Laurinda Cardoso desafia tribunais africanos a deixarem a passividade
A presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, lançou esta segunda-feira um alerta contundente aos tribunais africanos, apelando a uma actuação firme e permanente na defesa dos direitos fundamentais, que classificou como decisiva para a sobrevivência das democracias no continente.
Registro autoral da fotografia
Na abertura do Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e Criança, em Luanda, a magistrada sustentou que a protecção desses direitos ultrapassa o plano ético e jurídico, assumindo-se como um verdadeiro imperativo estratégico para a consolidação democrática em África.
Laurinda Cardoso exortou os tribunais a assumirem o papel de “guardiões vigilantes” dos direitos dos cidadãos, rejeitando uma postura passiva, e apelou aos legisladores para converterem os tratados internacionais ratificados em leis eficazes, centradas na dignidade humana.
Dirigindo-se aos poderes públicos, a juíza presidente pediu ao Executivo maior empenho na criação de condições que assegurem os direitos económicos, sociais e culturais, defendendo que o princípio da reserva do possível deixe de servir como entrave à sua concretização, ao mesmo tempo que instou a sociedade civil a manter uma vigilância activa.
Num apelo directo aos jovens, com especial enfoque nas jovens mulheres, Laurinda Cardoso sublinhou que a participação cívica não pode ser adiada, frisando que a juventude não representa apenas o futuro, mas o presente que exige envolvimento e responsabilidade.
O fórum, promovido pelo Tribunal Constitucional em parceria com agências das Nações Unidas e a União Africana, decorre até terça-feira e visa reforçar os mecanismos constitucionais de protecção da jovem mulher e da criança, incluindo a intenção de produzir a Declaração de Luanda e de fortalecer a cooperação entre as jurisdições africanas, num contexto em que persistem dificuldades na implementação efectiva de decisões judiciais no continente.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Angola acaba de marcar posição na Oceânia com a acreditação de António Luvualu de Carvalho como embaixador na Nova Zelândia, num passo estratégico que abre novas portas à cooperação bilateral.
Há 7 horas
Angola registou perto de 200 casos de tráfico de seres humanos em 2025, num cenário que revela redes activas de exploração sexual e laboral, tanto de cidadãos estrangeiros como nacionais.
Há 7 horas
A Amnistia Internacional lançou um alerta contundente e exige a libertação imediata do activista angolano conhecido como “General Nila”, detido há mais de 250 dias sem que tenham sido apresentadas provas credíveis contra si.
Há 7 horas
Instituições bancárias angolanas já iniciaram contactos directos com o banco central da República Democrática do Congo (RDC) para obter licenças de operação, num movimento que pode redefinir o mapa financeiro entre os dois países e acelerar o comércio bilateral.
Há 7 horas
Angola prepara uma nova vaga de recrutamento para a função pública, com sete concursos previstos para Maio que vão disponibilizar 661 vagas em ministérios, institutos e no Centro de Ciências de Luanda.
Há 1 dia
A República Democrática do Congo está de volta ao Campeonato do Mundo, 52 anos depois, após vencer a Jamaica por 1-0 num desfecho dramático que devolve os “Leopardos” ao palco maior do futebol mundial.
Há 1 dia
O Irão colocou empresas como Google e Microsoft na linha de fogo, ao anunciar possíveis ataques contra interesses norte-americanos no Médio Oriente a partir de 1 de Abril, num sinal alarmante de escalada com os Estados Unidos.
Há 1 dia
Uma alegada rede criminosa responsável por burlar cidadãos em mais de 80 milhões de kwanzas foi desmantelada em Cabinda, numa operação da Polícia Nacional que culminou com a detenção de 16 suspeitos.
Há 1 dia
Angola acaba de marcar posição na Oceânia com a acreditação de António Luvualu de Carvalho como embaixador na Nova Zelândia, num passo estratégico que abre novas portas à cooperação bilateral.
Há 7 horas
Angola registou perto de 200 casos de tráfico de seres humanos em 2025, num cenário que revela redes activas de exploração sexual e laboral, tanto de cidadãos estrangeiros como nacionais.
Há 7 horas
A Amnistia Internacional lançou um alerta contundente e exige a libertação imediata do activista angolano conhecido como “General Nila”, detido há mais de 250 dias sem que tenham sido apresentadas provas credíveis contra si.
Há 7 horas
Instituições bancárias angolanas já iniciaram contactos directos com o banco central da República Democrática do Congo (RDC) para obter licenças de operação, num movimento que pode redefinir o mapa financeiro entre os dois países e acelerar o comércio bilateral.
Há 7 horas
Angola prepara uma nova vaga de recrutamento para a função pública, com sete concursos previstos para Maio que vão disponibilizar 661 vagas em ministérios, institutos e no Centro de Ciências de Luanda.
Há 1 dia
A República Democrática do Congo está de volta ao Campeonato do Mundo, 52 anos depois, após vencer a Jamaica por 1-0 num desfecho dramático que devolve os “Leopardos” ao palco maior do futebol mundial.
Há 1 dia
O Irão colocou empresas como Google e Microsoft na linha de fogo, ao anunciar possíveis ataques contra interesses norte-americanos no Médio Oriente a partir de 1 de Abril, num sinal alarmante de escalada com os Estados Unidos.
Há 1 dia
Uma alegada rede criminosa responsável por burlar cidadãos em mais de 80 milhões de kwanzas foi desmantelada em Cabinda, numa operação da Polícia Nacional que culminou com a detenção de 16 suspeitos.
Há 1 dia