Abuso de menores e direitos fundamentais marcam encontro da Provedora no Parlamento
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu esta terça-feira, 21 de Janeiro, no Parlamento, a necessidade urgente de maior dignificação e fortalecimento da Provedoria de Justiça, num encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, que colocou em cima da mesa prioridades legislativas e desafios sociais sensíveis.
Registro autoral da fotografia
À saída da audiência de cortesia, Florbela Araújo sublinhou que o diálogo incidiu sobre o papel da Provedoria na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, defendendo uma relação mais próxima e funcional com o órgão legislativo, capaz de dar respostas eficazes às crescentes preocupações da sociedade.
A responsável alertou para a importância da conclusão de diplomas considerados estruturantes para o funcionamento da instituição, nomeadamente o Estatuto do Provedor de Justiça e a Lei de Bases da Provedoria de Justiça, actualmente em tratamento técnico e com previsão de entrada na Assembleia Nacional nos próximos meses.
Florbela Araújo anunciou igualmente a intenção de expandir a presença da Provedoria de Justiça em todo o território nacional, recordando que o órgão dispõe, neste momento, de 12 delegações provinciais, número que considera insuficiente face à nova divisão político-administrativa do país.
Segundo a provedora, a reorganização territorial aumentou significativamente a procura pelos serviços da instituição, revelando uma maior consciência dos cidadãos quanto aos seus direitos e à necessidade de mecanismos eficazes de protecção e mediação junto do Estado.
Questionada sobre o aumento de denúncias de abuso de menores, confirmou que a Provedoria tem registado um volume preocupante de queixas, tendo já criado uma comissão específica para analisar e encaminhar os casos, numa tentativa de dar respostas mais rápidas e coordenadas às reclamações apresentadas.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A Africell anunciou um reforço urgente da sua infraestrutura para responder ao aumento repentino da procura pelos seus serviços, numa altura em que a falha na rede da Unitel colocou uma pressão sem precedentes sobre o sector das telecomunicações em Angola.
Há 14 horas
Viajar para o estrangeiro sem procurar um cartão SIM local acaba de deixar de ser um problema para os passageiros da TAAG. A companhia aérea angolana anunciou uma nova solução de conectividade móvel internacional que garante acesso à Internet em mais de 190 destinos, através da tecnologia eSIM, antes mesmo da chegada ao país de destino.
Há 14 horas
O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDCongo) deu luz verde à proposta de lei que poderá abrir caminho para um terceiro mandato do Presidente Félix Tshisekedi, ao considerar o diploma conforme à Constituição, apesar de ter levantado reservas sobre algumas das suas disposições mais sensíveis.
Há 15 horas
O apagão que deixou milhões de clientes da Unitel sem comunicações poderá transformar-se num caso político. A UNITA anunciou que vai propor a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da falha que paralisou os serviços da maior operadora de telecomunicações do país e exigir responsabilidades pelo sucedido.
Há 15 horas
A disputa pela liderança do MPLA acaba de entrar numa nova fase. O pré-candidato Higino Carneiro avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional para suspender a decisão que rejeitou a sua candidatura à presidência do partido, alegando irregularidades graves no processo conduzido pela Subcomissão de Candidaturas.
Há 15 horas
A vice-presidente do Comité Africano do Escutismo, Leonilde Lima, chegou a Angola para participar no Fórum Nacional da Mulher Escuteira, iniciativa que reúne cerca de 200 participantes de todo o país e pretende colocar a liderança feminina no centro do debate sobre o desenvolvimento social e político de Angola.
Há 15 horas
A Unitel admitiu, esta quinta-feira, a possibilidade de o ciberataque que afectou a sua rede ter sido um acto deliberado para comprometer a entrada das suas acções na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). Apesar do impacto, a operadora garante que já recuperou parcialmente os serviços em 15 províncias e prevê restabelecer a normalidade em todo o país até ao final do dia.
Há 15 horas
O Governo angolano activou um plano de contingência para uma eventual evacuação voluntária de cidadãos residentes na África do Sul, face ao recrudescimento dos ataques xenófobos que voltaram a colocar a comunidade angolana sob ameaça. A estratégia já está em análise ao mais alto nível do Executivo.
Há 3 dias
A Africell anunciou um reforço urgente da sua infraestrutura para responder ao aumento repentino da procura pelos seus serviços, numa altura em que a falha na rede da Unitel colocou uma pressão sem precedentes sobre o sector das telecomunicações em Angola.
Há 14 horas
Viajar para o estrangeiro sem procurar um cartão SIM local acaba de deixar de ser um problema para os passageiros da TAAG. A companhia aérea angolana anunciou uma nova solução de conectividade móvel internacional que garante acesso à Internet em mais de 190 destinos, através da tecnologia eSIM, antes mesmo da chegada ao país de destino.
Há 14 horas
O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDCongo) deu luz verde à proposta de lei que poderá abrir caminho para um terceiro mandato do Presidente Félix Tshisekedi, ao considerar o diploma conforme à Constituição, apesar de ter levantado reservas sobre algumas das suas disposições mais sensíveis.
Há 15 horas
O apagão que deixou milhões de clientes da Unitel sem comunicações poderá transformar-se num caso político. A UNITA anunciou que vai propor a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da falha que paralisou os serviços da maior operadora de telecomunicações do país e exigir responsabilidades pelo sucedido.
Há 15 horas
A disputa pela liderança do MPLA acaba de entrar numa nova fase. O pré-candidato Higino Carneiro avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional para suspender a decisão que rejeitou a sua candidatura à presidência do partido, alegando irregularidades graves no processo conduzido pela Subcomissão de Candidaturas.
Há 15 horas
A vice-presidente do Comité Africano do Escutismo, Leonilde Lima, chegou a Angola para participar no Fórum Nacional da Mulher Escuteira, iniciativa que reúne cerca de 200 participantes de todo o país e pretende colocar a liderança feminina no centro do debate sobre o desenvolvimento social e político de Angola.
Há 15 horas
A Unitel admitiu, esta quinta-feira, a possibilidade de o ciberataque que afectou a sua rede ter sido um acto deliberado para comprometer a entrada das suas acções na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). Apesar do impacto, a operadora garante que já recuperou parcialmente os serviços em 15 províncias e prevê restabelecer a normalidade em todo o país até ao final do dia.
Há 15 horas
O Governo angolano activou um plano de contingência para uma eventual evacuação voluntária de cidadãos residentes na África do Sul, face ao recrudescimento dos ataques xenófobos que voltaram a colocar a comunidade angolana sob ameaça. A estratégia já está em análise ao mais alto nível do Executivo.
Há 3 dias