ONU exige apuramento das mortes e acusa uso desproporcional da força nos protestos em Luanda
O Gabinete de Direitos Humanos das Nações Unidas pediu esta Quinta-feira às autoridades angolanas a realização de “investigações rápidas, exaustivas e independentes” sobre as mortes ocorridas durante os protestos desta semana em Luanda, que resultaram, segundo dados oficiais, em 22 mortos, 197 feridos e mais de 1200 detenções.
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Numa declaração tornada pública em Genebra, o porta-voz da entidade, Thameen Al-Kheetan, alertou para relatos de uso de munições reais e gás lacrimogéneo pelas forças de segurança para dispersar manifestantes, considerando que tal prática configura um “uso desnecessário e desproporcional da força”.
A ONU reconhece que houve actos de violência por parte de alguns manifestantes e que foram registados saques e vandalização de bens públicos e privados em várias zonas da capital. Ainda assim, sublinha que a resposta do Estado deve respeitar os princípios da legalidade e os direitos fundamentais dos cidadãos.
“Apelamos às autoridades angolanas para que se abstenham de recorrer ao uso excessivo da força e que garantam o pleno respeito pelos direitos à vida, à liberdade de expressão, à reunião pacífica e à associação”, afirmou Al-Kheetan, acrescentando que qualquer detenção arbitrária deve ser prontamente anulada e os detidos libertados.
As manifestações foram convocadas por cooperativas e associações de taxistas em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis e das tarifas de transporte público. Durante três dias, entre Segunda e Quarta-feira, vários bairros de Luanda foram palco de confrontos, pilhagens e actos de vandalismo. As autoridades deram início esta Quinta-feira aos primeiros julgamentos dos envolvidos, incluindo menores de idade que deverão ser entregues às famílias.
A ONU pede que todos os casos de violação de direitos humanos sejam devidamente apurados e que os responsáveis sejam responsabilizados judicialmente. O apelo visa assegurar que a ordem pública seja mantida dentro dos parâmetros legais e constitucionais do Estado angolano.
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