PR exorta novos magistrados a restaurarem confiança da sociedade na justiça
O Presidente da República, João Lourenço, apelou esta sexta-feira aos magistrados empossados, incluindo o novo presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, para reforçarem a credibilidade da justiça junto da sociedade. A cerimónia marcou também a tomada de posse de juízes conselheiros do Tribunal de Contas, entre os quais Carlos Luís Miguel António, Fernando de Almeida Gomes, João Carlos de Castro Paiva e Evaristo José Solano.

Registro autoral da fotografia
O chefe de Estado sublinhou que toda mudança na direcção de um órgão traz consigo a expectativa de melhoria na qualidade do seu trabalho. “É preciso que se convença a sociedade de que a justiça existe para fazer justiça e que seja, efectivamente, uma justiça justa”, afirmou João Lourenço, salientando a responsabilidade dos magistrados perante o país.
João Lourenço reconheceu que fazer justiça não é tarefa fácil, mas defendeu que é possível cumpri-la rigorosamente com base na lei, garantindo que inocentes não sejam condenados e culpados não escapem a penalizações, sobretudo em casos de crimes graves.
Norberto Sodré João assume o cargo de presidente do Tribunal Supremo em substituição de Joel Leonardo, que renunciou em agosto deste ano por motivos de saúde. Leonardo tinha assumido a presidência em 2019, sucedendo a Rui Ferreira.
O antigo presidente enfrentou acusações de alegados actos de corrupção, incluindo favorecimento a empresas familiares, factos que estão a ser investigados pela Procuradoria-Geral da República.
Notícias que você também pode gostar
Angola passou a presidir à Mesa do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, cargo que exercerá até 2028, depois de receber o testemunho da Tanzânia, esta quinta-feira, 19 de Novembro, em Luanda.
Há 5 horas
Angola entrou numa nova etapa da cadeia de valorização do ouro com a inauguração da primeira refinaria do país, instalada no Pólo de Desenvolvimento Industrial de Viana, em Luanda. A unidade, propriedade integral da Endiama, recebeu um investimento de 20,7 milhões de dólares e tem capacidade para processar até 75 quilogramas de ouro por dia.
Há 5 horas
Os advogados moçambicanos podem enfrentar processos disciplinares caso comentem publicamente julgamentos ou outros processos judiciais ainda em curso sem autorização da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). A nova directiva surge numa altura de forte atenção mediática ao julgamento do antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Há 6 horas
Angola vai investir 120 milhões de dólares na aquisição de dois navios de passageiros e carga e na construção de infra-estruturas portuárias no Soyo, província do Zaire, e em Cabinda, por decisão do Presidente da República, João Lourenço.
Há 6 horas
Mais de 42 mil pessoas candidataram-se ao concurso público do sector da Saúde nas primeiras horas após a abertura das inscrições, numa corrida por apenas 3.037 vagas na função pública. Os números revelam uma forte pressão sobre o mercado de emprego, com uma média de 14 candidatos por cada lugar disponível.
Há 6 horas
A contratação de trabalhadores estrangeiros em Angola poderá passar a estar sujeita a um controlo mais rigoroso, com novas regras para travar o recrutamento irregular, combater a imigração clandestina e proteger os direitos laborais. A intenção consta da Política Nacional de Migração Laboral (PNML), apresentada esta quarta-feira, 18, em Luanda
Há 6 horas
A Selecção Nacional de Futebol está a um ponto de assegurar a qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN 2027), que terá como anfitriões o Quénia, a Tanzânia e o Uganda. Os Palancas Negras precisam apenas de somar um ponto nos dois jogos que lhes restam na fase de apuramento.
Há 2 dias
O Tribunal Supremo de Moçambique recusou anular o processo em que Venâncio Mondlane responde por cinco crimes, apesar das irregularidades apontadas pela defesa durante a primeira sessão do julgamento, em Maputo. O líder da oposição contesta as acusações e considera que as falhas na tramitação comprometem a validade do processo.
Há 2 dias
Angola passou a presidir à Mesa do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, cargo que exercerá até 2028, depois de receber o testemunho da Tanzânia, esta quinta-feira, 19 de Novembro, em Luanda.
Há 5 horas
Angola entrou numa nova etapa da cadeia de valorização do ouro com a inauguração da primeira refinaria do país, instalada no Pólo de Desenvolvimento Industrial de Viana, em Luanda. A unidade, propriedade integral da Endiama, recebeu um investimento de 20,7 milhões de dólares e tem capacidade para processar até 75 quilogramas de ouro por dia.
Há 5 horas
Os advogados moçambicanos podem enfrentar processos disciplinares caso comentem publicamente julgamentos ou outros processos judiciais ainda em curso sem autorização da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). A nova directiva surge numa altura de forte atenção mediática ao julgamento do antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Há 6 horas
Angola vai investir 120 milhões de dólares na aquisição de dois navios de passageiros e carga e na construção de infra-estruturas portuárias no Soyo, província do Zaire, e em Cabinda, por decisão do Presidente da República, João Lourenço.
Há 6 horas
Mais de 42 mil pessoas candidataram-se ao concurso público do sector da Saúde nas primeiras horas após a abertura das inscrições, numa corrida por apenas 3.037 vagas na função pública. Os números revelam uma forte pressão sobre o mercado de emprego, com uma média de 14 candidatos por cada lugar disponível.
Há 6 horas
A contratação de trabalhadores estrangeiros em Angola poderá passar a estar sujeita a um controlo mais rigoroso, com novas regras para travar o recrutamento irregular, combater a imigração clandestina e proteger os direitos laborais. A intenção consta da Política Nacional de Migração Laboral (PNML), apresentada esta quarta-feira, 18, em Luanda
Há 6 horas
A Selecção Nacional de Futebol está a um ponto de assegurar a qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN 2027), que terá como anfitriões o Quénia, a Tanzânia e o Uganda. Os Palancas Negras precisam apenas de somar um ponto nos dois jogos que lhes restam na fase de apuramento.
Há 2 dias
O Tribunal Supremo de Moçambique recusou anular o processo em que Venâncio Mondlane responde por cinco crimes, apesar das irregularidades apontadas pela defesa durante a primeira sessão do julgamento, em Maputo. O líder da oposição contesta as acusações e considera que as falhas na tramitação comprometem a validade do processo.
Há 2 dias













