Angola transforma dívida em investimento na educação e poupa 64 milhões de dólares
Angola concluiu a primeira operação de troca de dívida por investimento na educação, numa transacção avaliada em cerca de 400 milhões de dólares, que permitirá ao Estado poupar aproximadamente 64 milhões de dólares e libertar recursos para reforçar o ensino em todo o país.
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O anúncio foi feito pelo Ministério das Finanças, que revelou que o financiamento foi adjudicado ao banco espanhol BBVA, após a análise de 16 propostas apresentadas por instituições financeiras internacionais. A nova operação substitui 13 empréstimos externos com taxas de juro entre 9% e 10% por financiamento obtido em condições mais favoráveis, com um custo global de cerca de 3,8%, o que representa uma redução significativa dos encargos financeiros do Estado.
Além da poupança estimada ao longo da vida da operação, o acordo prevê um período de carência de três anos, factor que deverá reduzir o serviço da dívida em cerca de 270 milhões de dólares e aliviar a pressão sobre a tesouraria pública. A estrutura financeira contou com uma garantia de 240 milhões de dólares do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), complementada por uma garantia de segunda perda da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA), mecanismos que permitiram assegurar condições de financiamento mais competitivas.
De acordo com o Ministério das Finanças, a totalidade das poupanças será canalizada para o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos II (PAT II), iniciativa que abrangerá as 21 províncias do país e pretende reforçar o acesso à educação, promover a igualdade de género e melhorar o capital humano. O Executivo considera que esta operação coloca Angola entre os países pioneiros na utilização de soluções financeiras inovadoras que conciliam sustentabilidade da dívida pública com investimento em sectores sociais estratégicos.
O fecho financeiro da operação, denominada Debt-for-Education Swap, aconteceu a 27 de Julho, estando reunidas as condições para os primeiros desembolsos nos próximos dias, segundo a Unidade de Gestão da Dívida Pública. No final do primeiro semestre de 2026, Angola registava uma dívida pública de 72,04 mil milhões de dólares, mais 9,12% face ao mesmo período do ano anterior.
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