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PGR revela números inquietantes sobre corrupção e cibercrime

A criminalidade económico-financeira mantém forte pressão sobre o sistema penal angolano, com 5.736 processos em fase de instrução em 2025, revelou esta terça-feira o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, na abertura do ano judicial 2026, em Luanda.

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O magistrado classificou este tipo de crime como prioridade estratégica da Procuradoria-Geral da República, sublinhando a necessidade de resposta especializada e coordenada. A actuação da instituição centrou-se no acompanhamento rigoroso dos processos até à sua remessa a tribunal e no reforço das medidas patrimoniais, com apreensão de bens e valores ligados a corrupção, peculato e branqueamento de capitais.

Dos 5.736 processos em instrução, 6.309 seguiram para tribunal e 64 foram remetidos a outras entidades. Pitta Grós salientou que a eficácia não se mede pelo volume de inquéritos abertos, mas pela capacidade de transformar investigações em acusações sólidas e decisões condenatórias, defendendo uma estratégia que atinja os ganhos ilícitos e assegure a recuperação de activos.

No panorama geral, os órgãos de polícia criminal instauraram 212.616 processos-crime em 2025, menos 15.192 do que no ano anterior. Somados aos 589.257 já pendentes, o total ascende a 801.873 processos. Nos Tribunais de Comarca deram entrada 40.513 processos, foram tramitados 37.228 e transitaram 3.285 para 2026. No segmento económico-financeiro, 244 processos permaneceram em instrução para o próximo ano, menos 112 do que anteriormente, indicador que o procurador considerou encorajador.

O responsável alertou ainda para o crescimento da cibercriminalidade, que descreveu como ameaça directa à soberania digital e à estabilidade económica. Referiu o uso crescente de inteligência artificial em fraudes sofisticadas, manipulação de conteúdos e ataques à banca nacional, além da mineração ilegal de criptomoedas, apontada como fonte de prejuízos à rede eléctrica e potencial instrumento de branqueamento de capitais. No controlo da prisão preventiva registaram-se 3.607 alertas, dos quais 1.656 receberam resposta, num contexto em que a morosidade processual e a falta de meios continuam a pesar sobre o sistema.