Tripla aliança: Angola, RDC e África do Sul lançam mecanismo para estabilidade regional
Angola, República Democrática do Congo e África do Sul selaram esta sexta-feira, em Pretória, um novo mecanismo de diálogo e cooperação, iniciativa que pretende reforçar a estabilidade regional e apoiar os esforços de consolidação da paz em território congolês.
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O acordo, denominado Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação, foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores dos três países à margem da reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Segundo o Ministério das Relações Exteriores de Angola, o instrumento visa aprofundar a articulação política, diplomática e económica entre as três nações.
Entre os principais objectivos do mecanismo destaca-se o apoio à paz e estabilidade na República Democrática do Congo, bem como o estabelecimento de canais regulares de diálogo político e o reforço da cooperação em vários sectores estratégicos, em conformidade com as legislações nacionais e com os princípios do direito internacional.
O documento sublinha ainda a ligação entre segurança, desenvolvimento económico e respeito pelos direitos humanos, prevendo a criação de projectos conjuntos capazes de estimular o crescimento sustentável e acelerar a integração regional na África Austral e na região dos Grandes Lagos.
A nova estrutura institucional inclui uma Cimeira de Chefes de Estado, um Conselho Tripartido de Ministros e órgãos técnicos de acompanhamento, com presidência rotativa entre os três países por períodos de dois anos. O acordo terá uma vigência inicial de seis anos, renovável automaticamente, após a confirmação do cumprimento dos requisitos legais internos de cada Estado.
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