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Professores da Escola Portuguesa de Luanda iniciam greve de cinco dias

Um grupo de professores da Escola Portuguesa de Luanda inicia esta Segunda-feira uma greve de cinco dias para reivindicar melhores condições e equidade salarial.

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Há 1 mês
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Numa nota enviada à Lusa, os professores do Quadro de Escola (QE) da Escola Portuguesa de Luanda (EPL), vinculados em concurso extraordinário a 1 de Setembro de 2024, queixam-se do agravamento das condições e de injustiças e admitem deixar a EPL antes do final do ano lectivo por a situação se ter tornado “inviável”.

Os professores destacam que a transição da gestão da escola iniciada em 2021 trouxe uma “perda substancial de regalias e remunerações, colocando estes profissionais numa situação de desigualdade face aos colegas em mobilidade estatutária”.

Os professores da Escola Portuguesa de Luanda enviaram na semana passada uma carta para o ministro da Educação português, Fernando Alexandre, alertando para a situação actual e pedindo uma actualização urgente do montante de reembolso de despesas de residência face aos níveis alarmantes da inflação em Luanda.

Os professores queixam-se de ter um salário líquido significativamente inferior ao de um docente integrado no primeiro escalão da carreira em Portugal, devido à tributação do país, “tornando-se manifestamente insuficiente para cobrir despesas básicas, como alimentação, saúde, educação, alojamento e transporte”.

Falam ainda do descontentamento crescente que já levou a outros protestos e realçam que devido ao aumento do custo de vida e falta de medidas efectivas, “muitos docentes consideram inviável a sua permanência na EPL até ao final do ano lectivo”.

A greve abarca todos os docentes e trabalhadores com funções docentes que exercem a sua actividade profissional na EPL, abrangendo tanto os professores pertencentes ao Quadro de Escola, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 45-B/2024, de 12 de Julho, como aqueles que se encontram em mobilidade estatutária.

A EPL, criada na década de 80, foi até 2021 gerida pela Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), mas, a partir de 7 de Setembro de 2021, passou a ser gerida pelo Ministério da Educação português, após um litígio com alguns cooperantes.

C/VA