Tribunal julga soer-esquema: 38 arguidos acusados de desviar mais de 100 mil milhões de Kz dos cofres do Estado
O Tribunal da Comarca de Viana abriu, esta terça-feira, 16, a fase de instrução contraditória do chamado “caso AGT”, um dos maiores escândalos económico-financeiros de que há registo em Angola, envolvendo 38 arguidos entre eles seis empresas acusados de lesar o Estado em mais de 100 mil milhões de kwanzas.
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Segundo o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Leandro Lopes, o processo destaca-se não apenas pelo montante astronómico em causa, mas também pelo número inédito de réus. A acusação sustenta que o grupo terá criado um sofisticado esquema de evasão fiscal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, que drenou recursos de forma colossal dos cofres públicos.
Entre as empresas visadas, o Ministério Público aponta a montagem de redes de facturação fictícia e manipulação de declarações fiscais, numa manobra para escapar às obrigações tributárias e acumular ganhos ilícitos.
A instrução contraditória, fase intermédia e facultativa entre a acusação e a pronúncia, permitirá aos arguidos requerer diligências, apresentar provas e tentar desmontar a acusação, no exercício dos princípios da presunção de inocência e do direito à defesa.
Analistas e cidadãos acompanham o caso com expectativa, considerando-o um verdadeiro teste à capacidade da justiça angolana de enfrentar crimes de alta complexidade económica. Para muitos, o processo servirá de barómetro da seriedade das instituições no combate à corrupção, à evasão fiscal e à má gestão dos recursos públicos.
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