Juíza elogia passado militar de “Kopelipa” ao absolvê-lo
O Tribunal Supremo absolveu o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa”, numa decisão que voltou a colocar holofotes sobre uma das figuras mais influentes do antigo círculo presidencial. A juíza relatora, Anabela Valente, destacou o “contributo relevante” do militar para Angola e apelou para que, após a absolvição, o país possa ver nele “um patriota exemplar”.
Registro autoral da fotografia
A decisão contrasta com a condenação de outros arguidos no mesmo processo, entre os quais o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, o empresário chinês Yiu Haiming, o advogado Fernando Gomes dos Santos e as empresas CIF, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited. Todos eram apontados como integrantes de esquemas relacionados com negócios controversos durante o consulado de José Eduardo dos Santos.
Num discurso incomum para uma leitura de acórdão, Anabela Valente exaltou o passado militar de “Kopelipa”, lembrando o seu papel nas extintas FAPLA e recordando que o país espera dele “feitos para o engrandecimento da nação”. A magistrada sublinhou ainda a responsabilidade de cada dirigente para com as futuras gerações, apelando à preservação da paz e da estabilidade social.
Para os condenados, a juíza deixou um recado duro: “meditar” sobre os seus actos e corrigir comportamentos. Reforçou que cargos públicos exigem serviço à nação e não benefício pessoal, acrescentando que “as obras ficam” e definem o legado de cada responsável.
A leitura do acórdão provocou contestação imediata. O advogado das empresas Plansmart e Utter Right, Benja Satula, classificou a decisão como “má para o Estado democrático de direito”, acusando o tribunal de valorizar declarações prestadas em instrução preparatória em detrimento de depoimentos em audiência. Para o jurista, tal prática torna o acórdão nulo e contraria os princípios do contraditório.
O documento fundamenta a preferência do tribunal por declarações anteriores, alegando que várias testemunhas revelaram nervosismo, lapsos de memória ou sinais de protecção dos arguidos. Entre elas, antigos responsáveis da Sonangol, da UTIP e da China Sonangol, cujos depoimentos anteriores foram considerados mais consistentes do que os prestados em julgamento.
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