Conta Geral do Estado, Cibersegurança e Saúde na agenda das últimas plenárias
A Assembleia Nacional entra na fase decisiva da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura com um pacote de diplomas de elevado impacto político e económico. Entre os dias 12 e 14 de Agosto, os deputados vão apreciar a Conta Geral do Estado de 2024, votar leis estruturantes e decidir matérias ligadas à organização eleitoral e à cooperação internacional.
Registro autoral da fotografia
A agenda foi definida esta quarta-feira pela Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, orientada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida. No final da reunião, o primeiro-secretário da Mesa, deputado Manuel Dembo, anunciou que o dia 12 de Agosto ficará marcado por duas reuniões plenárias extraordinárias. A primeira será dedicada à apreciação da Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2024. Na segunda, os parlamentares deverão proceder à votação final global da Lei da Cibersegurança, da Lei de Bases do Sistema de Saúde, da Lei sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais e da proposta que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir uma moeda metálica comemorativa.
A sessão reserva igualmente espaço para a apreciação e votação de seis propostas de autorização legislativa destinadas à atribuição de incentivos fiscais adicionais para blocos petrolíferos, além da discussão, na generalidade, da proposta de alteração da Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto. Em matéria de cooperação internacional, os deputados analisarão ainda os instrumentos relativos ao financiamento do projecto de construção de linhas de transmissão e de subestações na região sul do país, bem como a alteração ao Acordo de Marraquexe sobre as subvenções no sector das pescas.
A agenda contempla também a movimentação de deputados e a eleição do Provedor de Justiça Adjunto, dos membros indicados pela UNITA para a Comissão Nacional Eleitoral e dos representantes propostos pelo MPLA, UNITA e FNLA para integrarem as Comissões Provinciais e Municipais Eleitorais. Trata-se de decisões consideradas estratégicas para o funcionamento das instituições e para o próximo ciclo político-eleitoral.
Os trabalhos parlamentares culminam a 14 de Agosto, com a realização da Reunião Plenária Solene de Encerramento da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, encerrando um período marcado pela aprovação de importantes iniciativas legislativas e pela apreciação de matérias de interesse nacional.
Notícias Relacionadas
Há 4 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Do agro-negócio para a banca, logística e grandes contratos públicos, o Grupo Carrinho protagoniza uma das mais rápidas expansões empresariais em Angola e prepara agora o salto que pode colocá-lo entre os maiores centros privados de poder económico do país: a aquisição dos 33,35% do BFA detidos pelo BPI, por 388,5 milhões de euros.
Há 3 semanas
Dois efectivos do Serviço Penitenciário estão entre os cinco suspeitos detidos no Uíge por alegado envolvimento num caso de sequestro e homicídio qualificado que vitimou dois homens, um angolano e um cidadão mauritano. O grupo terá exigido 10 milhões de kwanzas para libertar as vítimas, antes de decidir pela sua morte.
Há 3 semanas
O Governo criou uma nova estrutura técnica para coordenar e acompanhar o Projecto de Requalificação e Reconversão Urbana de Cidades de Angola (SONA), numa medida que pretende dar novo impulso às intervenções nas cidades e melhorar o acesso da população a habitação condigna.
Há 3 semanas
Angola volta a colocar o petróleo e o gás no centro da corrida por investimento estrangeiro. A 7.ª edição da Conferência e Exposição Angola Oil & Gas (AOG) 2026 começa esta terça-feira, em Luanda, com a promessa de colocar na mesa novos projectos, exploração em águas profundas, gás, refinação e maior participação das empresas nacionais na cadeia de valor.
Há 3 semanas
A ministra da Educação, Erika Aires, chamou o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) para uma reunião esta quarta-feira, numa tentativa de ouvir a posição dos docentes depois do anúncio de uma greve que poderá afectar o ensino geral e outras áreas da educação a partir de 21 de Setembro.
Há 3 semanas
Angola abriu esta terça-feira uma nova frente na corrida por capital estrangeiro, com a apresentação, em Londres, das oportunidades de investimento do país e do programa de privatizações, no âmbito do “Angola Day”.
Há 3 semanas
Durante quase cinco anos, foram apenas um rumor entre as comunidades locais. Agora, cerca de 20 elefantes considerados raros no leste de Angola chegam ao grande ecrã através do documentário “Elefantes Fantasmas”, resultado de uma investigação que confirmou a existência de uma população com características distintas na região dos Luchazes, província do Moxico.
Há 3 semanas
Há novas oportunidades à vista para milhares de enfermeiros. O Ministério da Saúde vai disponibilizar 4.800 vagas para cursos de especialização, num programa que chega a novas províncias e estreia formações em áreas como cardiologia, oncologia e enfermagem forense.
Há 3 semanas
Do agro-negócio para a banca, logística e grandes contratos públicos, o Grupo Carrinho protagoniza uma das mais rápidas expansões empresariais em Angola e prepara agora o salto que pode colocá-lo entre os maiores centros privados de poder económico do país: a aquisição dos 33,35% do BFA detidos pelo BPI, por 388,5 milhões de euros.
Há 3 semanas
Dois efectivos do Serviço Penitenciário estão entre os cinco suspeitos detidos no Uíge por alegado envolvimento num caso de sequestro e homicídio qualificado que vitimou dois homens, um angolano e um cidadão mauritano. O grupo terá exigido 10 milhões de kwanzas para libertar as vítimas, antes de decidir pela sua morte.
Há 3 semanas
O Governo criou uma nova estrutura técnica para coordenar e acompanhar o Projecto de Requalificação e Reconversão Urbana de Cidades de Angola (SONA), numa medida que pretende dar novo impulso às intervenções nas cidades e melhorar o acesso da população a habitação condigna.
Há 3 semanas
Angola volta a colocar o petróleo e o gás no centro da corrida por investimento estrangeiro. A 7.ª edição da Conferência e Exposição Angola Oil & Gas (AOG) 2026 começa esta terça-feira, em Luanda, com a promessa de colocar na mesa novos projectos, exploração em águas profundas, gás, refinação e maior participação das empresas nacionais na cadeia de valor.
Há 3 semanas
A ministra da Educação, Erika Aires, chamou o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) para uma reunião esta quarta-feira, numa tentativa de ouvir a posição dos docentes depois do anúncio de uma greve que poderá afectar o ensino geral e outras áreas da educação a partir de 21 de Setembro.
Há 3 semanas
Angola abriu esta terça-feira uma nova frente na corrida por capital estrangeiro, com a apresentação, em Londres, das oportunidades de investimento do país e do programa de privatizações, no âmbito do “Angola Day”.
Há 3 semanas
Durante quase cinco anos, foram apenas um rumor entre as comunidades locais. Agora, cerca de 20 elefantes considerados raros no leste de Angola chegam ao grande ecrã através do documentário “Elefantes Fantasmas”, resultado de uma investigação que confirmou a existência de uma população com características distintas na região dos Luchazes, província do Moxico.
Há 3 semanas
Há novas oportunidades à vista para milhares de enfermeiros. O Ministério da Saúde vai disponibilizar 4.800 vagas para cursos de especialização, num programa que chega a novas províncias e estreia formações em áreas como cardiologia, oncologia e enfermagem forense.
Há 3 semanas