ARSEG inicia consulta pública para reformar lei de seguro automóvel obrigatório
A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) anunciou o início do processo de consulta pública para a alteração da Lei do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel (SORC). A proposta visa modernizar o quadro regulatório do setor, com a primeira sessão marcada para o dia 01 de Outubro de 2024, no auditório da ARSEG, em Luanda.
Registro autoral da fotografia
Durante o evento, a ARSEG pretende justificar a necessidade de revisão da lei, destacando as principais alterações previstas e incentivando a participação ativa da sociedade. Esta consulta pública surge no âmbito do Plano Estratégico da ARSEG 2023-2026, cujo objectivo é promover a transparência e o diálogo na criação e modificação de normas que regem o setor de seguros.
Com esta iniciativa, a ARSEG convida cidadãos e especialistas a contribuírem com sugestões para melhorar a proposta, reforçando a importância da participação popular no desenvolvimento de um setor tão essencial para a segurança rodoviária e a estabilidade financeira dos condutores.
A modernização do SORC é vista como uma acção crucial para assegurar que a legislação acompanhe a evolução das necessidades e desafios do mercado de seguros, garantindo maior proteção e eficiência na resolução de conflitos entre seguradoras e segurados.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
Há 4 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Executivo angolano anunciou uma ofensiva urgente para travar a ocupação ilegal de fazendas no Cunene, confirmando o repatriamento de centenas de cidadãos namibianos instalados irregularmente no sul do país.
Há 3 dias
Os países africanos e sul-americanos decidiram reforçar a segurança no Atlântico Sul e assumiram um compromisso firme para manter a região livre de conflitos, num cenário internacional cada vez mais marcado por rivalidades entre grandes potências.
Há 3 dias
As obras do novo Aeroporto Internacional de Cabinda avançam a bom ritmo e poderão ficar concluídas em 2027, revelou esta quinta-feira o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, após uma visita ao local que reforçou a expectativa em torno de um dos projectos mais aguardados da província.
Há 3 dias
A TAAG reconheceu esta quinta-feira falhas na operação e confirmou constrangimentos em vários voos domésticos e regionais, numa altura em que passageiros enfrentam alterações inesperadas nos planos de viagem.
Há 3 dias
Leia a nota na íntegra
Há 3 dias
O Ministério da Saúde (MINSA) veio esta quinta-feira travar a onda de especulação e garantiu que o concurso público de 2026 não será reduzido: serão, afinal, 6.000 vagas em todo o país, o dobro do que vinha a ser apontado.
Há 3 dias
O guarda-redes Neblú está na rota do Petro de Luanda e poderá protagonizar uma das transferências mais polémicas do futebol angolano, numa possível saída do 1.º de Agosto que já gera tensão entre adeptos e dirigentes.
Há 4 dias
Um assalto brutal no bairro Calemba II, em Luanda, terminou com vários seguranças gravemente feridos e um prejuízo de cerca de 1,4 milhão de kwanzas, após a invasão de um armazém por um grupo armado.
Há 4 dias
O Executivo angolano anunciou uma ofensiva urgente para travar a ocupação ilegal de fazendas no Cunene, confirmando o repatriamento de centenas de cidadãos namibianos instalados irregularmente no sul do país.
Há 3 dias
Os países africanos e sul-americanos decidiram reforçar a segurança no Atlântico Sul e assumiram um compromisso firme para manter a região livre de conflitos, num cenário internacional cada vez mais marcado por rivalidades entre grandes potências.
Há 3 dias
As obras do novo Aeroporto Internacional de Cabinda avançam a bom ritmo e poderão ficar concluídas em 2027, revelou esta quinta-feira o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, após uma visita ao local que reforçou a expectativa em torno de um dos projectos mais aguardados da província.
Há 3 dias
A TAAG reconheceu esta quinta-feira falhas na operação e confirmou constrangimentos em vários voos domésticos e regionais, numa altura em que passageiros enfrentam alterações inesperadas nos planos de viagem.
Há 3 dias
Leia a nota na íntegra
Há 3 dias
O Ministério da Saúde (MINSA) veio esta quinta-feira travar a onda de especulação e garantiu que o concurso público de 2026 não será reduzido: serão, afinal, 6.000 vagas em todo o país, o dobro do que vinha a ser apontado.
Há 3 dias
O guarda-redes Neblú está na rota do Petro de Luanda e poderá protagonizar uma das transferências mais polémicas do futebol angolano, numa possível saída do 1.º de Agosto que já gera tensão entre adeptos e dirigentes.
Há 4 dias
Um assalto brutal no bairro Calemba II, em Luanda, terminou com vários seguranças gravemente feridos e um prejuízo de cerca de 1,4 milhão de kwanzas, após a invasão de um armazém por um grupo armado.
Há 4 dias