Condenado a 15 anos no Huambo enfrenta nova acusação de financiamento ao terrorismo
O cidadão João Gabriel Deussino, condenado a 15 anos de prisão pelo Tribunal de Comarca do Huambo por tentativa de actos terroristas, será ouvido na próxima terça-feira, 26, em Luanda, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de um processo distinto que lhe imputa o crime de financiamento ao terrorismo.
Registro autoral da fotografia
A audição decorre na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), de acordo com mandado de notificação emitido por este órgão. O novo processo enquadra-se no artigo 26.º da Lei n.º 19/17, de 25 de Agosto, que tipifica a prática de financiamento de actividades terroristas.
O advogado do arguido, David Mendes, afirmou que aguardará o interrogatório para conhecer os fundamentos da acusação, reiterando, contudo, a sua posição de que o seu constituinte não pode ser julgado duas vezes pelos mesmos factos. O causídico considera ainda improvável que João Gabriel venha a ser responsabilizado por financiamento, mas admite que a investigação possa visar figuras com foro especial alegadamente envolvidas em actos de subversão.
A notificação surge num contexto de recentes episódios de vandalismo e pilhagem em Luanda, levantando, segundo Mendes, a hipótese de ligação entre esses acontecimentos e a condenação anterior de Deussino no Huambo.
Especialistas em direito penal ouvidos pela imprensa sublinham que o novo processo poderá permitir à justiça explorar eventuais ramificações mais amplas. O jurista Rui Verde recorda que o Ministério Público já havia solicitado certidões de declarações prestadas pelos condenados no Huambo, para investigar supostos autores morais. O académico admite ainda que este caso se cruze com o chamado “processo dos russos”, antecipando movimentações judiciais de maior envergadura.
Também o jurista Baly Chionga considera natural a continuidade do processo. “Depois do julgamento no Huambo, era expectável que a investigação se estendesse a outras situações que não ficaram resolvidas”, disse, defendendo que a sociedade aguarde pelas diligências das instituições competentes sem especulações.
Deussino cumpre pena desde Março e volta agora a ser chamado pela justiça, desta vez para responder a suspeitas de financiamento de actos terroristas.
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