Abuso de menores e direitos fundamentais marcam encontro da Provedora no Parlamento
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu esta terça-feira, 21 de Janeiro, no Parlamento, a necessidade urgente de maior dignificação e fortalecimento da Provedoria de Justiça, num encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, que colocou em cima da mesa prioridades legislativas e desafios sociais sensíveis.
Registro autoral da fotografia
À saída da audiência de cortesia, Florbela Araújo sublinhou que o diálogo incidiu sobre o papel da Provedoria na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, defendendo uma relação mais próxima e funcional com o órgão legislativo, capaz de dar respostas eficazes às crescentes preocupações da sociedade.
A responsável alertou para a importância da conclusão de diplomas considerados estruturantes para o funcionamento da instituição, nomeadamente o Estatuto do Provedor de Justiça e a Lei de Bases da Provedoria de Justiça, actualmente em tratamento técnico e com previsão de entrada na Assembleia Nacional nos próximos meses.
Florbela Araújo anunciou igualmente a intenção de expandir a presença da Provedoria de Justiça em todo o território nacional, recordando que o órgão dispõe, neste momento, de 12 delegações provinciais, número que considera insuficiente face à nova divisão político-administrativa do país.
Segundo a provedora, a reorganização territorial aumentou significativamente a procura pelos serviços da instituição, revelando uma maior consciência dos cidadãos quanto aos seus direitos e à necessidade de mecanismos eficazes de protecção e mediação junto do Estado.
Questionada sobre o aumento de denúncias de abuso de menores, confirmou que a Provedoria tem registado um volume preocupante de queixas, tendo já criado uma comissão específica para analisar e encaminhar os casos, numa tentativa de dar respostas mais rápidas e coordenadas às reclamações apresentadas.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu esta terça-feira, 21 de Janeiro, no Parlamento, a necessidade urgente de maior dignificação e fortalecimento da Provedoria de Justiça, num encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, que colocou em cima da mesa prioridades legislativas e desafios sociais sensíveis.
Há 4 horas
O chefe militar do Uganda, Muhoozi Kainerugaba, emitiu um ultimato de 48 horas ao líder da oposição, Bobi Wine, exigindo que se entregue às autoridades, num gesto que elevou a tensão política após as eleições presidenciais de 15 de Janeiro.
Há 6 horas
O Presidente da República, João Lourenço, endereçou uma mensagem de condolências ao Rei Felipe VI, na sequência do grave acidente ferroviário que abalou Espanha e provocou pelo menos 41 mortos e cerca de 150 feridos, no passado domingo.
Há 6 horas
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, expressou profunda preocupação e pesar pelas cheias que assolam Moçambique, deixando um rasto de mortes, destruição e milhares de desalojados, numa mensagem dirigida ao seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo.
Há 6 horas
O Brasil apresentou a Angola um pacote robusto de propostas para acelerar o investimento agrícola, com foco na produção alimentar, transferência de tecnologia e cooperação empresarial, colocando o país no radar como futuro protagonista do agro-negócio africano.
Há 6 horas
O grupo português Indaqua assinou contratos de gestão avaliados em mais de 10 milhões de euros com as Empresas Públicas de Águas e Saneamento (EPAS) do Namibe e da Lunda Norte, num acordo que promete transformar o abastecimento de água e o saneamento a mais de 1,5 milhões de habitantes.
Há 7 horas
Cinco mulheres da mesma família perderam a vida na madrugada de segunda-feira, em Luanda, num crime de extrema violência que abalou a capital e deixou o presumível autor hospitalizado e sob custódia da Polícia Nacional.
Há 7 horas
A confiança dos consumidores em Angola manteve-se negativa no terceiro trimestre de 2025, apesar de uma ligeira recuperação face aos níveis mais críticos registados no ano anterior, revelando persistente preocupação com a inflação, o desemprego e o futuro económico do país.
Há 7 horas
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu esta terça-feira, 21 de Janeiro, no Parlamento, a necessidade urgente de maior dignificação e fortalecimento da Provedoria de Justiça, num encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, que colocou em cima da mesa prioridades legislativas e desafios sociais sensíveis.
Há 4 horas
O chefe militar do Uganda, Muhoozi Kainerugaba, emitiu um ultimato de 48 horas ao líder da oposição, Bobi Wine, exigindo que se entregue às autoridades, num gesto que elevou a tensão política após as eleições presidenciais de 15 de Janeiro.
Há 6 horas
O Presidente da República, João Lourenço, endereçou uma mensagem de condolências ao Rei Felipe VI, na sequência do grave acidente ferroviário que abalou Espanha e provocou pelo menos 41 mortos e cerca de 150 feridos, no passado domingo.
Há 6 horas
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, expressou profunda preocupação e pesar pelas cheias que assolam Moçambique, deixando um rasto de mortes, destruição e milhares de desalojados, numa mensagem dirigida ao seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo.
Há 6 horas
O Brasil apresentou a Angola um pacote robusto de propostas para acelerar o investimento agrícola, com foco na produção alimentar, transferência de tecnologia e cooperação empresarial, colocando o país no radar como futuro protagonista do agro-negócio africano.
Há 6 horas
O grupo português Indaqua assinou contratos de gestão avaliados em mais de 10 milhões de euros com as Empresas Públicas de Águas e Saneamento (EPAS) do Namibe e da Lunda Norte, num acordo que promete transformar o abastecimento de água e o saneamento a mais de 1,5 milhões de habitantes.
Há 7 horas
Cinco mulheres da mesma família perderam a vida na madrugada de segunda-feira, em Luanda, num crime de extrema violência que abalou a capital e deixou o presumível autor hospitalizado e sob custódia da Polícia Nacional.
Há 7 horas
A confiança dos consumidores em Angola manteve-se negativa no terceiro trimestre de 2025, apesar de uma ligeira recuperação face aos níveis mais críticos registados no ano anterior, revelando persistente preocupação com a inflação, o desemprego e o futuro económico do país.
Há 7 horas