Bastonário da Ordem dos Advogados aponta falhas graves no poder judicial
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Luís Domingos, classificou como “vergonhoso” o nível de corrupção no sistema judicial do país, durante a cerimónia de posse da nova Presidente do Conselho Provincial de Benguela da Ordem, Ngueza Correia.
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Segundo Domingos, os índices de corrupção no poder judicial ultrapassaram qualquer patamar anterior, tornando-se uma realidade inegável discutida nos mais altos níveis da magistratura. “Não sou apenas eu a dizer, as próprias reuniões dos tribunais confirmam: o nível de corrupção atingiu um patamar vergonhoso”, afirmou.
O Bastonário apelou aos advogados a assumirem um papel mais activo na fiscalização e ética profissional, lembrando que muitos casos de corrupção envolvendo magistrados também incluem a participação de advogados. “Como classe, temos o dever de restaurar a confiança da sociedade no poder judicial. Somos treze mil advogados e não podemos permanecer inactivos”, vincou.
Domingos destacou ainda que o país conta com cerca de 900 juízes e um número semelhante de procuradores, enquanto os advogados ultrapassam os treze mil. Para ele, a consolidação do estado de direito depende da actuação responsável destes profissionais.
“É responsabilidade nossa reforçar a ética e a disciplina profissional. Sem advogados comprometidos, o estado de direito em Angola continuará vulnerável e fragilizado”, acrescentou.
A cerimónia em Benguela marcou também a transferência de liderança do Conselho Provincial, com Ngueza Correia prometendo empenho na promoção da ética e no combate a práticas ilícitas dentro da profissão.
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