo para a modernização do sistema fiscal.
Há 23 horas
O Governo Provincial de Luanda deu luz verde à realização da marcha pacífica contra a violência e o abuso sexual de meninas e mulheres, mas impôs alterações ao local e ao percurso inicialmente anunciados, gerando contestação por parte dos organizadores.
Há 23 horas
A Embaixada dos Estados Unidos em Kyiv lançou um alerta de segurança que aponta para a possibilidade de um ataque aéreo de grande dimensão na Ucrânia nos próximos dias, elevando o nível de preocupação entre residentes e observadores internacionais.
Há 23 horas
Elias Chimuco encontrou-se com o potencial futuro presidente sul africano.
Há 24 horas
O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, voltou a Luanda em menos de uma semana, numa deslocação relâmpago que reforça a centralidade da capital angolana nos esforços diplomáticos para travar o conflito no leste da RDC.
Há 24 horas
A província da Huíla prepara-se para receber um dos maiores investimentos no ensino superior do país, com a construção de raiz do campus universitário da Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN), avaliado em cerca de 120 milhões de dólares e projectado para acolher até 50 mil estudantes.
Há 1 dia
Timor-Leste vai revelar nas próximas semanas as linhas mestras e o plano de actividades da sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.
Há 1 dia