O documento revela que, apesar dos investimentos anunciados pelo Executivo para expandir infra-estruturas sociais, a desigualdade continua a alastrar-se sem sinais de retrocesso. “As famílias precisam de doze vezes mais do que realmente ganham para suprir o mínimo necessário”, denuncia o relatório, deixando claro que a realidade no terreno está muito distante dos discursos oficiais.

Comunidades Isoladas e Sem Acesso a Serviços Essenciais

O estudo, realizado entre Julho e Agosto de 2024, abrangeu 13 comunas nos municípios de Saurimo, Cacolo, Xá-Muteba, Cuango, Chipindo e Quilengues, nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Huíla. Foram entrevistadas mais de 1.600 pessoas, mas o levantamento enfrentou vários desafios, incluindo a resistência de autoridades tradicionais, o mau estado das vias de acesso e as restrições impostas pela Sociedade Mineira de Cuango.

Os resultados evidenciam falhas graves na implementação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) 2018-2022, que não conseguiu garantir melhorias substanciais no acesso à saúde, educação, justiça, água e saneamento básico. “A estratégia adoptada não só falha em resolver os problemas, como ainda perpetua deficiências estruturais e processuais”, critica o documento.

Kwenda: Um Programa Insuficiente e Excludente

O programa de transferências sociais Kwenda, que visa apoiar famílias vulneráveis, também é alvo de duras críticas. O relatório denuncia que os valores atribuídos são “irrisórios”, muito aquém do necessário para cobrir despesas essenciais como alimentação e cuidados com menores. Em média, uma família precisaria de, no mínimo, 45.000 kwanzas mensais para garantir o básico, um montante muito superior ao que o programa oferece.

O acesso aos serviços públicos continua a ser um privilégio de quem vive nas sedes municipais, enquanto quem está nas aldeias sobrevive sem apoio adequado. “As comunidades percorrem longas distâncias para encontrar serviços essenciais ou acabam por recorrer a alternativas perigosas, como o consumo de água imprópria e curandeiros, na ausência de unidades sanitárias”, destaca o documento.

Falta de Transparência e Participação Popular

O estudo também denuncia a falta de transparência e o bloqueio à informação pública por parte dos gestores locais, dificultando o controlo social e a participação cidadã na fiscalização dos projectos públicos. “Os gestores continuam a inviabilizar o acesso a dados fundamentais, impedindo que a sociedade civil proponha soluções eficazes e controle eventuais desvios”, critica o documento.

A ausência de um verdadeiro diálogo com as comunidades também é evidenciada. “A participação cidadã nos espaços de concertação social é apenas formal, sem impacto real, pois as ideias e propostas da população raramente são consideradas”, conclui o relatório.

PONTUAL, fonte credível de informação.