Oficiais de justiça avançam com abaixo-assinado para a saída do ministro da Justiça
Os oficiais de justiça lançaram esta segunda-feira uma ofensiva inédita contra o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, ao iniciarem uma recolha nacional de assinaturas para exigir a sua exoneração, acusando-o de ignorar reivindicações antigas e de promover perseguições contra trabalhadores do sector.
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Em comunicado, o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) afirma que a iniciativa traduz um clima de ruptura total com a tutela liderada por Marcy Lopes, sublinhando que o abaixo-assinado decorre em todo o país e antecede a entrada em vigor da segunda fase da greve já decretada pela classe.
O secretário-geral do SOJA, Joaquim Teixeira, sustenta que persistem ameaças e represálias contra grevistas, mas garante que os profissionais mantêm firme a decisão de levar o processo até às mais altas instâncias do Estado, incluindo a Presidência da República e a Assembleia Nacional.
Segundo o sindicato, o ministro tem ignorado de forma reiterada, desde 2022, os sucessivos cadernos reivindicativos apresentados desde 2021, que incluem a aprovação do estatuto remuneratório, concursos públicos de acesso, promoções, melhoria das condições de trabalho e regularização das comparticipações emolumentares.
O SOJA denuncia ainda uma postura hostil da tutela, com alegadas instruções internas para punir funcionários em greve através de descontos salariais considerados arbitrários, prática que, asseguram, se repete desde 2023 e agrava a degradação do ambiente laboral no sector da Justiça.
Enquanto a segunda fase da greve está marcada para decorrer entre 9 de Fevereiro e 6 de Março, os oficiais apelam ao Presidente João Lourenço para afastar o ministro por bloqueio ao diálogo institucional e promover uma mediação directa que permita soluções duradouras, após o Ministério da Justiça ter classificado a paralisação anterior como ilegal.
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