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ctivistas travados no aeroporto: FoA exige respostas imediatas à TAP e às autoridades

Um grupo de sete activistas angolanos viu a sua viagem para Cabo Verde travada no Aeroporto 4 de Fevereiro, episódio que a organização Friends of Angola classifica como um “bloqueio inquietante” e exige explicações urgentes da TAP e das autoridades nacionais.

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A ONG denunciou que os jovens, que seguiam em trânsito por Lisboa rumo a um intercâmbio em Cabo Verde, foram impedidos de embarcar no dia 22 de Novembro sem qualquer justificação legal apresentada. A FoA sustenta que as condições exigidas aos passageiros “não tinham respaldo formal”, levantando sérias dúvidas quanto ao respeito pela liberdade de circulação e pela participação cívica.

Para a Friends of Angola, o incidente ultrapassa uma simples falha administrativa e “configura interferência directa” num processo que visava promover democracia, participação juvenil e cooperação lusófona. Por isso, exige esclarecimento público e imediato de todas as entidades envolvidas, desde a TAP às autoridades angolanas e de trânsito.

A organização apela também ao acompanhamento do caso pelos órgãos de cooperação entre Angola e Portugal, bem como por entidades de direitos humanos e pelos meios de comunicação, para evitar que situações semelhantes voltem a comprometer o direito de viajar, aprender e participar em iniciativas democráticas. Garante ainda que pondera accionar mecanismos legais para responsabilizar quem estiver na origem do impedimento.

Os activistas afectados relataram, através de um vídeo divulgado por Jeiel de Freitas, que lhes foi dito existir a necessidade de uma autorização da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), entidade portuguesa responsável pela gestão migratória. Tal exigência surpreendeu o grupo, que viajava pela TAP, dada a inexistência de voos directos entre Angola e Cabo Verde.

Questionada pela Lusa, a transportadora aérea limitou-se a afirmar que cumpre instruções das autoridades competentes relativamente à admissibilidade de passageiros, sem esclarecer a suposta obrigação de apresentação de uma autorização emitida pela AIMA.