Tribunal manda transferir Osvaldo Caholo para Viana após denúncias e polémica sobre condições prisionais
O Tribunal da Comarca de Luanda determinou a transferência do activista Osvaldo Caholo da Cadeia do Calomboloca para o Estabelecimento Prisional de Viana, numa decisão que surge após denúncias públicas da família e alegações de graves irregularidades no tratamento do arguido, detido há mais de seis meses.
Registro autoral da fotografia
A mudança foi confirmada por fontes da Rádio Correio da Kianda, que avançam que a medida visa facilitar a mobilidade do recluso, em resposta directa a uma notificação judicial dirigida aos serviços prisionais, no âmbito do processo relacionado com os tumultos registados durante a greve dos taxistas, em Julho do ano passado.
Apesar da confirmação da transferência, o advogado de defesa, Simão Afonso, manifestou preocupação com a ausência de qualquer comunicação oficial às partes envolvidas, incluindo a família e o próprio mandatário, classificando o procedimento como pouco transparente.
O causídico denunciou ainda alegadas violações recorrentes dos direitos do seu constituinte, apontando restrições no acesso a alimentos, dificuldades de comunicação e limitações no fornecimento de água potável, situações que, segundo afirmou, colocam em risco a integridade física e psicológica do activista.
Estas preocupações ganham maior relevo depois de familiares de Osvaldo Caholo terem acusado os serviços penitenciários de um alegado sequestro, alegando desconhecimento prolongado sobre o paradeiro do detido antes da confirmação da sua presença na Cadeia de Viana.
Do ponto de vista processual, Simão Afonso esclareceu que o processo segue os trâmites legais, afastando, para já, a hipótese de excesso de prisão preventiva, apesar do período superior a seis meses de detenção, sublinhando, contudo, a necessidade de maior rigor no cumprimento das garantias legais do arguido.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O adolescente Mateus Domingos Oficial, de 17 anos de idade, que em Junho de 2025 salvou mais de 30 pessoas num acidente em que u autocarro caiu na bacia de retenção junto do Kero Viana, abandonou o Colégio de Polícia “Ekuikui” por decisão própria, depois de ter apresentado bons níveis de desempenho na instituição.
Há 8 horas
Os advogados de defesa dos 36 funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), acusados de crimes de natureza económica, abandonaram esta terça-feira a sala de audiências onde decorre o julgamento, em protesto contra o que consideram graves violações à Constituição e à lei angolana.
Há 9 horas
O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, visitou esta segunda-feira, 27 de Janeiro, o Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Há 22 horas
O Tribunal da Comarca de Luanda determinou a transferência do activista Osvaldo Caholo da Cadeia do Calomboloca para o Estabelecimento Prisional de Viana, numa decisão que surge após denúncias públicas da família e alegações de graves irregularidades no tratamento do arguido, detido há mais de seis meses.
Há 22 horas
Angola voltou a ouvir o seu nome ecoar no topo do jiu-jitsu europeu. O atleta Hélio Caio sagrou-se bicampeão europeu na categoria galo, ao conquistar pela segunda vez consecutiva o ouro no Campeonato Europeu da modalidade, disputado em Portugal, reforçando o estatuto de referência africana nos tatames internacionais.
Há 22 horas
Angola prepara-se para um novo ciclo de endividamento em 2026, com um financiamento líquido estimado em 4,1 biliões de kwanzas, num quadro em que o ‘stock’ da dívida pública deverá atingir os 64,3 biliões de kwanzas, segundo dados oficiais do Ministério das Finanças.
Há 22 horas
A China deixou de ocupar, em 2025, o lugar de principal credor de Angola, numa viragem significativa do perfil da dívida pública, agora liderado pelo endividamento interno, segundo dados oficiais apresentados esta terça-feira pelo Executivo.
Há 23 horas
O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se esta terça-feira ao estaleiro do Centro de Convenções da Chicala e recebeu garantias do Governo de que a imponente infra-estrutura estará concluída em Abril, numa fase considerada decisiva para uma das maiores obras públicas em curso no país.
Há 23 horas
O adolescente Mateus Domingos Oficial, de 17 anos de idade, que em Junho de 2025 salvou mais de 30 pessoas num acidente em que u autocarro caiu na bacia de retenção junto do Kero Viana, abandonou o Colégio de Polícia “Ekuikui” por decisão própria, depois de ter apresentado bons níveis de desempenho na instituição.
Há 8 horas
Os advogados de defesa dos 36 funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), acusados de crimes de natureza económica, abandonaram esta terça-feira a sala de audiências onde decorre o julgamento, em protesto contra o que consideram graves violações à Constituição e à lei angolana.
Há 9 horas
O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, visitou esta segunda-feira, 27 de Janeiro, o Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Há 22 horas
O Tribunal da Comarca de Luanda determinou a transferência do activista Osvaldo Caholo da Cadeia do Calomboloca para o Estabelecimento Prisional de Viana, numa decisão que surge após denúncias públicas da família e alegações de graves irregularidades no tratamento do arguido, detido há mais de seis meses.
Há 22 horas
Angola voltou a ouvir o seu nome ecoar no topo do jiu-jitsu europeu. O atleta Hélio Caio sagrou-se bicampeão europeu na categoria galo, ao conquistar pela segunda vez consecutiva o ouro no Campeonato Europeu da modalidade, disputado em Portugal, reforçando o estatuto de referência africana nos tatames internacionais.
Há 22 horas
Angola prepara-se para um novo ciclo de endividamento em 2026, com um financiamento líquido estimado em 4,1 biliões de kwanzas, num quadro em que o ‘stock’ da dívida pública deverá atingir os 64,3 biliões de kwanzas, segundo dados oficiais do Ministério das Finanças.
Há 22 horas
A China deixou de ocupar, em 2025, o lugar de principal credor de Angola, numa viragem significativa do perfil da dívida pública, agora liderado pelo endividamento interno, segundo dados oficiais apresentados esta terça-feira pelo Executivo.
Há 23 horas
O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se esta terça-feira ao estaleiro do Centro de Convenções da Chicala e recebeu garantias do Governo de que a imponente infra-estrutura estará concluída em Abril, numa fase considerada decisiva para uma das maiores obras públicas em curso no país.
Há 23 horas