Governo lança observatório para acompanhar e promover igualdade de género
O Governo lançou, esta Segunda-feira, o Observatório de Género de Angola. A cerimónia de lançamento desta que é uma plataforma digital orientada à “monitorização de dados sobre igualdade de género e apoio à formulação de políticas públicas mais inclusivas” decorreu em Luanda, sob a orientação da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
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Na ocasião, a ministra esclareceu que o observatório – que é uma iniciativa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) – vai servir para analisar indicadores sobre desigualdades de género no país.
Citada num comunicado do MASFAMU, , a ministra realçou que esta plataforma “surge como uma ferramenta fundamental para recolher, analisar e divulgar indicadores sobre desigualdades de género no país”, tendo acrescentando que “a plataforma irá beneficiar instituições estatais, académicas e da sociedade civil, fornecendo dados que ajudam a promover a equidade no acesso à oportunidades e cargos de decisão”.
Segundo a governante, “o projecto representa um marco no compromisso do Executivo com os direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e participativa, onde homens e mulheres caminham lado a lado rumo ao desenvolvimento sustentável, aliado ao reforço sobre a aplicação de leis como a Lei 25/11 contra a Violência Doméstica”, lê-se na nota.
Na cerimónia, que teve como lema “Conhecer para Agir”, Zahira Virani, coordenadora das Nações Unidas em Angola, reiterou o “compromisso contínuo das Nações Unidas em apoiar o Governo de Angola” neste domínio.
“Durante o lançamento, a coordenadora das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, destacou os 30 anos da Declaração de Pequim, assinalados em 2025. O documento representa um marco na defesa dos direitos das mulheres e propõe medidas concretas para a promoção da igualdade de género”, lê-se na nota, que acrescenta que a coordenadora “reafirmou ainda o compromisso contínuo das Nações Unidas em apoiar o Governo de Angola nesse propósito”.
“Importa referir que Angola é também signatária de diversos instrumentos internacionais sobre os direitos das mulheres, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Carta Africana dos Direitos Humanos dos Povos sobre os Direitos das Mulheres e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, a CEDAW”, aponta ainda a tutela.
Recorde-se que, em Dezembro do ano passado, foi oficialmente criado o Observatório de Género de Angola, estando agora disponível no site www.oga.masmafamu.gov.ao.
C/VA
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