Facturação electrónica arranca em força e já mobiliza mais de 1.600 contribuintes
Mais de 1.600 contribuintes já aderiram à facturação electrónica em Angola desde a sua entrada em vigor, a 1 de Janeiro, num arranque que a Administração Geral Tributária (AGT) considera decisivo para a modernização do sistema fiscal.
Registro autoral da fotografia
Segundo dados divulgados pela AGT, o processo conta já com cerca de 110 softwares certificados, numa primeira fase dirigida aos prestadores de serviços ao Estado, aos grandes contribuintes e a outros segmentos estratégicos definidos pelas autoridades fiscais.
O Ministério das Finanças esclarece que a implementação do novo regime, inicialmente focada nos grandes contribuintes, decorre até 31 de Dezembro de 2026, altura em que a emissão de facturas electrónicas passará a ser obrigatória para os restantes grupos de contribuintes.
De acordo com o Executivo, a medida vai além da simples actualização tecnológica, ao pretender alterar profundamente a forma como as empresas emitem, recebem e validam facturas, reforçando a segurança, a transparência e a ligação directa entre os contribuintes e a administração fiscal.
As autoridades alertam que, no caso dos prestadores de serviços ao Estado, o incumprimento da facturação electrónica inviabiliza a prestação de serviços e cria entraves no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, com impacto directo nos processos de contratação pública, além de multas e outras penalizações legais aplicáveis aos grandes contribuintes.
Apesar do avanço, empresários angolanos manifestam reservas quanto à aplicação generalizada do sistema, apontando limitações no acesso à internet em várias regiões do país, num contexto em que a factura electrónica passa a ser um documento fiscal digital, assinado electronicamente e transmitido em tempo real à AGT através de software certificado.
Notícias Relacionadas
Há 3 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Banco Africano de Desenvolvimento prevê que a economia angolana cresça apenas 2,9 por cento este ano, num cenário marcado pela dependência do petróleo, pressão inflacionista e riscos externos que continuam a ameaçar a estabilidade financeira do país.
Há 10 horas
O Kwanza vai integrar, no segundo semestre deste ano, o Sistema de Pagamentos em Tempo Real da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC-RTGS), numa decisão considerada estratégica para reforçar o peso da moeda angolana nas operações financeiras da região.
Há 10 horas
O Uganda ordenou o encerramento imediato da fronteira com a República Democrática do Congo, numa medida de emergência tomada face ao agravamento do surto de ébola no país vizinho e ao aparecimento de casos suspeitos em território ugandês.
Há 10 horas
O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se esta Quarta-feira à província do Zaire para inspeccionar duas das obras mais aguardadas da região: o Hospital Geral do Zaire e o novo aeroporto de Mbanza Congo, ambos apontados como infra-estruturas estratégicas e com conclusão prevista para 2027.
Há 10 horas
A cooperação entre Angola e Argélia atingiu uma nova fase estratégica, com os dois países fortalecendo os entendimentos no setor de petróleo, gás e recursos de mineração, em alto nível, enquanto Luanda busca consolidar seu peso energético na África.
Há 16 horas
O Presidente da República, João Lourenço, voltou a agitar os bastidores da administração pública ao nomear, esta Quarta-feira, Felisbela Francisco para a posição de Inspetor Geral da Administração Estatal (IGAE), a mudança estratégica no número de órgãos mais sensíveis de projeto do Estado.
Há 16 horas
O médico congolês Jean-Jacques Muyembe, um dos co-descobridores do vírus Ebola, certifica que o atual suprimento na República Democrática do Congo (RDC) será capaz de ser controlado em dois a três meses, apesar do clima de alarme internacional e do aumento acelerado de casos suspeitos e mortes.
Há 16 horas
A Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos (CIVICOP) lançou um novo apelo às famílias das vítimas do 27 de Maio de 1977 para realizarem testes de ADN, numa tentativa de acelerar a identificação dos restos mortais encontrados na vala comum do Cemitério da Mulemba, também conhecido como “14”.
Há 2 dias
O Banco Africano de Desenvolvimento prevê que a economia angolana cresça apenas 2,9 por cento este ano, num cenário marcado pela dependência do petróleo, pressão inflacionista e riscos externos que continuam a ameaçar a estabilidade financeira do país.
Há 10 horas
O Kwanza vai integrar, no segundo semestre deste ano, o Sistema de Pagamentos em Tempo Real da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC-RTGS), numa decisão considerada estratégica para reforçar o peso da moeda angolana nas operações financeiras da região.
Há 10 horas
O Uganda ordenou o encerramento imediato da fronteira com a República Democrática do Congo, numa medida de emergência tomada face ao agravamento do surto de ébola no país vizinho e ao aparecimento de casos suspeitos em território ugandês.
Há 10 horas
O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se esta Quarta-feira à província do Zaire para inspeccionar duas das obras mais aguardadas da região: o Hospital Geral do Zaire e o novo aeroporto de Mbanza Congo, ambos apontados como infra-estruturas estratégicas e com conclusão prevista para 2027.
Há 10 horas
A cooperação entre Angola e Argélia atingiu uma nova fase estratégica, com os dois países fortalecendo os entendimentos no setor de petróleo, gás e recursos de mineração, em alto nível, enquanto Luanda busca consolidar seu peso energético na África.
Há 16 horas
O Presidente da República, João Lourenço, voltou a agitar os bastidores da administração pública ao nomear, esta Quarta-feira, Felisbela Francisco para a posição de Inspetor Geral da Administração Estatal (IGAE), a mudança estratégica no número de órgãos mais sensíveis de projeto do Estado.
Há 16 horas
O médico congolês Jean-Jacques Muyembe, um dos co-descobridores do vírus Ebola, certifica que o atual suprimento na República Democrática do Congo (RDC) será capaz de ser controlado em dois a três meses, apesar do clima de alarme internacional e do aumento acelerado de casos suspeitos e mortes.
Há 16 horas
A Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos (CIVICOP) lançou um novo apelo às famílias das vítimas do 27 de Maio de 1977 para realizarem testes de ADN, numa tentativa de acelerar a identificação dos restos mortais encontrados na vala comum do Cemitério da Mulemba, também conhecido como “14”.
Há 2 dias