Tribunal manda transferir Osvaldo Caholo para Viana após denúncias e polémica sobre condições prisionais
O Tribunal da Comarca de Luanda determinou a transferência do activista Osvaldo Caholo da Cadeia do Calomboloca para o Estabelecimento Prisional de Viana, numa decisão que surge após denúncias públicas da família e alegações de graves irregularidades no tratamento do arguido, detido há mais de seis meses.
Registro autoral da fotografia
A mudança foi confirmada por fontes da Rádio Correio da Kianda, que avançam que a medida visa facilitar a mobilidade do recluso, em resposta directa a uma notificação judicial dirigida aos serviços prisionais, no âmbito do processo relacionado com os tumultos registados durante a greve dos taxistas, em Julho do ano passado.
Apesar da confirmação da transferência, o advogado de defesa, Simão Afonso, manifestou preocupação com a ausência de qualquer comunicação oficial às partes envolvidas, incluindo a família e o próprio mandatário, classificando o procedimento como pouco transparente.
O causídico denunciou ainda alegadas violações recorrentes dos direitos do seu constituinte, apontando restrições no acesso a alimentos, dificuldades de comunicação e limitações no fornecimento de água potável, situações que, segundo afirmou, colocam em risco a integridade física e psicológica do activista.
Estas preocupações ganham maior relevo depois de familiares de Osvaldo Caholo terem acusado os serviços penitenciários de um alegado sequestro, alegando desconhecimento prolongado sobre o paradeiro do detido antes da confirmação da sua presença na Cadeia de Viana.
Do ponto de vista processual, Simão Afonso esclareceu que o processo segue os trâmites legais, afastando, para já, a hipótese de excesso de prisão preventiva, apesar do período superior a seis meses de detenção, sublinhando, contudo, a necessidade de maior rigor no cumprimento das garantias legais do arguido.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Angola vai mobilizar 340 milhões de euros para antecipar pagamentos da dívida externa, numa operação que o Executivo considera estratégica para reforçar a sustentabilidade das finanças públicas e reduzir riscos financeiros.
Há 19 horas
O presidente do PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, negou qualquer alegado financiamento proveniente do partido que sustenta o Governo e acusou adversários políticos de promoverem informações falsas para desacreditar o crescimento da sua formação política.
Há 19 horas
Os deputados aprovaram, esta terça-feira, o Projecto de Resolução que institui o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro” e o respectivo Regulamento, uma iniciativa destinada a incentivar a investigação académica sobre o Parlamento angolano e a promover a cultura democrática no país.
Há 19 horas
Angola prepara-se para endurecer o combate à discriminação contra pessoas que vivem com VIH, prevendo multas que podem atingir os 50 milhões de kwanzas para infractores individuais e institucionais.
Há 19 horas
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, já se encontra em Angola para uma visita de trabalho centrada no reforço da cooperação entre os dois países e na participação numa importante cimeira internacional dedicada ao investimento e ao turismo.
Há 19 horas
Emprego, formação e rendimento: projecto de 250 milhões quer abrir novas portas à juventude angolana
Angola acaba de avançar com um dos maiores programas de promoção do emprego juvenil da sua história. Com financiamento de 250 milhões de dólares do Banco Mundial, o projecto Jovem Mais pretende beneficiar meio milhão de jovens em todo o país até 2030.
Há 19 horas
O ambicioso projecto do Porto do Amboim, no Cuanza-Sul, vai avançar com um investimento superior a 400 milhões de dólares na sua primeira fase, uma empreitada que promete transformar a economia local e gerar mais de mil postos de trabalho.
Há 2 dias
A fase decisiva do julgamento de Victória Francisco Lopes de Barros Neto arranca esta quarta-feira, com o Tribunal Supremo a definir a data da leitura do acórdão que ditará o destino judicial da antiga ministra das Pescas e do Mar, acusada de peculato
Há 2 dias
Angola vai mobilizar 340 milhões de euros para antecipar pagamentos da dívida externa, numa operação que o Executivo considera estratégica para reforçar a sustentabilidade das finanças públicas e reduzir riscos financeiros.
Há 19 horas
O presidente do PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, negou qualquer alegado financiamento proveniente do partido que sustenta o Governo e acusou adversários políticos de promoverem informações falsas para desacreditar o crescimento da sua formação política.
Há 19 horas
Os deputados aprovaram, esta terça-feira, o Projecto de Resolução que institui o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro” e o respectivo Regulamento, uma iniciativa destinada a incentivar a investigação académica sobre o Parlamento angolano e a promover a cultura democrática no país.
Há 19 horas
Angola prepara-se para endurecer o combate à discriminação contra pessoas que vivem com VIH, prevendo multas que podem atingir os 50 milhões de kwanzas para infractores individuais e institucionais.
Há 19 horas
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, já se encontra em Angola para uma visita de trabalho centrada no reforço da cooperação entre os dois países e na participação numa importante cimeira internacional dedicada ao investimento e ao turismo.
Há 19 horas
Emprego, formação e rendimento: projecto de 250 milhões quer abrir novas portas à juventude angolana
Angola acaba de avançar com um dos maiores programas de promoção do emprego juvenil da sua história. Com financiamento de 250 milhões de dólares do Banco Mundial, o projecto Jovem Mais pretende beneficiar meio milhão de jovens em todo o país até 2030.
Há 19 horas
O ambicioso projecto do Porto do Amboim, no Cuanza-Sul, vai avançar com um investimento superior a 400 milhões de dólares na sua primeira fase, uma empreitada que promete transformar a economia local e gerar mais de mil postos de trabalho.
Há 2 dias
A fase decisiva do julgamento de Victória Francisco Lopes de Barros Neto arranca esta quarta-feira, com o Tribunal Supremo a definir a data da leitura do acórdão que ditará o destino judicial da antiga ministra das Pescas e do Mar, acusada de peculato
Há 2 dias