Angola liberta quase 2.500 arguidos em excesso de prisão preventiva em sete meses
As autoridades judiciais angolanas colocaram em liberdade, entre Dezembro de 2024 e Julho de 2025, um total de 2.491 cidadãos que se encontravam em excesso de prisão preventiva, de um universo de 2.826 casos identificados nesse período. Os dados foram divulgados esta Quinta-feira pela Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva.
Registro autoral da fotografia
Segundo o relatório, 1.528 libertações ocorreram na fase judicial e 963 na fase de instrução. No mesmo intervalo, 147 arguidos foram condenados. A juíza Josina Falcão, representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), sublinhou a “redução significativa” dos casos pendentes, embora tenha admitido que ainda persistem situações por resolver.
Entre Julho e Agosto de 2025, a comissão contabilizou mais 188 reclusos em situação de excesso de prisão preventiva. Desses, dez já foram libertados, 20 receberam condenação e três aguardam decisão judicial, incluindo pedidos de habeas corpus.
O subcomissário prisional Emílio Mendes informou que o sistema penitenciário controla actualmente 28.099 reclusos em todo o país, dos quais 14.639 permanecem em prisão preventiva, 29 estão sob medidas de segurança e 13.431 já cumprem penas decretadas pelos tribunais.
A análise sobre a prisão preventiva em Angola tem sido um dos pontos centrais do debate sobre a reforma da justiça e do sistema prisional, face ao impacto do excesso de prazos na sobrelotação das cadeias e no respeito pelos direitos fundamentais.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O aguardado jogo amigável entre as selecções de Angola e da Argentina, marcado para 14 de Novembro no Estádio 11 de Novembro, em Luanda, promete celebrar os 50 anos da independência nacional, mas também tem incendiado críticas pelo alegado custo milionário da iniciativa.
Há 1 dia
Um deslizamento de terra numa mina artesanal da Jamba Mineira, província da Huíla, provocou a morte de dois garimpeiros e deixou um terceiro em estado grave, relataram esta quarta-feira as autoridades locais.
Há 1 dia
A Assembleia Legislativa de Transição do Burkina Faso aprovou, esta terça-feira, 28, a dissolução da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), uma estrutura com mais de 20 anos de existência, abrindo caminho para o controlo directo do processo eleitoral pelo Governo militar.
Há 1 dia
As fábricas de bebidas em Angola podem ficar parcialmente paralisadas já esta sexta-feira, 31 de Outubro, caso não haja um entendimento entre os trabalhadores e o Grupo Castel Angola. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Bebidas e Similares ameaça avançar com uma greve nacional para exigir melhores condições laborais e um aumento salarial de 24%.
Há 1 dia
Governo destaca avanço nas políticas de empregabilidade e formação profissional, com mais de três milhões de cidadãos já integrados no sistema de protecção social.
Há 1 dia
As memórias da guerra que moldou o destino de Angola voltaram a ganhar vida esta quinta-feira, em Luanda, com a inauguração da exposição “Caminhos de Fogo, Horizontes de Paz”, presidida pelo Chefe de Estado, João Lourenço. A mostra, moderna e imersiva, recria quase três décadas de conflitos armados que marcaram o país entre 1975 e 2002.
Há 1 dia
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) vai eleger esta Sexta-feira os candidatos à presidência do Tribunal Supremo (TS), cargo vago desde a saída de Joel Leonardo, que renunciou em Agosto por motivos de saúde.
Há 1 dia
O Rio de Janeiro viveu um dos episódios mais sangrentos da sua história recente. Um confronto brutal entre forças policiais e membros do Comando Vermelho, nas favelas do Alemão e da Penha, resultou na morte de 121 pessoas e na detenção de 113 suspeitos, segundo números oficiais divulgados esta quinta-feira, 30 de Outubro.
Há 1 dia
O aguardado jogo amigável entre as selecções de Angola e da Argentina, marcado para 14 de Novembro no Estádio 11 de Novembro, em Luanda, promete celebrar os 50 anos da independência nacional, mas também tem incendiado críticas pelo alegado custo milionário da iniciativa.
Há 1 dia
Um deslizamento de terra numa mina artesanal da Jamba Mineira, província da Huíla, provocou a morte de dois garimpeiros e deixou um terceiro em estado grave, relataram esta quarta-feira as autoridades locais.
Há 1 dia
A Assembleia Legislativa de Transição do Burkina Faso aprovou, esta terça-feira, 28, a dissolução da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), uma estrutura com mais de 20 anos de existência, abrindo caminho para o controlo directo do processo eleitoral pelo Governo militar.
Há 1 dia
As fábricas de bebidas em Angola podem ficar parcialmente paralisadas já esta sexta-feira, 31 de Outubro, caso não haja um entendimento entre os trabalhadores e o Grupo Castel Angola. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Bebidas e Similares ameaça avançar com uma greve nacional para exigir melhores condições laborais e um aumento salarial de 24%.
Há 1 dia
Governo destaca avanço nas políticas de empregabilidade e formação profissional, com mais de três milhões de cidadãos já integrados no sistema de protecção social.
Há 1 dia
As memórias da guerra que moldou o destino de Angola voltaram a ganhar vida esta quinta-feira, em Luanda, com a inauguração da exposição “Caminhos de Fogo, Horizontes de Paz”, presidida pelo Chefe de Estado, João Lourenço. A mostra, moderna e imersiva, recria quase três décadas de conflitos armados que marcaram o país entre 1975 e 2002.
Há 1 dia
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) vai eleger esta Sexta-feira os candidatos à presidência do Tribunal Supremo (TS), cargo vago desde a saída de Joel Leonardo, que renunciou em Agosto por motivos de saúde.
Há 1 dia
O Rio de Janeiro viveu um dos episódios mais sangrentos da sua história recente. Um confronto brutal entre forças policiais e membros do Comando Vermelho, nas favelas do Alemão e da Penha, resultou na morte de 121 pessoas e na detenção de 113 suspeitos, segundo números oficiais divulgados esta quinta-feira, 30 de Outubro.
Há 1 dia