Recuperação de activos: Portugal devolve apenas 3 dos 20 milhões de dólares reclamados por Angola
Portugal já restituiu a Angola três milhões de dólares de um total de 20 milhões considerados produto de actividades ilícitas, revelou esta terça-feira o procurador-geral da República, admitindo que o repatriamento de capitais no exterior avança a ritmo mais lento do que o desejado.

Registro autoral da fotografia
À margem da abertura do ano judicial, em Luanda, Hélder Pitta Grós explicou que os cerca de 20 milhões de dólares resultam de decisões judiciais transitadas em julgado e estavam depositados em contas ligadas ao empresário Carlos São Vicente, condenado a nove anos de prisão. Parte do montante já regressou aos cofres do Estado, mas permanece por recuperar uma fatia significativa, incluindo centenas de milhões retidos na Suíça.
O responsável recordou que Angola mantém processos de recuperação de activos em várias jurisdições estrangeiras. Segundo o Presidente João Lourenço, existem perto de dois mil milhões de dólares domiciliados em países como Bermudas, Singapura e Suíça que já foram declarados perdidos a favor do Estado angolano, embora o repatriamento ainda não se tenha concretizado.
Pitta Grós afirmou que as autoridades nacionais mantêm contacto permanente com esses países, mas sublinhou que os procedimentos legais locais impõem formalismos e prazos próprios. Reconheceu também que a elevada pendência processual interna, limitações estruturais nos tribunais e a complexidade dos crimes financeiros, muitas vezes de natureza transnacional, condicionam a celeridade das decisões.
Entre os casos de maior visibilidade ainda sem julgamento está o de Isabel dos Santos, acusada de crimes económicos relacionados com a gestão da Sonangol. O procurador confirmou igualmente que o general Higino Carneiro foi constituído arguido em dois processos em fase de instrução e que o processo que envolve dois cidadãos russos e dois angolanos, acusados de terrorismo no contexto dos tumultos em Luanda, já se encontra em juízo à espera de marcação de julgamento.
Notícias que você também pode gostar
Angola passou a presidir à Mesa do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, cargo que exercerá até 2028, depois de receber o testemunho da Tanzânia, esta quinta-feira, 19 de Novembro, em Luanda.
Há 5 horas
Angola entrou numa nova etapa da cadeia de valorização do ouro com a inauguração da primeira refinaria do país, instalada no Pólo de Desenvolvimento Industrial de Viana, em Luanda. A unidade, propriedade integral da Endiama, recebeu um investimento de 20,7 milhões de dólares e tem capacidade para processar até 75 quilogramas de ouro por dia.
Há 5 horas
Os advogados moçambicanos podem enfrentar processos disciplinares caso comentem publicamente julgamentos ou outros processos judiciais ainda em curso sem autorização da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). A nova directiva surge numa altura de forte atenção mediática ao julgamento do antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Há 6 horas
Angola vai investir 120 milhões de dólares na aquisição de dois navios de passageiros e carga e na construção de infra-estruturas portuárias no Soyo, província do Zaire, e em Cabinda, por decisão do Presidente da República, João Lourenço.
Há 6 horas
Mais de 42 mil pessoas candidataram-se ao concurso público do sector da Saúde nas primeiras horas após a abertura das inscrições, numa corrida por apenas 3.037 vagas na função pública. Os números revelam uma forte pressão sobre o mercado de emprego, com uma média de 14 candidatos por cada lugar disponível.
Há 6 horas
A contratação de trabalhadores estrangeiros em Angola poderá passar a estar sujeita a um controlo mais rigoroso, com novas regras para travar o recrutamento irregular, combater a imigração clandestina e proteger os direitos laborais. A intenção consta da Política Nacional de Migração Laboral (PNML), apresentada esta quarta-feira, 18, em Luanda
Há 6 horas
A Selecção Nacional de Futebol está a um ponto de assegurar a qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN 2027), que terá como anfitriões o Quénia, a Tanzânia e o Uganda. Os Palancas Negras precisam apenas de somar um ponto nos dois jogos que lhes restam na fase de apuramento.
Há 2 dias
O Tribunal Supremo de Moçambique recusou anular o processo em que Venâncio Mondlane responde por cinco crimes, apesar das irregularidades apontadas pela defesa durante a primeira sessão do julgamento, em Maputo. O líder da oposição contesta as acusações e considera que as falhas na tramitação comprometem a validade do processo.
Há 2 dias
Angola passou a presidir à Mesa do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, cargo que exercerá até 2028, depois de receber o testemunho da Tanzânia, esta quinta-feira, 19 de Novembro, em Luanda.
Há 5 horas
Angola entrou numa nova etapa da cadeia de valorização do ouro com a inauguração da primeira refinaria do país, instalada no Pólo de Desenvolvimento Industrial de Viana, em Luanda. A unidade, propriedade integral da Endiama, recebeu um investimento de 20,7 milhões de dólares e tem capacidade para processar até 75 quilogramas de ouro por dia.
Há 5 horas
Os advogados moçambicanos podem enfrentar processos disciplinares caso comentem publicamente julgamentos ou outros processos judiciais ainda em curso sem autorização da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). A nova directiva surge numa altura de forte atenção mediática ao julgamento do antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Há 6 horas
Angola vai investir 120 milhões de dólares na aquisição de dois navios de passageiros e carga e na construção de infra-estruturas portuárias no Soyo, província do Zaire, e em Cabinda, por decisão do Presidente da República, João Lourenço.
Há 6 horas
Mais de 42 mil pessoas candidataram-se ao concurso público do sector da Saúde nas primeiras horas após a abertura das inscrições, numa corrida por apenas 3.037 vagas na função pública. Os números revelam uma forte pressão sobre o mercado de emprego, com uma média de 14 candidatos por cada lugar disponível.
Há 6 horas
A contratação de trabalhadores estrangeiros em Angola poderá passar a estar sujeita a um controlo mais rigoroso, com novas regras para travar o recrutamento irregular, combater a imigração clandestina e proteger os direitos laborais. A intenção consta da Política Nacional de Migração Laboral (PNML), apresentada esta quarta-feira, 18, em Luanda
Há 6 horas
A Selecção Nacional de Futebol está a um ponto de assegurar a qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN 2027), que terá como anfitriões o Quénia, a Tanzânia e o Uganda. Os Palancas Negras precisam apenas de somar um ponto nos dois jogos que lhes restam na fase de apuramento.
Há 2 dias
O Tribunal Supremo de Moçambique recusou anular o processo em que Venâncio Mondlane responde por cinco crimes, apesar das irregularidades apontadas pela defesa durante a primeira sessão do julgamento, em Maputo. O líder da oposição contesta as acusações e considera que as falhas na tramitação comprometem a validade do processo.
Há 2 dias













