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Cinco crimes colocam Venâncio Mondlane no banco dos réus em Moçambique

O político moçambicano Venâncio Mondlane foi notificado pelo Tribunal Supremo para responder em julgamento por cinco crimes relacionados com as manifestações que se seguiram às eleições gerais de Moçambique, anunciou o próprio esta terça-feira, 25 de Agosto.

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O antigo candidato presidencial revelou que o processo deverá avançar nos próximos dias e inclui acusações de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública ao crime, instigação ao terrorismo e incitação ao terrorismo. Mondlane afirma que recebeu já a notificação formal do tribunal e considera tratar-se de um processo sem precedentes no país, por envolver um candidato presidencial perante o Tribunal Supremo.

A acusação está relacionada com a contestação aos resultados eleitorais, durante a qual Mondlane promoveu, através das redes sociais, manifestações, greves, paralisações e outras formas de protesto. Segundo o Ministério Público, o político terá apelado a uma “revolução”, contribuindo para criar um ambiente de “pânico” e “terror” entre a população.

O Ministério Público atribui ainda a Mondlane responsabilidade pelas mortes registadas durante os protestos e pelo agravamento da instabilidade no país. Entre os principais elementos de prova estarão transmissões em directo feitas pelo antigo candidato nas redes sociais, nas quais terá apelado à mobilização popular contra os resultados eleitorais.