Tribunal de Contas quer virar o jogo: menos bloqueios e mais soluções na gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, defendeu esta quarta-feira uma mudança de paradigma na fiscalização do Estado, com foco na melhoria efectiva da gestão pública e na eliminação de entraves que prejudiquem o interesse nacional.
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Na abertura das Jornadas Científicas dedicadas aos 30 anos da instituição, o juiz conselheiro sublinhou que o controlo não deve limitar-se à legalidade, devendo avaliar o impacto real das políticas públicas na vida dos cidadãos, numa abordagem que privilegia resultados e não apenas conformidade.
Gunza destacou uma viragem estratégica recente, assente numa “cultura de consensualismo”, que procura resolver conflitos e reforçar a confiança dos gestores públicos, reduzindo receios na tomada de decisões, sobretudo em matérias sensíveis.
Nos últimos anos, o Tribunal intensificou auditorias de elevado impacto em sectores críticos como a infância, resíduos, combate à pobreza e ambiente, com efeitos visíveis na eficiência da utilização dos recursos públicos e na qualidade das políticas implementadas.
O responsável apontou ainda o reforço da cooperação internacional e académica, numa altura em que especialistas de vários países debatem, até sexta-feira, temas como sustentabilidade fiscal, governação e o impacto da inteligência artificial no controlo financeiro.
C/Lusa
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