Deputados descem ao terreno na Huíla e no Namibe para radiografar fragilidades da Justiça
Deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional vão deslocar-se às províncias da Huíla e do Namibe para ouvir directamente os operadores da Justiça e avaliar os constrangimentos que afectam o funcionamento do sector fora do centro político do país.
Registro autoral da fotografia
A iniciativa integra o plano de actividades da Comissão para o mês de Fevereiro, aprovado por unanimidade na reunião realizada esta quarta-feira, 29, segundo informação divulgada pela Assembleia Nacional.
Em declarações citadas nos canais institucionais do Parlamento, a presidente da Comissão em exercício, deputada Elizandra Coelho, explicou que a deslocação surge no seguimento do debate do Orçamento Geral do Estado e do diálogo mantido com parceiros sociais ligados à área da Justiça.
De acordo com a parlamentar, o contacto directo com os órgãos locais da Administração da Justiça permitirá identificar, com maior precisão, as carências estruturais e funcionais que condicionam a prestação de serviços judiciais nas províncias.
A Comissão pretende, com estas visitas, reforçar a sua advocacia institucional junto das entidades do sector, contribuindo para uma melhor adequação das políticas públicas às realidades específicas da Huíla e do Namibe.
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