João Lourenço autoriza 4,5 mil milhões para compra de fármacos
O Presidente da República autorizou uma despesa de 4,5 mil milhões de kwanzas para a compra de medicamentos destinados ao tratamento da diabetes, hipertensão e anemia falciforme, reforçando o abastecimento das unidades hospitalares públicas.
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A decisão, formalizada por despacho presidencial divulgado esta terça-feira, determina igualmente a abertura de um concurso público para a celebração de um acordo-quadro que assegure a aquisição destes fármacos. O objectivo passa por garantir fornecimento regular e evitar rupturas no atendimento a doentes crónicos que dependem do sistema público de saúde.
No documento, João Lourenço sublinha que estes medicamentos são indispensáveis ao funcionamento dos hospitais e à continuidade dos tratamentos, destacando a necessidade de preservar a assistência médica e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos utentes.
A medida pretende assegurar estabilidade no acesso terapêutico para milhares de pacientes, num contexto em que doenças crónicas exigem acompanhamento permanente e rigoroso controlo clínico.
A ministra da Saúde recebeu competência para conduzir o procedimento concursal, incluindo a aprovação das peças do processo, a nomeação da comissão de avaliação e a verificação da legalidade dos actos praticados no âmbito da contratação.
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