Angola apresenta relatório sobre Direitos Humanos na ONU e reafirma compromisso internacional
Angola participará, no próximo dia 23 de Janeiro, na apresentação e defesa do seu relatório sobre a situação dos Direitos Humanos durante a 48.ª sessão da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça.
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A delegação multissectorial angolana, liderada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, contará com a presença de secretários de Estado, técnicos de vários sectores do governo e outras figuras como Marilena Laureano, secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, e o deputado Vigílio Tyova, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente da Assembleia Nacional.
Revisão Periódica Universal: um processo de avaliação global
A Revisão Periódica Universal é um mecanismo exclusivo do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que avalia regularmente os registos de direitos humanos dos 193 Estados-membros. Esta será a quarta vez que Angola participa no processo, que começou em 2008 e segue ciclos quinquenais.
Durante esta sessão, além de Angola, serão avaliados países como Itália, Egipto, Irão e Bolívia. O evento será transmitido em directo, permitindo amplo acompanhamento público.
Objectivos e desafios de Angola no cenário internacional
Angola pretende reafirmar o compromisso com a protecção, promoção e defesa dos direitos humanos, destacando acções implementadas e desafios superados. Este processo também permite a partilha de boas práticas e a identificação de áreas que requerem melhorias, com o apoio técnico da ONU e de outros Estados.
A Revisão Periódica Universal é vista como uma ferramenta crucial para fortalecer os direitos humanos globalmente, promovendo igualdade e a implementação das principais recomendações feitas durante as avaliações anteriores.
Fortalecimento do processo e recomendações
Neste quarto ciclo, o foco está na execução eficaz das recomendações já adoptadas, incluindo o reforço de fundos voluntários e o apoio técnico oferecido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A participação de Angola ocorre num momento estratégico, em que o país busca consolidar a sua posição no cenário internacional como um actor comprometido com os direitos humanos e a boa governação. A expectativa é de que as discussões em Genebra tragam avanços concretos e reforcem a transparência das acções governamentais.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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