“Chefes” da AGT chamados ao tribunal no caso dos 100 mil milhões
A Justiça volta a apertar o cerco em torno do escândalo que abalou a Administração Geral Tributária (AGT). Esta terça-feira, o presidente da instituição e outros altos responsáveis do fisco vão ser ouvidos em tribunal, na qualidade de declarantes, no processo que envolve uma fraude avaliada em mais de 100 mil milhões de kwanzas.
Registro autoral da fotografia
Trata-se da segunda sessão da instrução contraditória no chamado caso AGT, onde 38 arguidos incluindo seis empresas são acusados de defraudar o Estado através de um sofisticado esquema de reembolsos de IVA.
Segundo uma nota do Conselho Superior da Magistratura Judicial, entre os responsáveis a prestar declarações estarão o director nacional do Tesouro, o director da Unidade da Dívida Pública e administradores da própria AGT.
O tribunal poderá, após esta fase, manter as acusações formuladas pelo Ministério Público, deixar cair parte dos crimes imputados ou até abrir novos processos com mais arguidos.
Na primeira sessão, realizada na semana passada, a defesa protestou contra a falta de condições adequadas no Tribunal da Comarca de Viana, onde decorrem as audiências, que acontecem à porta fechada.
Grande parte dos acusados são funcionários seniores da AGT, detidos no início do ano. O caso, considerado um dos maiores escândalos de corrupção do sector fiscal em Angola, levou mesmo a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a pedir desculpas públicas aos contribuintes, em Fevereiro, garantindo que o Governo será “implacável” na responsabilização dos culpados.
A instrução contraditória é uma etapa facultativa do processo penal, situada entre a acusação e a eventual pronúncia, e foi requerida por 14 dos arguidos que contestam pontos específicos da acusação.
Com os principais rostos da máquina fiscal no banco das declarações, o desfecho desta fase poderá ditar se o caso AGT se tornará um julgamento histórico contra a corrupção ou se cairá na teia das não pronúncias.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A maior montra de negócios do país já tem data marcada e promete transformar a província da Huíla na estrela da edição deste ano. A 41.ª Feira Internacional de Angola (FILDA) foi oficialmente lançada esta Quarta-feira, com o Governo a apostar forte na promoção da produção nacional e na atracção de investimento estrangeiro.
Há 8 horas
O Fundo Monetário Internacional (FMI) lançou esta Quinta-feira um sério alerta a Angola, defendendo que o país deve aproveitar as receitas do petróleo para reduzir o endividamento e reforçar a resistência da economia face ao agravamento da crise internacional provocada pela guerra no Médio Oriente.
Há 8 horas
Uma equipa inteiramente angolana realizou, com sucesso, duas delicadas cirurgias a pacientes com aneurismas cerebrais no Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, em Luanda. O feito clínico, considerado de elevada complexidade, mereceu reconhecimento de especialistas brasileiros e reforça a ascensão da medicina angolana em áreas antes dominadas por equipas estrangeiras.
Há 8 horas
O Governo admite preocupações com a subida dos preços provocada pela crise internacional, mas afasta medidas precipitadas. O ministro do Planeamento, Vítor Hugo Guilherme, garantiu esta Quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está a analisar as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e anunciará “oportunamente” um pacote de respostas económicas.
Há 8 horas
O Presidente do Gabão, Brice Clotaire Oligui Nguema, intensificou esta Quinta-feira a agenda económica da sua visita a Angola com uma deslocação estratégica à Refinaria de Luanda, numa altura em que os dois países procuram reforçar alianças no sector petrolífero e energético.
Há 8 horas
Enquanto várias economias africanas enfrentam o risco de colapso sob o impacto da guerra no Médio Oriente, Angola surge entre os países menos vulneráveis às ondas de choque provocadas pelo conflito, segundo uma avaliação da agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P).
Há 8 horas
O Presidente da República afirmou esta Quarta-feira que o agravamento do conflito no Médio Oriente veio confirmar que Angola tomou a decisão certa ao abandonar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e ao relançar a refinaria do Lobito, numa altura em que o mundo enfrenta nova pressão sobre os combustíveis.
Há 8 horas
Angola lançou uma ofensiva estratégica para conquistar o mapa dos grandes eventos internacionais, com a criação de uma plataforma que promete transformar o país num dos principais destinos de negócios do continente.
Há 1 dia
A maior montra de negócios do país já tem data marcada e promete transformar a província da Huíla na estrela da edição deste ano. A 41.ª Feira Internacional de Angola (FILDA) foi oficialmente lançada esta Quarta-feira, com o Governo a apostar forte na promoção da produção nacional e na atracção de investimento estrangeiro.
Há 8 horas
O Fundo Monetário Internacional (FMI) lançou esta Quinta-feira um sério alerta a Angola, defendendo que o país deve aproveitar as receitas do petróleo para reduzir o endividamento e reforçar a resistência da economia face ao agravamento da crise internacional provocada pela guerra no Médio Oriente.
Há 8 horas
Uma equipa inteiramente angolana realizou, com sucesso, duas delicadas cirurgias a pacientes com aneurismas cerebrais no Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, em Luanda. O feito clínico, considerado de elevada complexidade, mereceu reconhecimento de especialistas brasileiros e reforça a ascensão da medicina angolana em áreas antes dominadas por equipas estrangeiras.
Há 8 horas
O Governo admite preocupações com a subida dos preços provocada pela crise internacional, mas afasta medidas precipitadas. O ministro do Planeamento, Vítor Hugo Guilherme, garantiu esta Quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está a analisar as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e anunciará “oportunamente” um pacote de respostas económicas.
Há 8 horas
O Presidente do Gabão, Brice Clotaire Oligui Nguema, intensificou esta Quinta-feira a agenda económica da sua visita a Angola com uma deslocação estratégica à Refinaria de Luanda, numa altura em que os dois países procuram reforçar alianças no sector petrolífero e energético.
Há 8 horas
Enquanto várias economias africanas enfrentam o risco de colapso sob o impacto da guerra no Médio Oriente, Angola surge entre os países menos vulneráveis às ondas de choque provocadas pelo conflito, segundo uma avaliação da agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P).
Há 8 horas
O Presidente da República afirmou esta Quarta-feira que o agravamento do conflito no Médio Oriente veio confirmar que Angola tomou a decisão certa ao abandonar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e ao relançar a refinaria do Lobito, numa altura em que o mundo enfrenta nova pressão sobre os combustíveis.
Há 8 horas
Angola lançou uma ofensiva estratégica para conquistar o mapa dos grandes eventos internacionais, com a criação de uma plataforma que promete transformar o país num dos principais destinos de negócios do continente.
Há 1 dia