Vazio no Poder judicial: CSMJ afasta Joel Leonardo por motivos de saúde e confirma saída de Aldina Carvalho
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) confirmou a jubilação de duas das figuras mais influentes do sistema judicial angolano, numa decisão que promete agitar profundamente a arquitectura do poder judiciário. A Resolução n.º 4/25, publicada no Diário da República de 4 de Dezembro, formaliza a saída de Joel Leonardo e de Maria Aldina Mendes de Carvalho, abrindo espaço para uma reestruturação inevitável.
Registro autoral da fotografia
Joel Leonardo, que acumulava a presidência do Tribunal Supremo e do próprio CSMJ, abandona funções por motivos de saúde. A sua retirada põe fim a um mandato marcado por forte exposição pública, tensões internas e diversas controvérsias que colocaram o mais alto tribunal do país sob constante escrutínio. A sua jubilação, agora oficial, desencadeia um processo de sucessão particularmente sensível.
Também jubilada, Maria Aldina Mendes de Carvalho deixa a magistratura após atingir o limite de idade legal. A decisão encerra uma carreira longa e amplamente reconhecida, num momento em que o sector enfrenta pressões para acelerar reformas e reforçar os mecanismos de transparência.
A saída simultânea de duas figuras de peso cria um cenário de transição delicado, sobretudo num contexto em que o poder judicial é alvo de críticas, exigências de modernização e expectativas crescentes da sociedade civil. Observadores admitem que a mudança poderá redefinir equilíbrios internos e influenciar o ritmo das reformas em curso.
Com a publicação da decisão na I.ª Série n.º 228 do Diário da República, as medidas do CSMJ produzem efeitos imediatos. O órgão deverá avançar de imediato para os procedimentos formais destinados ao preenchimento das vagas e à reorganização das estruturas internas, num processo que se antevê crucial para o futuro do sector.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A Zâmbia suspendeu a entrada de gado proveniente da África do Sul, numa decisão de emergência destinada a conter o surto de febre aftosa que alastra na região.
Há 10 horas
Madagáscar acordou em luto após a passagem devastadora do ciclone Gezani, que já provocou pelo menos 59 mortos, deixou 15 pessoas desaparecidas e forçou mais de 16 mil habitantes a abandonar as suas casas. O balanço foi divulgado esta segunda-feira pela agência nacional de gestão de desastres.
Há 10 horas
O Presidente da República lançou, em Adis Abeba, um alerta contundente à União Africana: legitimar golpes de Estado através de eleições conduzidas pelos próprios autores da ruptura é abrir a porta à normalização da ilegalidade. A advertência marcou o discurso de abertura da 39.ª cimeira da União Africana, realizada na capital etíope.
Há 20 horas
O Tribunal Supremo recusou agravar as medidas de coacção aplicadas a Higino Carneiro, rejeitando o pedido do Ministério Público para apreensão dos seus passaportes e mantendo apenas o termo de identidade e residência. A decisão afasta, para já, qualquer interdição de saída do país ao antigo governante, apesar das acusações de crimes económicos.
Há 20 horas
A TAAG recebeu no país o seu quinto Airbus A220-300, uma aeronave de última geração que reforça a modernização da frota e simboliza uma nova etapa na ambição da companhia aérea nacional. O avião já aterrou em Luanda e foi baptizado de “Mbanza Congo”, numa homenagem à cidade histórica angolana classificada como Património Mundial da Humanidade.
Há 20 horas
A médica angolana Sweine Rodrigues Coelho foi distinguida, pelo segundo ano consecutivo, com o prémio “100 Personalidades Icónicas de África 2026”, numa cerimónia realizada na passada sexta-feira no Zimbabué, consolidando o seu nome entre as figuras africanas de maior impacto social.
Há 21 horas
Angola vai assumir, em 2026, o centro das atenções africanas ao acolher uma gala internacional destinada à mobilização de fundos para a implementação de projectos da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, anunciou Ana Dias Lourenço, numa decisão que reforça o protagonismo do país nas agendas sociais do continente.
Há 21 horas
As autoridades de transição da Guiné-Bissau lançaram, esta segunda-feira, um ataque político frontal contra Cabo Verde e Angola, acusando os dois países de “incoerência” e de sustentarem uma “fachada democrática” nas críticas feitas à crise política guineense durante a recente cimeira da União Africana, em Adis Abeba.
Há 21 horas
A Zâmbia suspendeu a entrada de gado proveniente da África do Sul, numa decisão de emergência destinada a conter o surto de febre aftosa que alastra na região.
Há 10 horas
Madagáscar acordou em luto após a passagem devastadora do ciclone Gezani, que já provocou pelo menos 59 mortos, deixou 15 pessoas desaparecidas e forçou mais de 16 mil habitantes a abandonar as suas casas. O balanço foi divulgado esta segunda-feira pela agência nacional de gestão de desastres.
Há 10 horas
O Presidente da República lançou, em Adis Abeba, um alerta contundente à União Africana: legitimar golpes de Estado através de eleições conduzidas pelos próprios autores da ruptura é abrir a porta à normalização da ilegalidade. A advertência marcou o discurso de abertura da 39.ª cimeira da União Africana, realizada na capital etíope.
Há 20 horas
O Tribunal Supremo recusou agravar as medidas de coacção aplicadas a Higino Carneiro, rejeitando o pedido do Ministério Público para apreensão dos seus passaportes e mantendo apenas o termo de identidade e residência. A decisão afasta, para já, qualquer interdição de saída do país ao antigo governante, apesar das acusações de crimes económicos.
Há 20 horas
A TAAG recebeu no país o seu quinto Airbus A220-300, uma aeronave de última geração que reforça a modernização da frota e simboliza uma nova etapa na ambição da companhia aérea nacional. O avião já aterrou em Luanda e foi baptizado de “Mbanza Congo”, numa homenagem à cidade histórica angolana classificada como Património Mundial da Humanidade.
Há 20 horas
A médica angolana Sweine Rodrigues Coelho foi distinguida, pelo segundo ano consecutivo, com o prémio “100 Personalidades Icónicas de África 2026”, numa cerimónia realizada na passada sexta-feira no Zimbabué, consolidando o seu nome entre as figuras africanas de maior impacto social.
Há 21 horas
Angola vai assumir, em 2026, o centro das atenções africanas ao acolher uma gala internacional destinada à mobilização de fundos para a implementação de projectos da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, anunciou Ana Dias Lourenço, numa decisão que reforça o protagonismo do país nas agendas sociais do continente.
Há 21 horas
As autoridades de transição da Guiné-Bissau lançaram, esta segunda-feira, um ataque político frontal contra Cabo Verde e Angola, acusando os dois países de “incoerência” e de sustentarem uma “fachada democrática” nas críticas feitas à crise política guineense durante a recente cimeira da União Africana, em Adis Abeba.
Há 21 horas