Habeas corpus ignorado: líder da ANATA continua preso após mais de um mês sem resposta da Justiça
Mais de um mês depois de ter apresentado um pedido de habeas corpus para libertar o líder da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), o advogado Laurindo Sahana continua sem resposta das autoridades judiciais. Francisco Paciente permanece em prisão preventiva desde 8 de Agosto, acusado de crimes graves como associação criminosa, terrorismo e incitação à violência.
Registro autoral da fotografia
O defensor denuncia “irregularidades insanáveis” no processo, incluindo a ausência de mandado no momento da detenção, facto que, segundo a lei, torna a medida “ilegal e arbitrária”. O pedido de habeas corpus, entregue três dias após a detenção, deveria ter obtido resposta em cinco dias, mas, até agora, permanece sem qualquer decisão.
Paciente foi detido na sequência da greve de taxistas que paralisou várias províncias no final de Julho. A manifestação, convocada em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis e das tarifas de transporte, degenerou em confrontos violentos que deixaram um rasto trágico: 30 mortos, mais de 200 feridos e cerca de 1500 detenções em Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Bengo, Icolo e Bengo e Lunda Norte.
O caso ganhou maior dimensão após as autoridades confirmarem a detenção de outros líderes associativos, jornalistas e até dois cidadãos russos, acusados de financiar actos de subversão através da organização Africa Politology. Segundo o Serviço de Investigação Criminal (SIC), os estrangeiros terão injectado “avultadas somas de dinheiro” em jornalistas, políticos e associações locais, para fomentar desinformação e manipular a opinião pública.
Enquanto o processo permanece em segredo de justiça, o silêncio das autoridades sobre o habeas corpus mantém viva a polémica em torno da legalidade da detenção do líder da ANATA, que se tornou um dos rostos mais mediáticos da contestação social em Angola nos últimos meses.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Presidente do Botsuana, Duma Boko, cumpre esta quinta-feira uma visita oficial a Angola, num encontro de alto nível com João Lourenço que promete relançar a cooperação bilateral em áreas estratégicas.
Há 18 horas
A promessa de transformar 100 mil kwanzas em 1.300 dólares com recurso a “artes mágicas” acabou em burla e detenção de dois suspeitos, na Lunda-Norte, numa operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Há 18 horas
Dois jovens foram detidos no bairro Prenda, em Luanda, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), num duplo caso que mistura fraude audaciosa e violência extrema, deixando moradores em estado de choque.
Há 18 horas
A gestão da TCUL passa para a esfera do Governo Provincial de Luanda, por decisão do Presidente da República, João Lourenço, numa medida que promete mexer com o quotidiano de milhares de utentes da capital.
Há 19 horas
Angola despediu-se, esta quarta-feira, dos profissionais de saúde que perderam a vida num trágico acidente rodoviário, num momento de comoção nacional que expôs a dimensão humana de uma perda considerada irreparável.
Há 19 horas
As fugas em botijas de gás de cozinha que inquietam consumidores têm origem, segundo a Sonagás, no manuseamento impróprio durante o transporte, numa prática que pode transformar um simples descuido num perigo sério.
Há 19 horas
Mais de 300 pessoas foram detidas e 1.616 estabelecimentos encerrados desde o início do ano, numa ofensiva sem precedentes das autoridades contra o vandalismo de bens públicos, fenómeno que continua a causar prejuízos milionários ao Estado.
Há 19 horas
As criptomoedas, apesar de proibidas em Angola, dominaram uma reunião de alto nível entre o Presidente da República, João Lourenço, e o Conselho Económico e Social, num encontro marcado por preocupações com prejuízos ao Estado e riscos para o sistema energético nacional.
Há 20 horas
O Presidente do Botsuana, Duma Boko, cumpre esta quinta-feira uma visita oficial a Angola, num encontro de alto nível com João Lourenço que promete relançar a cooperação bilateral em áreas estratégicas.
Há 18 horas
A promessa de transformar 100 mil kwanzas em 1.300 dólares com recurso a “artes mágicas” acabou em burla e detenção de dois suspeitos, na Lunda-Norte, numa operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Há 18 horas
Dois jovens foram detidos no bairro Prenda, em Luanda, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), num duplo caso que mistura fraude audaciosa e violência extrema, deixando moradores em estado de choque.
Há 18 horas
A gestão da TCUL passa para a esfera do Governo Provincial de Luanda, por decisão do Presidente da República, João Lourenço, numa medida que promete mexer com o quotidiano de milhares de utentes da capital.
Há 19 horas
Angola despediu-se, esta quarta-feira, dos profissionais de saúde que perderam a vida num trágico acidente rodoviário, num momento de comoção nacional que expôs a dimensão humana de uma perda considerada irreparável.
Há 19 horas
As fugas em botijas de gás de cozinha que inquietam consumidores têm origem, segundo a Sonagás, no manuseamento impróprio durante o transporte, numa prática que pode transformar um simples descuido num perigo sério.
Há 19 horas
Mais de 300 pessoas foram detidas e 1.616 estabelecimentos encerrados desde o início do ano, numa ofensiva sem precedentes das autoridades contra o vandalismo de bens públicos, fenómeno que continua a causar prejuízos milionários ao Estado.
Há 19 horas
As criptomoedas, apesar de proibidas em Angola, dominaram uma reunião de alto nível entre o Presidente da República, João Lourenço, e o Conselho Económico e Social, num encontro marcado por preocupações com prejuízos ao Estado e riscos para o sistema energético nacional.
Há 20 horas